O que saiu em Migalhas sobre Rui Cascaldi

O que saiu em Migalhas sobre Rui Cascaldi

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... 0020273-42.2006.8.26.0405, Relator: Rui Cascaldi, Data de Julgamento: 07/08/2012, 1 Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2012. Farmacocinética. Acesso em 07/10/2020 à 09:3007/10/2020 à 10:00. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito...
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

Direito de família em tempos de covid-19

Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.

... 2042121-14.2020.8.26.0000, Relator: Rui Cascaldi, Data de Julgamento: 30/04/2020, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/04/2020) Aparentemente longe de acabar, a quarentema ainda trará outros direitos impactados, cujas soluções...
/quentes
quarta-feira, 19/12/2018

Facebook deve indenizar vítima de perfil falso

Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar.

... participação dos desembargadores Rui Cascaldi e Francisco Eduardo Loureiro. Processo: 1005716-75.2016.8.26.0019 Veja a íntegra da decisão.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Direito Privado, Rel. Des. Rui Cascaldi, julgado em 29/10/2013, DJESP 19/11/2013). "APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECONVENÇÃO. Divulgação de fotos íntimas de relação sexual dos autores. Réu...
/depeso
quarta-feira, 28/2/2018

Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

...Direito Privado, des. rel. Rui Cascaldi, j. 31.10.17) Com o aumento de pedido de recuperação judicial e falência das empresas do setor imobiliário, a ação de cancelamento de hipoteca torna-se atraente ao comprador, razão...
/quentes
segunda-feira, 5/2/2018

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou condenação de R$ 30 mil por danos morais.

...apelação, desembargador Rui Cascaldi. Para o magistrado, "a ré detinha condições de esclarecer as circunstâncias que cercavam a concepção daquela criança". Segundo ele, "extrapola o razoável" o fato de ela ter ficado...
/quentes
sábado, 27/1/2018

Record não indenizará homem mostrado em reportagem sobre abusos contra mulheres

A decisão é do TJ/SP.

...telejornal." Os desembargadores Rui Cascaldi e Christine Santini também participaram do julgamento. A decisão foi unânime. Processo: 1030326-54.2016.8.26.0554
/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil

É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamen...

...sob a relatoria do Des. Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 4. Apelação nº 0079190-86.2012.8.26.0100. Julgada em 18/12/14, sob a relatoria do Des. Francisco Loureiro, da 6ª...
/quentes
quarta-feira, 30/12/2015

Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook

Autor receberá R$ 5 mil por dano moral.

...do recurso, desembargador Rui Cascaldi, citou trecho da sentença da juíza Cristina Mogioni em seu voto: "A conduta do réu, por óbvio, extrapola os limites da liberdade de expressão consagrada no artigo 5º, inciso IX,...
/quentes
segunda-feira, 13/7/2015

Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva

Para a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a emissora tem o direito de investigar, mas a notícia poderia ter ido ao ar sem a identificação não consentida da clínica.

...Luiz Antonio de Godoy e Rui Cascaldi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 1053787-64.2013.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.
/amanhecidas
sexta-feira, 4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.401 - Fechamento as 8h55.    “Ninguem sabe como seriam as ferias no Paraiso.” Carlos Drummond de Andrade Ferias dos advogados No RJ, a OAB propos ao TJ a interrupcao dos prazos ...

...Decisão é do desembargador Rui Cascaldi. (Clique aqui) !!!!!! Órgão Especial do TJ/SP condena juiz de Direito à prisão e perda do cargo por extorquir parte de um processo. O magistrado pedia joias, roupas, equipamentos...
/quentes
sexta-feira, 4/7/2014

Playboy pode voltar a vender edição com capa de ex-affair de Neymar

Decisão do desembargador Rui Cascaldi, do TJ/SP, cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau.

...decisão, o desembargador Rui Cascaldi destacou que, em que pese a alegação de uso indevido da imagem do jogar, a análise da questão deve também levar em conta outras premissas, como o amplo acesso à informação e a...
/quentes
domingo, 2/3/2014

Veja não indenizará professor por matéria sobre episódio com Geisy Arruda

No texto, os docentes da Uniban foram chamados de "medíocres".

...desemprego". Para o desembargador Rui Cascaldi, relator, o conteúdo veiculado não caracteriza ofensa direta ao professor, uma vez que seu nome não é citado e que a reportagem não diz que todos os docentes da universidade...
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quarta-feira, 12/2/2014

Programas televisivos são excluídos da proteção legal

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...acordo com o desembargador Rui Cascaldi, os formatos dos programas televisivos, não passam de um projeto, de um método de apresentação das ideias, expressamente excluídos da proteção legal, "já que não podem ser...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.308 - Fechamento as 9h16. "Se as vezes a primeira vista se acha translucido um dispositivo, e pura impressao pessoal, contingente, sem base solida." Carlos Maximiliano Pr...

...acordo com o desembargador Rui Cascaldi, os formatos dos programas televisivos não podem ser considerados como obras "inventivas, originais, exclusivas". (Clique aqui) Di Cavalcanti - I Órgão Especial do TJ/RJ...
/quentes
terça-feira, 20/11/2012

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

Homem alega que se casou com a então namorada apenas porque ela estava grávida.

...concorrente". Os desembargadores Rui Cascaldi e Paulo Eduardo Razuk também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 0002188-78.2007.8.26.0629
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quarta-feira, 15/8/2012

TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar

Militar comandou o Doi-Codi em SP por mais de 3 anos.

...entanto, o desembargador Rui Cascaldi, relator, entendeu que "a tortura praticada no cárcere fere a dignidade humana". E prosseguiu: "observe que a própria lei de anistia reconhece que houve crime e concedeu anistia". O...
/quentes
sábado, 3/3/2012

Plano de saúde não pode ser reajustado em função da idade

Medida fere o estatuto do idoso, que veda a discriminação nos planos pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

...participação dos desembargadores Rui Cascaldi e De Santi Ribeiro. Processo: 0022551-38.2010.8.26.0320 ____________
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização à síndica de um condomínio que aparece em reportagem supostamente agressiva.

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização à síndica de um condomínio que aparece em reportagem supostamente agressiva.
/amanhecidas
quarta-feira, 26/10/2011

MIGALHAS nº 2.743

Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.743 - Fechamento as 10h11. "Se alguns dias sao declarados de festa e porque os demais nao merecem este nome." Carlos Drummond de Andrade(Clique aqui) "Uma pedra no meio do camin...

MIGALHAS nº 2.743
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