O que saiu em Migalhas sobre Rui Portanova
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O que saiu em Migalhas sobre Rui Portanova

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terça-feira, 17/11/2020

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011.

... relator, o desembargador Rui Portanova comentou sobre outro aspecto do processo, que é a repartição de bens do falecido. “Não vejo como justo que um relacionamento que durou décadas, e que era de todos conhecido, pode simplesmente ser apagado...
Justiça reconhece união estável paralela ao casamento
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/1/2020

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica.

..., Santa Rosa, Rel. Des. Rui Portanova, j. 18.10.2012, DJERS 25.10.2012). Por ser uma ação real, e também universal, a petição de herança não se confunde com a ação reivindicatória, que visa a um bem específico. Aplicando tal forma de pensar,...
O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica
/coluna/german-report
terça-feira, 28/1/2020

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai.

..., sob relatoria do Des. Rui Portanova. Mas fica a dúvida se seria possível a substituição do sobrenome do ascendente sem o seu consentimento e sem o concomitante reconhecimento da parentalidade socioafetiva, como no caso alemão. __________ 1 Agradeço...
Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai
/depeso
terça-feira, 12/3/2019

Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque

Paulo Henrique de Moraes Júnior

A cláusula geral da boa-fé objetiva é um princípio ético que ampara todas relações contratual, cominando as partes do contrato uma conduta a ser seguida (lealdade, confiança e probidade). O presente artigo pretende discorrer, de forma singe...

... Porto Alegre. rel. Des. Rui Portanova, j. 12.8.04.   8 GONÇALVES, Carlos Roberto. Op. Cit., 2012, p. 62. __________ *Paulo Henrique de Moraes Júnior é advogado atuante nas áreas: civil, processual civil, consumidor e imobiliário.      ...
Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque
/depeso
sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 10/05/2012) A jurisprudência do STJ não discrepa. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE. NECESSIDADE. ÔNUS DA...
O direito a alimentos dos filhos maiores universitários
/amanhecidas
quinta-feira, 24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...(presidente). Plenário, 1º/6/2016." Rui Portanova - desembargador no TJ/RS ______________ Porandubas políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato fala do retorno das atividades do Conselhão e do temas que balizarão...
MIGALHAS nº 3.994
/depeso
sexta-feira, 7/10/2016

Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço: o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família.

...belga, conforme informa Rui Portanova na sua recente obra: Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. 7 Trecho do voto do Min. Relator Luiz Fux, ao julgar o RE 898060/SC, p....
Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...Câmara Cível, Rel. Des. Rui Portanova, j. 24.08.2010, DJERS 30.08.2010). O acórdão julgou pela desnecessidade de prova, pelos cônjuges, da inexistência de ações judiciais ou de dívidas, pois isso não prejudica a eficácia...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I
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segunda-feira, 19/11/2012

MIGALHAS nº 3.001

Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.001 - Fechamento às 11h. "Rumo Que rumo dar à minha vida, Eu me perguntopara eu mesmo responder:Que tal começar desconfiandoDe tudo que nega o prazer?" Carlos Ayres Britto,i...

...desembargador do Tribunal gaúcho Rui Portanova. O advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno no processo da guarda do filho de um jogador de futebol. (Clique...
MIGALHAS nº 3.001
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sábado, 17/11/2012

Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado

Segundo o TJ/RS, advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno.

...tomou conhecimento do fato, por parte dos colegas, o Desembargador Rui Portanova decidiu ingressar na Justiça postulando indenização por danos morais.No juízo do 1º Grau,o processo tramitou na 4ª vara Cível do Foro Central...
Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado
/quentes
sexta-feira, 4/5/2012

Transexual consegue autorização para alterar nome antes de cirurgia

Magistrado concluiu que se o autor se considera mulher e assim é visto pela sociedade e pela medicina, não há motivos para negar o pedido.

...Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 29/10/2009) REGISTRO CIVIL. TRANSEXUALIDADE. PRENOME E SEXO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. AVERBAÇÃO À MARGEM. 1. O fato da pessoa ser transexual e exteriorizar tal orientação...
Transexual consegue autorização para alterar nome antes de cirurgia
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sexta-feira, 21/10/2011

Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída ...

...expressamente declarado no documento, o que, no caso, não ocorreu. DES. RUI PORTANOVA - Presidente - Apelação Cível nº 70042986208, Comarca de Ivoti: "NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador(a) de 1º Grau: CELIA...
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
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sábado, 23/4/2011

TJ/RS - Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

...física do juiz, preleciona Rui Portanova in "Princípios no Processo Civil", Ed. Livraria do Advogado, 4ª edição, 2001, p. 241: "A presença do juiz é uma das maiores garantias da boa decisão. Presença, em seu sentido...
TJ/RS - Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...

...convivência". O desembargador Rui Portanova afirmou que "só existem dois caminhos : ou se reconhece o direito às relações homossexuais (...) ou se segrega, marginaliza. A primeira hipótese coaduna-se com a tolerância que...
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quinta-feira, 8/4/2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS
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segunda-feira, 5/4/2010

TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher

A 8ª Câmara Cível do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.

Relacionamento TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher A 8ª Câmara Cível do TJ/RS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da ...
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sexta-feira, 18/9/2009

TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...
TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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segunda-feira, 18/5/2009

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Janaína Rosa Guimarães

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...
Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar
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quarta-feira, 25/3/2009

TJ/RS concede união estável a casal com quase 80 anos

Por maioria, a 8ª câmara cível do TJ/RS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º grau, mas reformado pelo colegiado, por maioria de votos, em sessão real...

Por maioria, a 8ª câmara cível do TJ/RS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º grau, mas reformado pelo colegiado, por maioria de votos, em sessão real...
TJ/RS concede união estável a casal com quase 80 anos
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