O que saiu em Migalhas sobre Ruth Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Ruth Carvalho

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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quarta-feira, 13/6/2007

Notícias da 42ª sessão ordinária do CNJ realizada ontem

Notícias O CNJ realizou sua 42ª sessão ordinária ontem, 12/6. Veja abaixo algumas notícias. ____________________ Atividade de auditor fiscal vale como tempo de atividade jurídica A função de auditor fiscal poderá con...

Notícias O CNJ realizou sua 42ª sessão ordinária ontem, 12/6. Veja abaixo algumas notícias. ____________________ Atividade de auditor fiscal vale como tempo de atividade jurídica A função de auditor fiscal poderá con...
Notícias da 42ª sessão ordinária do CNJ realizada ontem
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sexta-feira, 23/3/2007

Decisões do CNJ em relação ao concurso nº 179 do TJ/SP

Idade   Decisões do CNJ em relação ao concurso nº 179 do TJ/SP No dia 14/3 o CNJ decidiu afastar dispositivo que limita a idade mínina para participação no concurso de número 179, de provas e títulos, para ingres...

Idade   Decisões do CNJ em relação ao concurso nº 179 do TJ/SP No dia 14/3 o CNJ decidiu afastar dispositivo que limita a idade mínina para participação no concurso de número 179, de provas e títulos, para ingres...
Decisões do CNJ em relação ao concurso nº 179 do TJ/SP
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quinta-feira, 1/2/2007

CNJ X Tribunais - Conselho abre novos processos administrativos

O CNJ abriu mais sete PCAs contra tribunais de justiça que possuem em seus quadros servidores e magistrados que recebem acima de R$ 22.111,25. São eles Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Maranhão, Acre, Paraíba e Amapá.

CNJ X Tribunais Conselho abre novos processos administrativos O CNJ abriu mais sete PCAs contra tribunais de justiça que possuem em seus quadros servidores e magistrados que recebem acima de R$ 22.111,...
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quinta-feira, 16/11/2006

CNJ ratifica vedações a atividades paralelas para magistrados

Loman   CNJ ratifica vedações a atividades paralelas para magistrados   O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã de terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (L...

Loman   CNJ ratifica vedações a atividades paralelas para magistrados   O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã de terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (L...
CNJ ratifica vedações a atividades paralelas para magistrados
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segunda-feira, 23/10/2006

CNJ: Comissão que irá disciplinar a atividade de magistério para juízes finaliza proposta

Nesta semana   CNJ: Comissão que irá disciplinar a atividade de magistério para juízes finaliza proposta   Serão definidos já nesta semana os critérios que disciplinam a atividade de magistério por magistrados. A comissão que cuida do ...

Nesta semana   CNJ: Comissão que irá disciplinar a atividade de magistério para juízes finaliza proposta   Serão definidos já nesta semana os critérios que disciplinam a atividade de magistério por magistrados. A comissão que cuida do ...
CNJ: Comissão que irá disciplinar a atividade de magistério para juízes finaliza proposta
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quarta-feira, 11/10/2006

CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP

Próxima sessão   CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP   O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Ó...

Próxima sessão   CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP   O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Ó...
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terça-feira, 12/9/2006

CNJ: Conselheiros irão disciplinar atividade de magistério para magistrados

Resolução   CNJ: Conselheiros irão disciplinar atividade de magistério para magistrados   O CNJ irá editar uma resolução que discipline e regulamente o exercício do magistério por parte de magistrados. A proposição foi feita pelo con...

Resolução   CNJ: Conselheiros irão disciplinar atividade de magistério para magistrados   O CNJ irá editar uma resolução que discipline e regulamente o exercício do magistério por parte de magistrados. A proposição foi feita pelo con...
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segunda-feira, 8/5/2006

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano Pela primeira vez desde a sua criação como órgão de controle externo do poder Judiciário no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspeção num tribunal regional. O alvo é o TJ/BA q...

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano Pela primeira vez desde a sua criação como órgão de controle externo do poder Judiciário no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspeção num tribunal regional. O alvo é o TJ/BA q...
CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano
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terça-feira, 31/1/2006

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia O plenário do CNJ julga hoje, na sua primeira sessão do ano, o pedido de providências feito pela OAB/BA para solucionar a caótica situação em que se encontra o Poder Judiciário ...

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia O plenário do CNJ julga hoje, na sua primeira sessão do ano, o pedido de providências feito pela OAB/BA para solucionar a caótica situação em que se encontra o Poder Judiciário ...
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quinta-feira, 19/1/2006

Teoria do fato que consumei

Agnaldo Rodrigues Pereira

A jurisprudência, em raríssimas exceções, admite a TEORIA DO FATO CONSUMADO quando reconhece a existência de situação fática na qual se deve prestigiar a estabilidade das relações jurídicas, pressuposto primeiro do bem estar comum e da paz ...

A jurisprudência, em raríssimas exceções, admite a TEORIA DO FATO CONSUMADO quando reconhece a existência de situação fática na qual se deve prestigiar a estabilidade das relações jurídicas, pressuposto primeiro do bem estar comum e da paz ...
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terça-feira, 20/12/2005

Gol contra. CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares

Gol contra   CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Lui...

Gol contra   CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Lui...
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