O que saiu em Migalhas sobre Rui Barbosa Nogueira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rui Barbosa Nogueira

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segunda-feira, 25/1/2021

Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito

O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital sub...

... saudoso e inesquecível prof. Ruy Barbosa Nogueira, a norma tributária não deve ser interpretada pró-fisco, nem pró-contribuinte, mas tão somente pró-lege. Escrevo este artigo, não pelo desejo subalterno de contrariar a maioria, mas com objetivo de...
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
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terça-feira, 18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...encontro no auditório Prof. Ruy Barbosa Nogueira e visita às dependências da faculdade, finalizando com Festa de Confraternização, a partir das 20h30. Informações, RSVP e convites por e-mail (clique aqui), ou telefone (11)...
MIGALHAS nº 4.443
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quarta-feira, 2/8/2017

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade.

...Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da...
PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?
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segunda-feira, 30/1/2017

Cinquenta anos de Código Tributário Nacional

Há o perigo de transformar o CTN em um instrumento de coação indireta do contribuinte para acelerar a arrecadação tributária, substituindo os mecanismos legais de sua cobrança por instrumentos truculentos que impõem sanções políticas.

...neutra. Dizia o saudoso Ruy Barbosa Nogueira que a legislação tributária não pode ser interpretada pro fisco, nem pro contribuinte, mas apenas, e tão somente, pro lege. Assim, o CTN elaborado pelo legislador...
Cinquenta anos de Código Tributário Nacional
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quarta-feira, 30/11/2016

O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.

...Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da...
O novo CPC respalda a omissão do Judiciário
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quarta-feira, 8/6/2016

Estranho discurso em torno da DRU

Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos.

...Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da...
Estranho discurso em torno da DRU
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segunda-feira, 18/4/2016

Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade

Parece ser matéria fácil, mas, não o é. Requer conhecimentos básicos de direito orçamentário para bem compreender a legislação de regência da matéria.

...titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, titular da...
Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
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terça-feira, 19/1/2016

O retorno da CPMF

Apesar de ainda não ter sido aprovada a nova CPMF, o governo inseriu na proposta orçamentária de 2016 a receita de 40 bilhões relativos à arrecadação do novo tributo.

...titular da cadeira nº20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas.  Acadêmico, titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, titular da...
O retorno da CPMF
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segunda-feira, 22/4/2013

MIGALHAS nº 3.104

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.104 - Fechamento às 10h45. Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licastro e Piceli Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________________ _...

...que ela receba o nome de Ruy Barbosa Nogueira, ex-diretor da unidade e idealizador do IBDT. A proposta foi apresentada na última congregação, em março, mas representantes dos alunos pediram vista e já convocaram ato contra...
MIGALHAS nº 3.104
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quinta-feira, 29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.009 - Fechamento às 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados & Consultores Associados (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 3.009
MIGALHAS nº 3.009
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terça-feira, 20/11/2012

A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina

Enganam-se os consumidores que acreditam em benesses do governo federal em subsidiar o preço da gasolina.

...Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da...
A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina
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quarta-feira, 18/3/2009

Sujeição passiva

Alfredo Gioielli

O caput do art. 135 do Código Tributário Nacional (clique aqui) prescreve que: "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes as obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei,...

O caput do art. 135 do Código Tributário Nacional (clique aqui) prescreve que: "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes as obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei,...
Sujeição passiva
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terça-feira, 19/8/2008

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

Isabella Costa Moysés

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.
O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03
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segunda-feira, 16/7/2007

MIGALHAS nº 1.696

Segunda-feira, 16 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.696 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Premier Máxima Editora S/A (Clique aqui) __________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.696
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quinta-feira, 4/8/2005

A questão da indedutibilidade do 13º salário do Dirigente-Empregado

J. Miguel Silva

O sempre lembrado Machado de Assis, dizia “A primeira condição de quem escreve é não aborrecer”. É o que pretendo e para tanto serei objetivo.

O sempre lembrado Machado de Assis, dizia “A primeira condição de quem escreve é não aborrecer”. É o que pretendo e para tanto serei objetivo.
A questão da indedutibilidade do 13º salário do Dirigente-Empregado
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quinta-feira, 17/2/2005

Direito Tributário

Livro do advogado German Alejandro

Livro do advogado German Alejandro
Direito Tributário
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segunda-feira, 20/12/2004

MIGALHAS nº 1.072

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.072 - Fechamento às 10h44.                   Consoada Quando a indesejada das gentes chegar(Não sei se dura ou caroável),Talvez eu tenha medo.Talvez sorria, ou diga: - Alô...

MIGALHAS nº 1.072
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terça-feira, 25/5/2004

MIGALHAS nº 931

Terça-feira, 25 de maio de 2004 - Migalhas nº 931 - Fechamento às 9h29.      "La historia juzga sólo los resultados y no los propósitos." (A história julga só os resultados e não os propósitos.) Gregorio Maranõn (1887-1960) Galeria Pa...

MIGALHAS nº 931
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