O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado

O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado

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segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... 472. 8 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo código civil: da extinção do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 6, t. 2, p. 821-822. 9 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil:...
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sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto esquecimento. Foram também inesquecíveis as audiências com o ministro Ari Pargendler, geralmente antes das sete...
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... todos ver AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor: resolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora. Rio de Janeiro, 2004. 3 Sobre o instituto da alteração das circunstâncias, em Portugal, por todos...
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segunda-feira, 20/4/2020

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia.

... ressaltado por AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos. Revista dos Tribunais, a. 89, vol. 775, mai./2000, p. 27. 12 Ao propósito, v., por todos, SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria geral das invalidades...
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sexta-feira, 14/2/2020

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

... palavras do saudoso ministro Ruy Rosado, "para a reparação civil do dano, no âmbito da responsabilidade civil, quando a ação de alguém (responsável pela ação ou omissão, objetiva ou subjetivamente) elimina a oportunidade de outrem, que se encontrava...
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segunda-feira, 9/12/2019

Da ação de sonegados por iniciativa do credor

Na prática, os bens sonegados devem ser restituídos ao espólio, a fim de se promover a sobrepartilha, excluindo os componentes da sobrepartilha, caso não reste comprovada a boa-fé.

... do CC. 20.  O ministro Ruy Rosado, no paradigma abaixo, já manifestou entendimento que quando não restar comprovado o dolo não será aplicada a pena de sonegado, mas apenas a SOBREPARTILHA. Ementa: Sonegados. Sobrepartilha. Interpelação...
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quarta-feira, 28/8/2019

Ruy Rosado Aguiar

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

... aplausos. Ao chegar ao STJ (1994) Ruy Rosado colaborou intensamente na construção de uma jurisprudência de Direito Privado. A Corte tinha cinco anos de criação, e fora composta pelos vinte e sete ministros do extinto Tribunal Federal de Recursos,...
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sábado, 24/8/2019

Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ

Rosado tinha 81 anos e atuou na Corte entre 1994 e 2003.

... ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Ele tinha 81 anos. Rosado atuou na Corte entre 1994 e 2003, tendo presidido a 4ª turma do STJ no biênio 1999/2001 e atuado como coordenador-Geral da Justiça Federal em 2003. Carreira Nascido...
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terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

... dissolução total. O ministro Ruy Rosado, por exemplo, insistiu na circunstância de que a companhia não distribuía dividendos há tempos, para chegar à conclusão de que a liquidação parcial apenas poderia ser sucedânea da dissolução total. Já...
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...Ruy Rosado de, Comentários ao novo código Civil, volume VI, tomo II: da extinção do contrato / Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. - Rio de Janeiro: Forense, 2011,...
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terça-feira, 30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empreg...

...Ed. São Paulo: LTr, 2017, p. 98. ___________________ AGUIAR JúNIOR, Ruy Rosado. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. Rio de Janeiro:Aide Ed. 1991. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho....
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sexta-feira, 2/10/2015

Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil

O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.

...ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, as Jornadas conseguem sempre reunir "o que há de melhor no Brasil", em referência aos juristas e estudiosos do Direito Civil. Para Rosado, a quantidade de enunciados aprovados foi...
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sábado, 24/1/2015

Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido

Rodrigo Magna Sismotto

Devem as partes agir sempre com zelo pelas tratativas comerciais inicialmente pactuadas e com boa-fé.

...38. 2 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de, In Os contratos bancários e a jurisprudência do superior tribunal de justiça, p. 13. ___________ *Rodrigo Magna Sismotto é advogado em SP.
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terça-feira, 14/10/2014

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.

...Gosson Jorge Junior, disse que o ministro Ruy Rosado, um dos precursores da aplicação das chamadas cláusulas gerais, "instituto jurídico que ainda não é compreendido na comunidade jurídica", trouxe vários exemplos e...
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segunda-feira, 1/4/2013

Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos

Thiago Luiz Minicelli Martins

Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.

...São Paulo: Saraiva, 2007. p. 54. [3] AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos Contratos por incumprimento do devedor. 2ª ed. Rio de Janeiro: AIDE, 2003. P. 148. _____________ * Thiago Luiz Minicelli Martins é...
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quinta-feira, 13/12/2012

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Advogada de sobrenome Campones foi intimada como Camponêz.

...REsp 324.418/SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, 4ª Turma, DJ de 18.02.2002; REsp 295.276/SP, Rel. Min. Ari Pargendler, 3ª TUrma, DJ de 23.06.2003; REsp 168.963/PE, Rel. Min. Barros Monteiro, 4ª Turma, DJ de...
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quarta-feira, 23/6/2010

Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus indicam 11 questões passíveis de recursos no último Exame de Ordem

No último dia 13/6, aconteceu o Exame de Ordem Unificado 2010.1. Após o exame algumas questões foram contestadas pelos bacharéis participantes. Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus – CJDJ apontam 11 questões que são passíveis...

No último dia 13/6, aconteceu o Exame de Ordem Unificado 2010.1. Após o exame algumas questões foram contestadas pelos bacharéis participantes. Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus – CJDJ apontam 11 questões que são passíveis...
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segunda-feira, 18/5/2009

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei

O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, pode vir a to...

O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, pode vir a to...
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terça-feira, 19/8/2008

Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor

A pessoa natural ou jurídica que tem o nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito a ser informado. A falta dessa comunicação, segundo a mais recente súmula da Segunda Seção do STJ, a de nº 359, pode acarretar a responsabilidade da...

A pessoa natural ou jurídica que tem o nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito a ser informado. A falta dessa comunicação, segundo a mais recente súmula da Segunda Seção do STJ, a de nº 359, pode acarretar a responsabilidade da...
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quinta-feira, 22/11/2007

A história das prorrogações da CPMF

A prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) já não é fato novo no cenário tributário nacional. A última vez em que esse evento ocorreu foi em 2003, quando da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº. ...

A prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) já não é fato novo no cenário tributário nacional. A última vez em que esse evento ocorreu foi em 2003, quando da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº. ...
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