O que saiu em Migalhas sobre Ruy Samuel Espindola

O que saiu em Migalhas sobre Ruy Samuel Espindola

/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... -  Roberto Dias 403 -  Ruy Samuel Espindola 404 -  Jorge Luiz dos Santos Mazera 405 -  Luiz Guilherme Arcaro Conci 406 -  Mônica de Melo 407 -  Frederico Costa Carvalho 408 -  Guilherme Paiva Corrêa da Silva 409 -  Bruna Muriel Alves Baptista 410...
/quentes
terça-feira, 7/1/2014

OAB ajuíza ação no STF para garantir pensão a menores sob guarda

Processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.

...catarinense e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola. "A norma atual ocasiona um mal maior do que aquele que queria evitar: reduzir gastos da previdência para otimizá-los com que mais precisasse deles", afirma o...
/depeso
terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

...da sociedade. Ruy Samuel Espíndola[21] traduz bem a questão: Os princípios gerais são, a meu ver, normas fundamentais ou generalíssimas do sistema, as normas mais gerais. O nome de...
/depeso
segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
/quentes
segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do...

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do...
/depeso
sexta-feira, 26/11/2004

No processo penal quem pode o mais não pode o menos

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...
/depeso
quinta-feira, 15/7/2004

No processo penal quem pode o mais não pode o menos

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...

As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobr...
Não há mais resultados para serem exibidos.