O que saiu em Migalhas sobre Sacha Calmon
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O que saiu em Migalhas sobre Sacha Calmon

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Migalheira desde dezembro/2010.

Advogado tributarista, professor titular de Direito Tributário da UFRJ, coordenador do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios

A discussão sobre os valores repassados aos Municípios pelo Fundo de Participação não é uma novidade, tanto que o STF já se pronunciou em dois momentos distintos.

... confira-se lição do r. Sacha Calmon Navarro Coêlho: "De observar que esta questão da repartição de receitas fiscais ou, noutro giro, das participações das pessoas políticas no produto da arrecadação das outras, não tem absolutamente nenhum nexo com o Direito...
A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios
/quentes
sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

... grandes autores, tais como: Sacha Calmon Navarro Coêlho; Betina Treiger Grupenmacher; Hugo de Brito Machado Segundo; Estevão Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
/amanhecidas
segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da Associação e sócio conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado. (Clique aqui) Rodrigo Machado, head da...
MIGALHAS nº 4.442
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.431
MIGALHAS nº 4.431
/amanhecidas
quarta-feira, 15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.

...Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da associação, autor de numerosos livros de Direito Tributário e sócio conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será...
MIGALHAS nº 4.420
/quentes
quinta-feira, 2/8/2018

Correspondente Premiado

A obra visa observar o fenômeno tributário em sua realidade ontológica e deontológica.

...Gilmar Ferreira Mendes e Sacha Calmon Navarro Coelho. Este livro dirige-se tanto para quem começa os estudos de Direito Tributário quanto a quem precisa de referências mais circunstanciadas sobre os problemas e...
Correspondente Premiado
/amanhecidas
sexta-feira, 13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de julho de 2018.

...homenageará o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) em seu "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário - 30 Anos da Constituição Federal de 1988". O evento...
MIGALHAS nº 4.397
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

Leonardo Nunes Ferreira e Guilherme Naslavsky

É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.

...11ª edição, 2005, p. 149; Sacha Calmon Navarro Coelho, in Comentários à Constituição de 1988, Forense, 9ª edição, 2005, p.386 e 388. Precedente. IV - Descabe decidir nestes autos sobre o ICMS e o ISS, por não ser...
O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional
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segunda-feira, 12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de março de 2018.

...tributária, afirma advogado Sacha Calmon Navarro Coelho (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui) O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, destacou os desafios...
MIGALHAS nº 4.313
Sacha Calmon Navarro Coelho | Constituição
TV Migalhas
sábado, 10/3/2018

Sacha Calmon Navarro Coelho | Constituição

Durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, o advogado tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, falou à TV Migalhas e defendeu que a Constituição precisa ser reformulada.

/quentes
sábado, 10/3/2018

Constituição é complexa em matéria tributária, afirma especialista

O advogado tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho esteve na XVI Conferência da Advocacia Mineira.

...o advogado tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, falou à TV Migalhas e defendeu que a Constituição precisa ser reformulada. Confira outros vídeos...
Constituição é complexa em matéria tributária, afirma especialista
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terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...que, junto com o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho, ambos do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, coordena o Comitê Tributário da entidade. Maria Leonor Leite Vieira, do escritório Barros...
MIGALHAS nº 4.238
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quarta-feira, 1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de novembro de 2017.

...que, junto com o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho, ambos do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, coordena o Comitê Tributário da entidade -, apresentam seus pontos de vista Maria Leonor...
MIGALHAS nº 4.227
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 31/10/2017

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

...diapasão é o lecionamento de Sacha Calmon Navarro Coelho, afirmando que dessa posição sobranceira é que adviria o poder de "negar eficácia às leis feitas pelo Legislativo e de anular os atos de execução das mesmas...
Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?
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quinta-feira, 31/8/2017

Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF

O julgamento em testilha serviu para sedimentar um entendimento já influente no judiciário pátrio, tornando-se, nesta senda, incontestável que as condições capazes de regulamentar o instituto da imunidade tributária das organizações da soci...

...requisitos previstos no CTN. Sacha Calmon Navarro Coêlho faz questionamento análogo em sua obra e responde que obviamente é a lei complementar que deve regular o referido instituto, pois a imunidade tributária é limitação...
Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF
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segunda-feira, 24/7/2017

MIGALHAS nº 4.159

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de julho de 2017.

...apreço pela sua serenidade." Sacha Calmon Navarro Coêlho - escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados "A professora Ada Pellegrini Grinover foi uma jurista completa, conhecendo todos os fundamentos da...
MIGALHAS nº 4.159
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quinta-feira, 22/6/2017

MIGALHAS nº 4.137

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2017.

...presidido pelo advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, e tem por vice-presidente André Mendes Moreira, ambos do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. "Novidades trazidas pela Lei de...
MIGALHAS nº 4.137
/quentes
quarta-feira, 15/3/2017

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro"

A obra traz as atualizações das mudanças do texto constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária.

...Direito Tributário. Sobre o autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho é ex-professor titular de Direito Tributário da UFRJ e da UFMG. Presidente honorário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário e da ABDF -...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro"
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quarta-feira, 15/3/2017

MIGALHAS nº 4.071

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de março de 2017.

...(Forense - 15ª ed. - 856p.), de Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 4.071
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