O que saiu em Migalhas sobre Saldanha Da Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Saldanha Da Fonseca

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quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...1.0647.15.013215-5/001, Rel. Des. Saldanha da Fonseca, julgado em 10/05/2017, DJEMG 15/05/2017). Na mesma linha, sem prejuízo de muitas outras ementas de negação do ilícito: "a pretensão de indenização pelos danos...
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
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domingo, 16/4/2017

Parque aquático deverá indenizar por acidente em toboágua

A decisão é do TJ/MG, e o valor total foi fixado em R$ 11.258,83.

...processo no TJ, desembargador Saldanha da Fonseca, sustentou a tese de que a vítima não obteve culpa exclusiva, já que o controle de uso, inclusive na saída do brinquedo, deve ser garantido pelo parque aquático, e manteve,...
Parque aquático deverá indenizar por acidente em toboágua
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domingo, 1/9/2013

TAM não terá que indenizar passageiro retirado de avião

Passageiro causou tumulto em voo com destino a Belo Horizonte/MG.

...17/07/07".   No TJ, o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso, afirmou que "a conduta adotada pela TAM, no sentido de determinar a retirada do passageiro, que não nega ter iniciado uma desavença...
TAM não terá que indenizar passageiro retirado de avião
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domingo, 1/7/2012

Erro em site não gera dano a compositor de funk

Divulgação da notícia foi um mero erro material e, como tal, foi retificado pela empresa.

...do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, confirmou a sentença. Segundo ele, os documentos apresentados comprovam que A.M. é o autor de Piriguete e que Mc Pelé o remunerava para cantar a canção. "Se o autor da canção...
Erro em site não gera dano a compositor de funk
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sexta-feira, 20/1/2012

Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG

A 12ª câmara Cível do TJ/MG determinou, no início da noite de ontem, que várias administradoras de cartões de crédito, no prazo de 30 dias, contados da publicação da decisão, restabeleçam o canal telefônico gratuito de atendimento aos consu...

...relator. Os desembargadores Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho votaram de acordo com o relator. Processo: 8348902-89.2002.8.13.0024
Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG
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sábado, 17/4/2010

MG - Padre que sofreu ofensa no Orkut será indenizado

Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG.

Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG.
MG - Padre que sofreu ofensa no Orkut será indenizado
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quinta-feira, 21/1/2010

TJ/MG - Empresa deve identificar e-mail ofensivo recebido por funcionária pública de Belo Horizonte

A empresa NET Serviços de Comunicação S/A terá que fornecer, em cinco dias, todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens eletrônicas ofensivas a uma funcionária pública de Belo ...

A empresa NET Serviços de Comunicação S/A terá que fornecer, em cinco dias, todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens eletrônicas ofensivas a uma funcionária pública de Belo ...
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quarta-feira, 11/11/2009

TJ/MG nega indenização por abandono do pai

O abandono afetivo paterno não configura ato ilícito e, portanto, não gera o dever de indenizar. Este foi o entendimento majoritário da 12ª câmara Cível do TJ/MG que confirmou sentença do juiz Marco Ligabó, da vara Única de Extrema, Sul de ...

O abandono afetivo paterno não configura ato ilícito e, portanto, não gera o dever de indenizar. Este foi o entendimento majoritário da 12ª câmara Cível do TJ/MG que confirmou sentença do juiz Marco Ligabó, da vara Única de Extrema, Sul de ...
TJ/MG nega indenização por abandono do pai
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domingo, 27/9/2009

Justiça de MG aplica lei de Direitos Autorais a favor de artistas

Este mês, o TJ/MG aplicou a lei de Direitos Autorais a favor de artistas, ao deferiu liminar impedindo a constante execução pública de músicas, sem licença autoral prévia, praticada pela Rádio Cidade FM e pela prefeitura de Centralina, em e...

Este mês, o TJ/MG aplicou a lei de Direitos Autorais a favor de artistas, ao deferiu liminar impedindo a constante execução pública de músicas, sem licença autoral prévia, praticada pela Rádio Cidade FM e pela prefeitura de Centralina, em e...
Justiça de MG aplica lei de Direitos Autorais a favor de artistas
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quinta-feira, 13/8/2009

TJ/MG - Google indeniza usuário de Orkut

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...
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quarta-feira, 11/3/2009

TJ/MG - Banco paga por golpe de estelionatário

A 12ª Câmara Cível condenou o Banco Santander Banespa S/A a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o morador de Belo Horizonte, J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.

A 12ª Câmara Cível condenou o Banco Santander Banespa S/A a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o morador de Belo Horizonte, J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.
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sexta-feira, 27/7/2007

TJ/MG - Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJ/MG   Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet A empresa Lubrifit Lubrificantes Ltda., de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte/MG, vai ser ressarcida pelo Banco Itaú no valor de R$3.9...

TJ/MG   Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet A empresa Lubrifit Lubrificantes Ltda., de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte/MG, vai ser ressarcida pelo Banco Itaú no valor de R$3.9...
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa

“Sonho da casa própria”   TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa   A 12ª Câmara Cível do TJ condenou uma empresa de consórcio a restituir, a um consorciado, os valores pagos por ele para aquisição de imóvel. A...

“Sonho da casa própria”   TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa   A 12ª Câmara Cível do TJ condenou uma empresa de consórcio a restituir, a um consorciado, os valores pagos por ele para aquisição de imóvel. A...
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