O que saiu em Migalhas sobre Salete Silva Sommariva

O que saiu em Migalhas sobre Salete Silva Sommariva

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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...n.º 2002.023298-5, Desª Salete Silva Sommariva). Ou ainda: "O jornal que publica nota contendo ofensas à honra alheia e o autor desta respondem civilmente pelos danos morais causados. A indenização por dano moral é forma...
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...de São José, rela. Desa. Salete Silva Sommariva, j. em 19-3-2008). Diante disso, os documentos acostados à inicial, bem como as assertivas das partes, dão conta de que, em razão da conduta ilícita do apelante, o apelado...
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quinta-feira, 1/3/2012

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB

Artigo condena o condutor de veículo que foge do local do acidente com o intuito de não ser responsabilizado penal ou civilmente.

...do Código de Processo Penal. Florianópolis, 30 de janeiro 2012. Salete Silva Sommariva RELATORA
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terca-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.805 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioeticos e Juridicos Ltda. (Cli...

...(3º vice-presidente ) ; e Salete Silva Sommariva (vice-corregedor-geral da Justiça). Lauda Legal Nada mais atual do que examinar, à luz da Constituição, os conceitos de teto salarial, estabilidade, provimento de cargos...
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quarta-feira, 9/11/2011

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

...Tulio Pinheiro. Florianópolis, 25 de outubro de 2011. Salete Silva Sommariva RELATORA RELATÓRIO O representante do Ministério Público, oficiante na comarca de Seara (Vara Única), ofereceu denúncia em 16-6-2003, em...
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quarta-feira, 18/5/2011

TJ/SC - Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

Por unanimidade, a 1ª câmara Criminal do TJ/C acolheu recurso interposto pelo MP, para reformar sentença de 1º grau e determinar o prosseguimento de ação penal contra um homem que se apresentou com identidade falsa na delegacia de polícia, ...

...2008.074323-8, Rela. Desa. Salete Silva Sommariva, j. 27.08.2009). No mesmo norte: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A FÉ PÚBLICA.FURTO TENTADO E FALSA IDENTIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS....
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quinta-feira, 28/4/2011

TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação da comarca da capital, e negou a aplicação do princípio da bagatela a uma dupla já reincidente em crimes contra o patrimônio. F.C. e F.C. foram condenados por tentativa de furto qualificado. ...

...Des. Irineu João da Silva e Salete Silva Sommariva, emitindo parecer pela douta Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. Odil José Cota. Florianópolis, 19 de abril de 2011. Sérgio Paladino PRESIDENTE E...
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...n.º 2006.017178-5, Des.ª Salete Silva Sommariva). Em atenção a casos análogos decididos por esta Câmara e às orientações que se colocam para o arbitramento do valor da indenização pelo abalo presumido suportado pela...
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quinta-feira, 21/10/2010

SC - Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo BB

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Pomerode, que havia condenado o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas, vítimas de estel...

...n.º 2006.017178-5, Desª Salete Silva Sommariva). In casu, ainda que possível a fixação de indenização por danos morais em favor de pessoa jurídica (súmula 227 do STJ), deve o abalo restar devidamente comprovado nos autos,...
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quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...retro citada, da relatoria da Exma. Desa. Salete Silva Sommariva). Por fim, remanesce a análise da pretensão do réu R. de ver a sanção reduzida pela aplicação do que dispõe o § 4º do art. 33 da lei de Drogas, além da...
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quarta-feira, 21/7/2010

Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...

...(Ap. Cív. n. 2007.048314-0, da Capital, rela. Desa. Salete Silva Sommariva, j. em 7-2-2008). Além do mais, o dano moral, in casu, não necessita de prova dos pre-juízos suportados, a simples publicação da notícia gera, in...
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quarta-feira, 21/7/2010

Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª câmara de Direito Civil do tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Tubarão, que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Santos Crozeta Kestring contra Google Brasil Internet Ltda.

...n.º 2006.032874-8, Desa. Salete Silva Sommariva). Destarte, "mesmo para efeito de prequestionamento, a oposição de embargos de declaração pressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense Jose Roberto Viana Guilhon Historico A organizacao judiciaria brasileira no periodo colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense Jose Roberto Viana Guilhon Historico A organizacao judiciaria brasileira no periodo colonial s...
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