O que saiu em Migalhas sobre Salles Rossi
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O que saiu em Migalhas sobre Salles Rossi

/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Justiça de SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

Reparação foi fixada em R$ 7 mil.

...a Maria Araújo Xavier e Salles Rossi. A votação foi unânime. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TJ/SP.
Justiça de SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
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terça-feira, 30/6/2020

Construtora devolverá valores após atraso na entrega de imóvel

Segundo os compradores, o imóvel não foi entregue no prazo estabelecido, tampouco no prazo de tolerância, 180 dias após.

... apreciar o caso, o relator Salles Rossi negou provimento ao recurso. Para ele, a rescisão do contrato foi corretamente decretada, por culpa exclusiva da vendedora, diante da não entrega do imóvel aos autores, na data aprazada. Segundo anotou...
Construtora devolverá valores após atraso na entrega de imóvel
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus

Laí e se Souza Cestari

O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.

... Apelação 4.928.364.400, rel. Salles Rossi, julgado em 17.6.2009). 7 Cf. Hamid Charaf Bdine Jr. In: PELUSO, Cezar. Código Civil comentado. 13.ª ed. Barueri/SP: Manole, 2019. p. 374. 8 P. ex., contratos de locação de imóvel, de prestação de serviços,...
Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus
/coluna/migalhas-contratuais
quarta-feira, 1/4/2020

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática.

... relator e Desembargador Salles Rossi: "Nem mesmo o desequilíbrio das obrigações assumidas está configurado, eis que, como se disse, o valor de mercado do bem gira em torno de R$160.000,00 (avaliações juntadas às fls. 19/21 da ação anulatória...
Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática
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sexta-feira, 29/3/2019

É constitucional lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes

Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.

... Especial, desembargador Salles Rossi, considerou que a limitação monetária não coloca os deficientes físicos em situação desigual. Para o magistrado, “a concessão ilimitada do benefício serviria de estímulo ao abuso de direito, com sérias consequências...
É constitucional lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes
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segunda-feira, 3/12/2018

TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento.

...associação no TJ, o desembargador Salles Rossi destacou que a cobrança era legitima e o caso dos autos se diferenciava da jurisprudência contrária sobre o tema no STJ. "Respeitado o entendimento da d. Magistrada de...
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
/amanhecidas
quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...o relator, desembargador Salles Rossi, o procurador "agiu no exercício de suas funções/atribuições". (Clique aqui) Futuro Em conversa com os jornalistas na manhã de ontem, o ministro Noronha, novo presidente do STJ,...
MIGALHAS nº 4.436
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quarta-feira, 5/9/2018

TJ/SP nega indenização a Lula por Power Point na divulgação de denúncia

Decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...apelação, desembargador Salles Rossi, no entanto, "não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável". Segundo o magistrado, na ocasião da coletiva concedida após o oferecimento de denúncia contra Luiz Inácio Lula da...
TJ/SP nega indenização a Lula por Power Point na divulgação de denúncia
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segunda-feira, 15/1/2018

Mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento

Para relator, estão cada vez mais corriqueiros os pedidos de indenização sobre os mais triviais aborrecimentos.

...o desembargador relator Salles Rossi manteve a decisão e ressaltou que são corriqueiros os pedidos de indenização sob esse fundamento. "Na realidade, os mais triviais aborrecimentos do dia-a-dia estão, hoje, sendo...
Mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento
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quarta-feira, 12/7/2017

Tiririca deve pagar 20x o valor dos direitos autorais por utilizar música de Roberto Carlos sem autorização

Obra foi utilizada em propaganda eleitoral. TJ/SP majorou o montante fixado na sentença.

...o relator, desembargador Salles Rossi, que não só manteve a condenação da 1ª instância, como majorou a indenização para 20 vezes o montante que seria originalmente devido pelos direitos autorais. O caso Na campanha...
Tiririca deve pagar 20x o valor dos direitos autorais por utilizar música de Roberto Carlos sem autorização
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quarta-feira, 24/5/2017

Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

TJ/SP julgou procedente ADIn contra lei de Cotia/SP.

...do relator desembargador Salles Rossi, ressaltou que a legislação não estava inserida dentre aquelas sujeitas à iniciativa reservada do prefeito, "em relação às quais não é dado ao Poder Legislativo local imiscuir-se". O...
Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional
/amanhecidas
quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...O relator, desembargador Salles Rossi, defendeu a liberdade dos cultos, argumentando que o uso dos animais não coloca em risco o meio ambiente. A decisão foi por maioria, e ficaram vencidos Ademir Benedito, Ferraz de...
MIGALHAS nº 4.118
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quarta-feira, 11/2/2015

Família será indenizada por morte de consumidora após explosão de TV

Fatos ficaram bem demonstrados, presumindo-se a culpa do fabricante de acordo com o CDC.

...desembargadores Grava Brazil e Salles Rossi. O advogado Renato Alexandre Borghi representa a família da vítima no caso. Processo: 0004338-05.2010.8.26.0604 Veja a íntegra da decisão.
Família será indenizada por morte de consumidora após explosão de TV
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quinta-feira, 2/10/2014

A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras

A coluna aborda a questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis .

...0036270-90.2013.8.26.0576, Rel. Des. Salles Rossi, j. em 18.12.2013; 9ª Câm.: Apelação nº 1007562-83.2013.8.26.0100, Rel. Des. Galdino Toledo Júnior, j. em 03.12.2013; 10ª Câm.: Apelação nº...
A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras
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quarta-feira, 24/9/2014

Facebook é obrigado a disponibilizar conversas do WhatsApp com conteúdo pornográfico

Determinação foi confirmada pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...afastados pelo desembargador Salles Rossi relator do agravo. Para ele, o fato de o aplicativo não possuir representação em território nacional não impede o ajuizamento da medida contra o Facebook. "Some-se a isso que...
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sexta-feira, 8/2/2013

Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensiva

Áudio vazado trazia o jornalista dizendo: "Que m...! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!".

...desejar feliz ano novo a todos". Segundo Salles Rossi, as falas do apresentador tiveram grande repercussão na mídia tanto no dia em que foram veiculadas, como depois. Para ele, "extrapolou o jornalístico", "ainda que se...
Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensiva
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segunda-feira, 26/11/2012

Boris Casoy e Band devem indenizar gari

Apresentador proferiu comentário difamatório no intervalo do Jornal da Band em 31/12/09.

...entanto, o desembargador Salles Rossi, relator da apelação, entendeu que o dano sofrido pelo apelado foi imediato e as desculpas, ainda que sinceras, não afastam sua responsabilização. "O jornalista réu, experiente na...
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segunda-feira, 22/10/2012

Hospital deve pagar dividendos mínimos a acionista minoritário

Distribuição dos dividendos é estabelecida no art. 202 da lei 6.404/76.

...sob a relatoria do E. Des. Salles Rossi, em julgamento realizado em 23.11.2011 não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição a uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, órgão...
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sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...15.2009.8.26.0000/50002, rei. Des. Salles Rossi, j . 15.2.2012; 24a Câmara de Direito Privado - Ag.Rg n° 9078755- 12.2005.8.26.0000, rei. Des. Carlos Abrão, j . 19.5.2011; 24ª Câmara de Direito Privado - Emb. Inf. n°...
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...Santo André/SP, rel. Des. Salles Rossi, julgado em 19.05.2010). Outrossim, é certo que a alegada impossibilidade técnica de bloqueio do site não pode servir de justificativa ao descumprimento da liminar, devendo a...
Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas
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