O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira

O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira

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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

...o amigo comum, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Desses tempos vem-me inesquecível flash de memória. Certa vez, em Brasília, caída a noite, após longa e pesada jornada de discussão de projetos de reforma do Código de Processo Civil de 1973, ao sermos conduzidos...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 203, p. 275). 5 Há, por certo, desdobramentos e detalhes no tema que transbordam o limitado gabarito do presente ensaio. 6 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

...p 204.246/MG, Min. Rel. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 10.12.2002; TJSP: AI nº 636.330.4/3-00, 10ª Câm. Dir. Priv., r. Des. João Carlos Saletti, j. 9.6.2009. 4 Nesse sentido, restou o voto vencido do Des. Fernando Botelho, do TJMG: AI nº 1.0696.06.028566-0/001,...
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quinta-feira, 23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

... nº 2.430-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 6/8/1990. 5 Como se percebe, a estória do legislador que queria revogar a lei da oferta e da procura pode ser mais que uma estória. 6 Cf. Manual Prático da Justiça Federal e Tabela de Correção Mo-...
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... 226.436-PR, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então relator, pontuou que:  “Não excluída expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação de investigação de paternidade, diante da precariedade da prova e da ausência de indícios suficientes...
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho, os quais foram empossados em 18 de maio de 1989. A presidência da corte ficou com o ministro Evandro Gueiros Leite. Dali em diante, por força do exercício do cargo...
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

...e tinha. Nesse sentido, Sálvio de Figueiredo Teixeira (1991, p. 72) via como suficiente o prequestionamento implícito e entendia desnecessária a oposição de embargos de declaração para este fim. Também o admitia Athos Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas sem formalidades...
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... coordenada pelos juristas Sálvio de Figueiredo Teixeira, Athos Gusmão Carneiro e Ada Pellegrini Grinover a qual, em sua exposição de motivos, enfatizou a importância da ética no processo, os deveres de lealdade e da... probidade que devem presidir o desenvolvimento...
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sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... Rel. p/ Acórdão ministro Sálvio De Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 11/04/2000, DJ 20/11/2000, p. 296. 14 BRASIL. REsp 814.060/RJ, Rel. ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 06/04/2010, DJe 13/04/2010. 15 BRASIL. STJ -...
/depeso
quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira, introduziram no Código revogado significativas alterações, com o objetivo de adaptar as normas processuais a mudanças na sociedade e ao funcionamento das...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...STJ - 4ª T. - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). A omissão, pela magistrada, na fundamentação de sua decisão implica ofensa ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do CPC não se considera fundamentada qualquer...
/depeso
segunda-feira, 27/11/2017

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

...REsp 2258/RS, Min. Rel. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 30/06/1992). Pari passu com os arestos supracitados, Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr. e outros, ao comentar sobre o art. 908...
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 14/9/2017

A questão da execução injusta

A questão da execução injusta.

...de processo civil. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.) - São Paulo: Saraiva, 1996, p. 684 e Leonardo Greco. O processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. 2, p. 49-50. 2 Giuseppe Chiovenda,...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/8/2016

MIGALHAS nº 3.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de agosto de 2016.

...Biblioteca de Arbitragem Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - CBAr que será sediada na Faculdade de Direito Milton Campos. Na oportunidade, terá um evento de lançamento abordando os "20 anos da Lei de Arbitragem e sua...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 9/3/2016

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015.

...nesse sentido, ao lado de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Arruda Alvim e Humberto Theodoro Júnior (FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. 4. Tomo II. Do processo de conhecimento - arts....
/pilulas
quinta-feira, 12/11/2015

Migalhíssimas

Andre Abelha, do escritorio Castier/Abelha Advogados, sera palestrante no seminario "5? edicao do COMPLAN", promovido pela Associacao para o Desenvolvimento Imobiliario e Turistico do Brasil. O advogado falara sobre os "Desafios Jurid...

...antes ocupada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É candidato o professor José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito da USP e consagrado processualista. Depois haverá outra eleição com candidato...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2015

MIGALHAS nº 3.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2015.

...antes ocupada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É candidato o professor José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito da USP e consagrado processualista. Depois haverá outra eleição com candidato...
/depeso
sexta-feira, 15/8/2014

O equívoco na colheita de votos e na proclamação do resultado pelo STJ no caso "Odebrecht x Gradin"

Felipe Barreto Marçal

“Já se averbou que não é concebível o cômputo de votos heterogêneos. Todos os membros do tribunal, a qualquer momento, hão de estar-se pronunciando sobre igual matéria: ou a mesma preliminar, ou o mesmo aspecto do mérito, se mais de um exis...

...anulabilidades, como o Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira ("Prazos e nulidades em processo civil" - Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 40).Esse não é, aparentemente, o que entende o STJ, que de lege ferenda deixa de aplicar...
/quentes
sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho. Julgados memoráveis Processo: REsp 1.517Ano de julgamento: 1991 Relatório - O código penal do Brasil colonial permitia...
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