O que saiu em Migalhas sobre Samuel Pinheiro Guimarães Neto

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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
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terça-feira, 30/9/2008

Decreto promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...
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quinta-feira, 24/4/2008

Decreto 6.440 - Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Decreto 6.440 Promulga o Acordo Relativo a Implementacao da Parte XI da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar. Confira abaixo a integra do decreto. __________________________ DECRETO N? 6.440, DE 23 DE ABRIL D...

Decreto 6.440 Promulga o Acordo Relativo a Implementacao da Parte XI da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar. Confira abaixo a integra do decreto. __________________________ DECRETO N? 6.440, DE 23 DE ABRIL D...
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quinta-feira, 22/2/2007

Decreto nº 6.045 - Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.737

Decreto n? 6.045 Veja a integra do Decreto n? 6.045 que dispoe sobre a execucao no Territorio Nacional da Resolucao n? 1.737, de 23 de dezembro de 2006, do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas, a qual, entre outras disposico...

Decreto n? 6.045 Veja a integra do Decreto n? 6.045 que dispoe sobre a execucao no Territorio Nacional da Resolucao n? 1.737, de 23 de dezembro de 2006, do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas, a qual, entre outras disposico...
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quarta-feira, 30/11/2005

Íntegra da MP nº 267, de 28/11 de 2005, que altera dispositivos da Lei nº 6.704, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação

Integra da MP n? 267, de 28/11 de 2005, que altera dispositivos da Lei n? 6.704, que dispoe sobre o seguro de credito a exportacao Veja abaixo na integra a MP n? 267, de 28/11 de 2005, que altera dispositivos da Lei n? 6.704, de...

Integra da MP n? 267, de 28/11 de 2005, que altera dispositivos da Lei n? 6.704, que dispoe sobre o seguro de credito a exportacao Veja abaixo na integra a MP n? 267, de 28/11 de 2005, que altera dispositivos da Lei n? 6.704, de...
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