O que saiu em Migalhas sobre Sancionada Lei
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sancionada Lei

/quentes
terça-feira, 18/5/2010

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada, decide STJ

A 4ª turma do STJ permitiu que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

A 4ª turma do STJ permitiu que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada, decide STJ
/quentes
quinta-feira, 24/8/2006

Sancionada Lei 11.343 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Drogas   Sancionada Lei 11.343 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelec...

Drogas   Sancionada Lei 11.343 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelec...
Sancionada Lei 11.343 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
/quentes
quinta-feira, 27/7/2006

Sancionada Lei 11.335 que reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados

Plano de carreira   Sancionada Lei 11.335 que reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados ____________ LEI Nº 11.335, DE 25 DE JULHO DE 2006. Reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados e aplica aos ...

Plano de carreira   Sancionada Lei 11.335 que reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados ____________ LEI Nº 11.335, DE 25 DE JULHO DE 2006. Reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados e aplica aos ...
Sancionada Lei 11.335 que reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados
/amanhecidas
quinta-feira, 27/7/2006

MIGALHAS nº 1.463

Quinta-feira, 27 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.463 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rebello e Bernardo Advogados (Clique aqui) ___________ ________...

MIGALHAS nº 1.463
MIGALHAS nº 1.463
Não há mais resultados para serem exibidos.