O que saiu em Migalhas sobre Sandes Júnior

O que saiu em Migalhas sobre Sandes Júnior

/quentes
quarta-feira, 3/10/2018

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito

Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal.

...nova legislação, deputado Sandes Júnior, afirmou que a norma reforça o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, já determinado pela lei Maria da Penha. Para isso, altera o Código de Processo Penal. Veja a...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...inquérito, apura-se o suposto envolvimento de Sandes Junior em delito de corrupção passiva que teria sido praticado no contexto de organização criminosa voltada a auferir lucros de jogos de azar liderada por Carlinhos...
/depeso
quinta-feira, 24/5/2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Leonardo Alfradique Martins

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...Deputados Eduardo da Fonte e Sandes Júnior, cujo propósito é justamente o de "atualizar e colocar dentro de limites aceitáveis a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS", conforme se lê da...
/quentes
quarta-feira, 25/4/2012

STF abre inquéritos para investigar deputados ligados a Cachoeira

Três inquéritos foram abertos a pedido da PGR.

...remetido à JF em Goiás. Os deputados Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia são alvo de uma comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara, que vai apurar se há indícios de quebra de decoro parlamentar. O deputado...
/amanhecidas
quarta-feira, 25/4/2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.862 - Fechamento as 10h34. "E privilegio dos grandes atores politicos poderem elevar ate as alturas do drama as mais abjetas farsas do seu oficio." Vargas Villa CPI A composica...

...Federais Carlos Leréia, Sandes Júnior e Stepan Nercessian por suspeitas de envolvimento com Carlinhos Cachoeira. (Clique aqui) Ditadura O MPF denunciou ontem à JF em SP o comandante do Destacamento de Operações Internas...
/quentes
segunda-feira, 15/8/2011

Comissão da Câmara limita cobrança de honorários advocatícios de clientes inadimplentes

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (10) proposta que torna abusiva a cobrança de honorários advocatícios dos clientes inadimplentes, se não houver definição expressa dessa obrigação no contrato firmado entre o consum...

...nossos ilustres Pares. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado SANDES JÚNIOR _________
/quentes
sexta-feira, 15/7/2011

Câmara analisa PL que aumenta honorários de advogados em causas contra o poder público

Câmara analisa o PL 217/11, do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que estende para a Fazenda Pública a mesma regra sobre valor de honorários advocatícios previstos no Código de Processo Civil para as pessoas físicas e jurídicas, de modo geral.

...os honorários são fixados pelos juízes. Sandes Júnior afirma que os juízes vêm arbitrando honorários muito baixos. "Observa-se que a fixação dos honorários advocatícios feita em valores absolutos não costuma assegurar...
/quentes
sábado, 23/4/2011

PL em análise na Câmara amplia conceito de crime de receptação presumida

A Câmara analisa o PL 109/11, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que amplia o conceito do crime de receptação presumida. A proposta altera o CP e tramita apensada ao PL 779/95, do ex-deputado Corauci Sobrinho, que aumenta a pena ...

...aprovação desta proposição. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado SANDES JÚNIOR __________
/quentes
quinta-feira, 21/4/2011

PL em análise na Câmara proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

O PL 224/11 (clique aqui), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrato de financiamento. O referido PL está em análise na Câmara e tramita em caráter c...

...aprovação desta proposição. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado SANDES JUNIOR ______________ Leia mais - Notícias 28/12/10 - Lançamento do Cartão Aluguel Caixa promete facilidades no processo de locação...
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quinta-feira, 10/3/2011

PL da Câmara permite revogação de coisa julgada

Tramita na Câmara o PL 7111/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que permite que a coisa julgada seja revogada caso se comprove caso de injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. A coisa julgada se constitui quando s...

...(clique aqui), do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que altera o CPC para acabar com o prazo de dois anos para se propor ação rescisória, quando o objetivo for ajustar uma decisão judicial aos direitos humanos fundamentais....
/depeso
quinta-feira, 22/7/2010

A emenda do divórcio: singelas reflexões

José Moacyr Doretto Nascimento e Gustavo Gonçalves Cardozo

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no último dia 13 de julho de 2010 a EC 66, destinada a agilizar o processo de divórcio.

...em propostas do deputado Sandes Júnior, do PP/GO, do deputado Antonio Carlos Biscaia, do PT/RJ, e do deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT/BA. Aprovada definitivamente na Câmara dos Deputados em junho de 2009, com 315...
/quentes
segunda-feira, 24/5/2010

Comissão da Câmara aprova estabilidade de três meses após férias

A Comissão da Câmara aprovou, na quarta-feira 19/5, a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. A medida é valida ...

A Comissão da Câmara aprovou, na quarta-feira 19/5, a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. A medida é valida ...
/quentes
segunda-feira, 26/10/2009

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

A CCJ aprovou na quinta-feira, 22/10 o PL 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que dispensa a publicação de decisão no Diário da Justiça para que o advogado interessado tome conhecimento dela quando retira os autos do processo do car...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 22/10 o PL 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que dispensa a publicação de decisão no Diário da Justiça para que o advogado interessado tome conhecimento dela quando retira os autos do processo do car...
/quentes
quarta-feira, 25/3/2009

CCJ aprova criação de Comissão da Mulher na Câmara

A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, a constitucionalidade da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de uma comissão específica para tratar de temas relacionados ao direito da mulher. A proposta agora será votada pelo Plenário.

Direito da mulher CCJ aprova criacao de Comissao da Mulher na Camara A Comissao de CCJ aprovou hoje, 25/3, a constitucionalidade da criacao, no ambito da Camara dos Deputados, de uma comissao especifica para tratar de temas relaci...
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quarta-feira, 29/8/2007

Comissão aprova isenção de custas judiciais contra INSS

INSS Comissao aprova isencao de custas judiciais contra imposto A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou, na quarta-feira, 22/8, o Projeto de Lei n°. 6077/05 (v. abaixo), do deputado Sandes Junior - PP/GO, que isenta os s...

INSS Comissao aprova isencao de custas judiciais contra imposto A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou, na quarta-feira, 22/8, o Projeto de Lei n°. 6077/05 (v. abaixo), do deputado Sandes Junior - PP/GO, que isenta os s...
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terça-feira, 17/7/2007

Comissão da Câmara aprova detalhamento da fatura telefônica

Alo... Comissao da Camara aprova detalhamento da fatura telefonica A Comissao de Defesa do Consumidor aprovou na ultima quarta-feira, 11/7, o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ, ao Projeto de Lei 19...

Alo... Comissao da Camara aprova detalhamento da fatura telefonica A Comissao de Defesa do Consumidor aprovou na ultima quarta-feira, 11/7, o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ, ao Projeto de Lei 19...
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