O que saiu em Migalhas sobre Sandra Goncalves Pires

O que saiu em Migalhas sobre Sandra Goncalves Pires

/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

Declaração verdadeira de crédito, ainda que indevido, não configura crime tributário

A decisão é do TJ/SP.

... da atuação da advogada Sandra Maria Gonçalves Pires. Processo: 0003594-65.2012.8.26.0466 Veja a decisão. __________
/amanhecidas
sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

... da atuação da advogada Sandra Maria Gonçalves Pires. Controle aduaneiro A Receita encaminhou aos ministérios de Infraestrutura e de Justiça e Segurança Pública proposta de alteração do decreto 7.168/10. Para o órgão, norma dificulta que os responsáveis pelo...
/quentes
quarta-feira, 5/4/2017

STJ anula interceptações telefônicas por justificativas insuficientes

Com a retirada do material dos autos, réu que estava preso havia três anos foi solto e recebeu sentença absolutória.

...ser violados." A advogada Sandra Gonçalves Pires, do escritório Ráo, Pires & Lago Advogados, atuou pelo paciente. Processo relacionado: HC 336.285 Veja a íntegra do...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/1/2017

MIGALHAS nº 4.033

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.

...interposto pela advogada Sandra Gonçalves Pires, do escritório Ráo, Pires & Lago Advogados. (Clique aqui) IR - Educação - Dedução A JF/SP reconheceu o direito da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e de...
/quentes
terça-feira, 17/1/2017

Excesso de prazo garante liberação de bens apreendidos em inquérito policial

Decisão unânime é da 6ª turma do STJ.

...interposto pela advogada Sandra Gonçalves Pires, do escritório Ráo, Pires & Lago Advogados, contra acórdão do TRF da 3ª região. Além de afirmar que o sequestro ocorreu em valor muito superior ao montante decretado, a...
/amanhecidas
terça-feira, 13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

...boas-festas recebidos de : Sandra Gonçalves Pires, do escritório Ráo, Pires & Lago Advogados ; Gilberto Badaró, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados ; Carolina Cattani, do escritório Arns de Oliveira &...
/quentes
segunda-feira, 30/12/2013

Joaquim Barbosa nega transferência de Genoino para SP

O ex-deputado Federal continuará em prisão domiciliar em Brasília por mais 90 dias.

...Genoíno Neto Adv.(a/s): Sandra Maria Gonçalves Pires e Outro(a/s) Decisão: Em 21 de novembro de 2013, deferi, parcialmente, pedido da defesa do apenado JOSÉ GENOÍNO NETO, para o fim de permitir-lhe o tratamento médico...
/amanhecidas
sexta-feira, 3/5/2013

MIGALHAS nº 3.112

Sexta-feira, 3 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.112 - Fechamento as 10h13. "O tempo caleja a sensibilidade, e oblitera a memoria das cousas." Machado de Assis(Clique aqui) Anencefalia Pouco mais de um ano depois da assentada ...

MIGALHAS nº 3.112
/quentes
quinta-feira, 2/5/2013

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.
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terça-feira, 3/6/2003

Migalhas nº 690

Terca-feira, 3 de junho de 2003 - n? 690 - Fechamento as 8h13. “Nous travaillons a tout moment a donner sa forme a notre vie, mais en copiant malgre nous comme un dessin les traits de la personne que nous sommes et non ...

Migalhas nº 690
/depeso
terça-feira, 13/5/2003

Promotor não é polícia

Luiz Fernando Sá, Souza Pacheco e Sandra Gonçalves Pires

A exegese conjunta das normas constitucionais e infraconstitucionais revela que o exercício da missão investigativa - uma entre as várias armas do combate - é mesmo de exclusividade da Polícia. Não é a decisão do STF que nega ao Parquet o p...

A exegese conjunta das normas constitucionais e infraconstitucionais revela que o exercício da missão investigativa - uma entre as várias armas do combate - é mesmo de exclusividade da Polícia. Não é a decisão do STF que nega ao Parquet o p...
/amanhecidas
terça-feira, 13/5/2003

Migalhas nº 675

Terca-feira, 13 de maio de 2003 - n? 675 - Fechamento as 8h16. “Niemand ist mehr Sklave, als der sich fur frei halt, ohne es zu sein.” (Ninguem e mais escravo do que aquele que se julga livre sem se-lo.) Goethe (1749-1832)...

Migalhas nº 675
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