O que saiu em Migalhas sobre Sandro Avelar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sandro Avelar

/quentes
segunda-feira, 12/4/2010

Delegados da PF vão parar no próximo dia 14

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 9/4, em Brasília/DF, decidiu que haverá paralisação da categoria no próximo dia 14/4, quarta-feira.

Paralisação Delegados da PF vão parar no próximo dia 14 A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 9/4, em Brasília/DF, de...
Delegados da PF vão parar no próximo dia 14
/depeso
terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP
/quentes
terça-feira, 30/6/2009

CCJ debate proposta que pune quem violar direitos dos advogados

CCJ realiza na próxima quinta-feira, 2/7, a partir das 10h, audiência pública para discutir o PLC 83/08, em tramitação no colegiado, que torna crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, a violação de direitos e prerrogativas dos...

CCJ realiza na próxima quinta-feira, 2/7, a partir das 10h, audiência pública para discutir o PLC 83/08, em tramitação no colegiado, que torna crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, a violação de direitos e prerrogativas dos...
CCJ debate proposta que pune quem violar direitos dos advogados
/quentes
terça-feira, 5/5/2009

CCJ discute anteprojeto do novo CPP

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...
CCJ discute anteprojeto do novo CPP
/quentes
segunda-feira, 27/4/2009

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...
Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado
/quentes
quarta-feira, 22/4/2009

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...
Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP
/quentes
terça-feira, 14/4/2009

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...
Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP
/quentes
quinta-feira, 19/3/2009

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...
Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu
/quentes
segunda-feira, 2/2/2009

Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...
Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto
/quentes
quinta-feira, 25/12/2008

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.
Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro
/quentes
quarta-feira, 10/12/2008

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
/quentes
terça-feira, 9/12/2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reunião marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverão ...
Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP
/quentes
terça-feira, 2/12/2008

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...
Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
/quentes
quarta-feira, 29/10/2008

ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo

Em carta encaminhada ao governador José Serra, presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, se solidariza com o movimento dos colegas paulistas e pede o resgate da dignidade salarial desses profissionais.

Apoio ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo Em virtude da greve dos policiais civis do Estado de São Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, Sandro Torres Avel...
ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo
/quentes
sábado, 25/10/2008

Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...
Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas
/quentes
quarta-feira, 8/10/2008

Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP

Na abertura da reunião da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP na manhã de ontem, 7/10, o coordenador do colegiado, o ministro do STJ Hamilton Carvalhido, informou que o colegiado elaborou um documento com os diversos ...

Na abertura da reunião da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP na manhã de ontem, 7/10, o coordenador do colegiado, o ministro do STJ Hamilton Carvalhido, informou que o colegiado elaborou um documento com os diversos ...
Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP
/quentes
quarta-feira, 16/7/2008

Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis

Operação Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em...

Operação Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em...
Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis
/quentes
terça-feira, 8/7/2008

Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanhã, 9/7, comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP - o atual é o Decreto-lei 3.689/41, considerado defasado pela maioria dos especialistas.

CPP Garibaldi instala nesta quarta-feira comissão para reformar o Código de Processo Penal O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanhã, 9/7, comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP...
Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado
/quentes
quarta-feira, 2/7/2008

Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do CPP

CPP Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do Código O Plenário do Senado aprovou ontem, 1/7, mais dois nomes para compor a comissão externa de juristas que irá elaborar um projeto de refo...

CPP Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do Código O Plenário do Senado aprovou ontem, 1/7, mais dois nomes para compor a comissão externa de juristas que irá elaborar um projeto de refo...
Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do CPP
/amanhecidas
segunda-feira, 9/6/2008

MIGALHAS nº 1.913

Segunda-feira, 9 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.913 - Fechamento às 11h.   "Quase sempre as punições mais justas são, por certo lado, profundamente injustas. Não raro elas repercutem sobre terceiras pessoas absolutamente inocentes e...

MIGALHAS nº 1.913
MIGALHAS nº 1.913
Não há mais resultados para serem exibidos.