O que saiu em Migalhas sobre Sandro Mabel
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O que saiu em Migalhas sobre Sandro Mabel

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sandro Mabel
/amanhecidas
quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...(Compartilhe) 04 O ex-deputado Sandro Mabel pediu demissão ontem a Temer. Ele era um dos assessores que despachava do terceiro andar do Palácio do Planalto - mesmo pavimento do gabinete presidencial - e ajudava o...
MIGALHAS nº 4.118
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
Porandubas nº 523
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...parecer do relator, deputado Sandro Mabel, com substitutivo que também propõe, como instrumento que poderá contribuir para otimização da prestação jurisdicional, a Súmula Impeditiva de Recurso para o STJ. A aprovação da...
MIGALHAS nº 3.687
/quentes
domingo, 31/5/2015

IstoÉ indenizará ex-deputado associado ao mensalão

Segundo TJ/GO, os órgãos de imprensa não estão imunes à responsabilidade pelos excessos que vierem a cometer.

...R$ 10 mil o ex-deputado Sandro Mabel, por veicular reportagem jornalística referindo-se ao político como "mensaleiro" e "réu do mensalão". Segundo a 2ª turma Julgadora da 6ª câmara Cível do TJ/GO, os órgãos de imprensa...
IstoÉ indenizará ex-deputado associado ao mensalão
/depeso
terça-feira, 7/4/2015

Terceirização: especialista em Direito explica prós e contra para empresas e trabalhadores

Lúcia Helena Barros

Este avanço empresarial não pode significar retrocesso aos direitos e garantias trabalhistas. Por isso, o assunto deve ser debatido em todas as esferas da sociedade.

... Proposto pelo ex-deputado Sandro Mabel, o PL 4.330/04 entrará na pauta do plenário da Câmara dos Deputados ainda no mês de abril de 2015. Trata-se de uma tentativa de suprir a carência legislativa quanto à...
Terceirização: especialista em Direito explica prós e contra para empresas e trabalhadores
/quentes
segunda-feira, 6/4/2015

Câmara votará projeto sobre terceirização

PL amplia as hipóteses de terceirização.

...projeto, o então deputado Sandro Mabel afirma que a proposição foi fruto de discussão "com vários segmentos da sociedade", mas que tal debate não está encerrado. De fato, o tema, um dos mais delicados do Direito do...
Câmara votará projeto sobre terceirização
/depeso
quinta-feira, 13/3/2014

Terceirização integral - PL 4.330/04

Projeto dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

...4.330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel, conhecido popularmente como o "PL da terceirização universal", ou seja, possibilitando a contratação de terceirizados para prestarem seus serviços tanto na atividade meio,...
Terceirização integral - PL 4.330/04
/quentes
terça-feira, 1/10/2013

Globo e Correio Braziliense indenizam deputado associado ao mensalão

As notícias com imagens do parlamentar foram divulgadas em 2006, mesmo tendo sido o parlamentar absolvido das acusações pelo conselho de ética e pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005.

...Contratuh distribuiu o encarte, na véspera da eleição que Sandro Mabel disputaria, "rompeu-se claramente o vínculo com o dever de veracidade", ficando configurado o ato ilícito. O colegiado acordou que os R$ 150 mil...
Globo e Correio Braziliense indenizam deputado associado ao mensalão
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/8/2013

Porandubas nº 368

A terceirização ameaçada pela visão enviesada da CUT e do Governo é tema debatido pelo colunista.

...4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que deveria por um fim à perseguição que o Ministério Público do Trabalho impõe às atividades terceirizadas, está se transformando na maior emboscada que se trama contra o setor...
Porandubas nº 368
/quentes
terça-feira, 13/8/2013

CCJ da Câmara deve votar PL da terceirização

Projeto dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

...projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel, regula a prestação de serviço quando o prestador for sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa para a execução do serviço. Segundo a...
CCJ da Câmara deve votar PL da terceirização
/quentes
quinta-feira, 8/11/2012

PEC da repercussão geral no STJ tem admissibilidade reconhecida

Proposta pretende instituir no STJ um filtro de recursos semelhante à repercussão geral existente no STF.

...prejudicada na atual sessão legislativa. Sandro Mabel ressalta haver a necessidade de alguns ajustes quanto à técnica legislativa, mas que esses poderão ser feitos pela comissão especial a ser criada para examinar o...
PEC da repercussão geral no STJ tem admissibilidade reconhecida
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sexta-feira, 2/11/2012

Parlamentares manifestam apoio à repercussão geral no STJ

Felix Fischer contou que os ministros do STJ já se reuniram com a cúpula da OAB para explicar a necessidade da mudança.

...relator da PEC 209, deputado Sandro Mabel, informou que seu relatório já está pronto. Falta apenas fazer os últimos ajustes com representantes de todos os partidos para encaminhar à CCJ da Câmara um texto construído da...
Parlamentares manifestam apoio à repercussão geral no STJ
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/8/2012

Porandubas nº 328

O escopo do marketing político, ao longo da história, tem se mantido praticamente o mesmo.

...PMDB : Eduardo Cunha/RJ, Sandro Mabel/GO, Rose de Freitas/ES, Danilo Forte/CE, Manoel Junior/PB e Marcelo Castro/PI. O mais ativo é Mabel. E um dos mais fiéis aliados de Henrique é Cunha. Vitória "Perguntais qual o...
Porandubas nº 328
/quentes
quinta-feira, 9/2/2012

Deputado Sandro Mabel x Revista Veja

Editora Abril não indenizará deputado Sandro Mabel por nota em revista.

...irônico", mas entendeu que não ofende a honra do apelante. Sandro Mabel alegou, na época da ação inicial, que ao contrário do que afirmava a nota, não ia ao DNIT quinzenalmente, não era mais o líder do PL na Câmara dos...
Deputado Sandro Mabel x Revista Veja
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/11/2011

Porandubas nº 296

Verdade sem poesia  A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem. Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade ...

...4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel, foi simplesmente despedaçado pelo relator da Comissão Especial nomeada para tratar da questão. Santiago, com seu substitutivo, quer atender a um grupo muito restrito de grandes...
Porandubas nº 296
/quentes
quinta-feira, 6/10/2011

Primeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra

Justiça do trabalhoPrimeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra Nos dias 4 e 5/10, o TST realizou a primeira audiência pública de sua história, que teve como foco a discussão da terceiri...

...do que disse Vicentinho, a "terceirização é a evolução do mundo", Sandro Mabel salientou que, se não houver empreendedores, não haverá trabalhadores. "Temos que tirar fora os maus empregadores, tirar do mercado aqueles que...
Primeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/6/2011

Porandubas nº 278

No confessionário Numa cidadezinha de Minas, Padre Elesbão estava esgotado de tanto ouvir pecados, ou, como dizia, besteiras. Decidiu moralizar o confessionário. Afixou um papelão na porta da Igreja, dizendo : O Vigário só confessará :...

...4.330/2004, do deputado Sandro Mabel, que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes." Trata-se do projeto que atende de maneira mais completa as demandas dos...
Porandubas nº 278
/depeso
terça-feira, 7/6/2011

A respeito do projeto de lei 1.947/07. Pretensão em calar a liberdade de imprensa

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A mídia noticiou recentemente o texto do projeto de lei que já foi aprovado pela CCJ, projeto esse que como veremos é no mínimo um desaforo aos direitos e garantias individuais, e que dada a sua truculência esperamos seja arquivado, pois "n...

...de iniciativa do deputado Sandro Mabel, dando nova redação ao artigo 2º do Decreto-lei 2.848/40 (clique aqui), verbis: Art. 2º - O Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar acrescido do seguinte art....
A respeito do projeto de lei 1.947/07. Pretensão em calar a liberdade de imprensa
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quarta-feira, 1/6/2011

CCJ da Câmara tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa

A CCJ aprovou ontem, 31, o PL 1947/07, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), que tipifica o crime de violação e vazamento de sigilo investigatório. A matéria segue para a votação em plenário.

...proposição. Sala das Sessões, em de de 2007. Deputado SANDRO MABEL _______
CCJ da Câmara tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 18/1/2011

Política & Economia NA REAL n° 136

Otimismo de Mantega Foi para levantar a moral da tropa governista, acabrunhada com o poderoso facão, que Guido Mantega prometeu um crescimento médio do PIB nos próximos quatro anos de 5,9% (com Lula foi cerca de 4% e com FHC pouco ma...

...Júlio Delgado. Sozinho, Sandro Mabel não faz enchente. Maia é sabidamente um candidato que não empolga nem os "grandes caciques" de seu próprio partido. Deve a quem ? Michel Temer ? Antonio Palocci ? Ou à própria Dilma ? O...
Política & Economia NA REAL n° 136
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