O que saiu em Migalhas sobre Santana Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Santana Silva

David Santana Silva

David Santana Silva

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e em Processo Civil.

Irapuã Santana do Nascimento da Silva

Irapuã Santana do Nascimento da Silva

Migalheiro desde novembro/2016.

/quentes
quinta-feira, 7/1/2021

TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre

A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.

... Santana, sócios do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados.   Processo: RR-1002987-44.2015.5.02.0241 Veja o acórdão. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TST.
TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre
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terça-feira, 10/11/2020

Retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada

Nos casos em que há divergência sobre decisões do casal com relação aos filhos, utiliza-se a ação de suprimento ou supressão do consentimento paterno/materno e a petição incidental no processo judicial que regulamentou a guarda da criança.

...a é sócia do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV Law – Faculdade Getúlio Vargas e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada
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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...ia Ricca, do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, escreve sobre o retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada. (Clique aqui) Negativação indevida Quais os direitos das pessoas vítimas de...
MIGALHAS nº 4.975
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sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...s Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. (Clique aqui) Semanário migalheiro...
MIGALHAS nº 4.911
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quarta-feira, 5/8/2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos.

... Garcia Ricca, sócia do Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial...
Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
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quinta-feira, 30/7/2020

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospi...

... Melo é sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Universidade Paulista (Unip). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). *David Santana Silva é sócio do escritório...
Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...e Oliveira Melo e David Santana Silva (Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados) tratam dos direitos dos farmacêuticos e do adicional de insalubridade durante a pandemia. (Clique aqui) MP 945 A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário"...
MIGALHAS nº 4.905
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quarta-feira, 1/7/2020

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária ...

Tomou espaço na mídia, nas últimas semanas, o caso de uma famosa rede de churrascarias que dispensou mais de seiscentos trabalhadores, sem pagar verbas indenizatórias. A famosa rede, pautou-se no artigo 486 da CLT, entendendo que o Estado...
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
MIGALHAS nº 4.884
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sexta-feira, 12/6/2020

Advogada fala da importância do contrato de namoro

Neste momento de pandemia muitos passaram a viver sob o mesmo teto. Entenda o que deve ser formalizado no documento.

... Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família.
Advogada fala da importância do contrato de namoro
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família. (Clique aqui)Plano de saúde - ReajusteLei dos planos...
MIGALHAS nº 4.871
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terça-feira, 2/6/2020

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes

O divórcio judicial é necessário quando o casal não possui o mesmo entendimento no fim da relação. A discordância varia desde o fim da relação até a divisão do patrimônio, bem como a guarda dos filhos e pensão.

...a é sócia do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formada pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito de Família e Sucessões.
A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim...
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quarta-feira, 13/5/2020

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O casamento é mais formal pois, necessita do Registro Civil, sendo emitida uma certidão de casamento. Já na União Estável, pode existir ou não a formalização

O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com relação ao casamento. Antigamente, o tempo de convivência mínimo era de 5 anos. A existência de filhos e a coabitação eram fatores...
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade...
MIGALHAS nº 4.850
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