O que saiu em Migalhas sobre Santiago Sentis Melendo

O que saiu em Migalhas sobre Santiago Sentis Melendo

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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... Tradução livre da tradução de Santiago Sentís Melendo y Marino Ayerra Redín). 12 - Ou então na forma da hipótese do inciso IX, se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de fato é uma modalidade de intervenção de terceiro. 13...
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sexta-feira, 15/9/2017

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o direito a um processo justo

O objetivo aqui é apenas o de analisar se a extensão conferida a esse instituto – pois que qualquer tribunal local, federal ou estadual, pode aplicá-lo, e a qualquer tema de direito –, se tal extensão, com efeito, é compatível com o direit...

...Procesal Civil, traduzido por Santiago Sentís Melendo, p. 81,  Editorial Depalma, Buenos Aires, 1943.   2 Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 4ª. edição, p. 488, editora Almedina.   3 Instituições de...
/depeso
quarta-feira, 2/8/2017

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos.

...Derecho Procesal. v. II. Trad. Santiago Sentís Melendo, Buenos Aires: EJEA, 1952, p. 62. 6 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 171. 7 DINAMARCO, Cândido...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 17/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil.

...Procesal Civil y Penal, Trad. Santiago Sentis Melendo, Ediciones Juridicas Europa-America, 1981. 2 Segundo Carnelutti, o Legislativo pode fazer o que devem fazer o poder judicial e o administrativo, os quais, de sua vez,...
/quentes
quinta-feira, 13/10/2011

Revogada liminar que suspendia a venda do controle da Schincariol para a japonesa Kirin

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao agravo da Kirin Brasil e revogou a liminar emitida pela 1ª vara Cível de Itu/SP que havia suspendido os efeitos do contrato celebrado entre Aleadri-Schinni Participações e...

...y Comercial, tradução de Santiago Sentis Melendo, Buenos Aires, EJEA, 1979, tomo V. p. 73, § 140). Ao preferir trilhar o caminho da discussão em ação de rito ordinário e perseguir a nulidade ou, subsidiariamente, a oferta...
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