O que saiu em Migalhas sobre Santos Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Santos Costa

Leonardo Pereira Santos Costa

Leonardo Pereira Santos Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Membro da Comissão de Assuntos Regulatória da OAB/DF.

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... Alessandra Baldini e Leonardo Santos Costa lembram ainda, citando precedentes, que o mesmo vale para partidos políticos20, agente público afastado de suas funções21, Defensoria Pública22, Tribunais de Contas e demais órgãos despersonalizados...
A Corte Fux
/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...l Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) tratam do novo capítulo do que intitulam "Supremo Digital", elencando recentes mudanças na Corte – entre as quais o fim do voto por omissão no plenário...
MIGALHAS nº 4.887
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

O novo capítulo do Supremo Digital

As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adapt...

... Jurídica e Advocacia. *Leonardo P. Santos Costa é advogado júnior de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
O novo capítulo do Supremo Digital
Arbitragem Trabalhista
Webinar
sexta-feira, 19/6/2020

Arbitragem Trabalhista

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

Enoque Ribeiro dos Santos, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Ricardo Dalmaso Marques, Napoleão Casado, Natália Mizrahi Lamas, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marianna Falconi Marra e Julia de Castro Tavares Braga
/depeso
quinta-feira, 18/6/2020

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise

... no texto. *Leonardo P. Santos Costa é integrante do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia e subscritor das ADIns referidas no texto.
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
/amanhecidas
quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. (Clique aqui) Débitos tributários Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda...
MIGALHAS nº 4.875
/amanhecidas
sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa tratam do "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF e destacam a necessidade de correção dessa modalidade de votação, pois "não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o...
MIGALHAS nº 4.857
/depeso
segunda-feira, 20/4/2020

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas a...

... aqui. __________ *Leonardo P. Santos Costa é advogado associado em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação
/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital

Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino.

... Advocacia.*Leonardo P. Santos Costa é advogado júnior de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital
/amanhecidas
segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

... Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (ambos do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) observam as mudanças na Suprema Corte em tempos de coronavírus. (Clique aqui) Análise e Conjuntura PolíticaPara Alon Feuerwerker, o atraso...
MIGALHAS nº 4.816
/depeso
sexta-feira, 21/2/2020

ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas

Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena segu...

... Jurídica e Advocacia.*Leonardo P. Santos Costa é advogado júnior de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas
/amanhecidas
sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) abordam a polêmica que envolve a modulação, consignando que "esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal"....
MIGALHAS nº 4.797
/amanhecidas
quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... Trabalho substituta Mariza Santos da Costa, da JT/SP, considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos do autor, tendo em vista a existência comprovada de acordo entre as partes, perante o Centro Especializado na Solução Alternativa...
MIGALHAS nº 4.696
/quentes
segunda-feira, 28/4/2014

Lentidão na Justiça significa maiores custos

Kurier Tecnologia é a favor da redução de custos para os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia e, por isso, tem em seu portfólio de soluções o Kurier Baixa.

...milhão de processos para serem analisados. Santos Costa propõe reduzir a quantidade cabível de recursos. Além disso, a AMB apresentou uma reforma do judiciário, para transformar os quatro graus recursais em dois - os...
Lentidão na Justiça significa maiores custos
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