O que saiu em Migalhas sobre Santos Perego
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Santos Perego

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terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

...a atuação do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Lucros cessantes A 7ª turma Cível do TJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação à preço de custo, ou por administração, e determinou que incorporadora...
MIGALHAS nº 5.041
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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... Marinho, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Pena de morte A humanidade deve manter a pena de morte? Abordando alguns aspectos históricos, Luiz Flávio Borges D'Urso e Luiz Eduardo Filizzola D'Urso,...
MIGALHAS nº 5.040
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segunda-feira, 15/2/2021

Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins

O juiz considerou que entendimento do STF - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - também deve ser aplicado ao ISS.

... recolhimento.  O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0013424-65.2019.4.01.3400 Veja a decisão. __________
Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... condomínio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Justiça gratuita Desembargador do TJ/SP concede justiça gratuita após considerar que valor constante no extrato bancário relacionado...
MIGALHAS nº 5.036
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... mulheres Segundo Milena Lais Vieira (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados) a superação da classe do gênero feminino, no mercado de trabalho, somente poderá ser concretizada no alcance em que seja superado uma inovação da estruturação...
MIGALHAS nº 5.035
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segunda-feira, 8/2/2021

Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos

Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior.

... de multa. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela advogada Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0700789-91.2021.8.07.0020 Veja a decisão. ________
Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos
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quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... tradicionais. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso...
MIGALHAS nº 5.033
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quarta-feira, 3/2/2021

Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR

Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

... exordial.” O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego. Processo: 1035556-02.2019.4.01.3400 Leia a decisão. ____ {INNER_BANNER_AREA}
Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR
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quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... Melo Silva, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Cobrança indevida Veja quais os seus direitos em caso de cobrança indevida no Uber e como acionar a empresa e pedir indenização por danos morais em...
MIGALHAS nº 5.022
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segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

... do Amapá. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Imposto em SP Governador de SP João Doria assinou decreto de revogação das mudanças nas alíquotas de ICMS para o setor de hortifrutis,...
MIGALHAS nº 5.020
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domingo, 17/1/2021

Justiça reconhece ilegalidade em licitação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá

Empresa foi irregularmente desclassificada do certame.

... licitatório. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0020738-89.2016.8.03.0001
Justiça reconhece ilegalidade em licitação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá
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quinta-feira, 14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de janeiro de 2021.

... Souza Melo, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente entendimento do STJ sobre pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19,...
MIGALHAS nº 5.018
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... Prieto Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, analisa a decisão. (Clique aqui) Direitos autorais Os debates sobre investimentos em direitos autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente...
MIGALHAS nº 5.016
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

...a Amaral, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, opina sobre decisão do STF que declarou a constitucionalidade da vacinação compulsória. (Clique aqui)Mercado de segurosA modernização do contrato de seguro é o tema abordado...
MIGALHAS nº 5.006
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

..., advogado do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, sobre o assunto. (Clique aqui) Mediação Fundadora & CEO da MOL – Mediação Online, Melissa Felipe Gava comenta a resolução 358 do CNJ, que regulamenta a criação e adoção...
MIGALHAS nº 5.001
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... de propriedade. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa os autores. (Clique aqui) PCD em empresa Empresa que foi autuada por não preencher quadro de empregados com pessoas portadoras de deficiência consegue...
MIGALHAS nº 4.984
/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Justiça do DF cancela hipoteca cedular de imóvel quitado há mais de 180 dias

Conforme decisão, hipoteca enseja restrição ao livre exercício do direito de propriedade.

... Imobiliários.” O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa os autores. Processo: 0737555-40.2020.8.07.0001 ____________
Justiça do DF cancela hipoteca cedular de imóvel quitado há mais de 180 dias
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quinta-feira, 19/11/2020

Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada

O reembolso será obrigatório somente se comprovada excepcional hipótese de urgência, emergência ou indisponibilidade de profissionais credenciados.

...a é sócia do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados.
Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

..., advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados. (Clique aqui) Caso Mariana Ferrer Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, comentam...
MIGALHAS nº 4.982
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

...os dois países. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa os consumidores. (Clique aqui) Concurso público Em sede de agravo de instrumento, o desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª câmara Cível de Goiânia/GO, permitiu...
MIGALHAS nº 4.884
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