O que saiu em Migalhas sobre Saude Suplementar

O que saiu em Migalhas sobre Saude Suplementar

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sexta-feira, 25/9/2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

... Previdencia Privada e Vida, Saude Suplementar e Capitalização. Rio de Janeiro: CNseg, 2019. SENADO NOTÍCIAS. Disponível aqui. Acesso em 17/setembro/2020. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (3ª turma). RE 1336781 SP. Recurso especial. Civil. Seguro...
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sexta-feira, 19/6/2020

STF: São constitucionais normas que elevaram alíquota de CSLL de seguradoras e instituições financeiras

Para o colegiado, as leis tiveram a finalidade de materializar o princípio da isonomia, ao tratar de maneira desigual contribuintes que se encontram em situação diversa.

... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização contestava a lei 13.169/15, que aumentou de 15% para 20% a alíquota da CSLL para as seguradoras. Para as entidades, o aumento violou o princípio da isonomia, pois a autorização estabelecida...
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quinta-feira, 14/5/2020

A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina

Segundo o artigo 1º da lei, a autorização para a mediação da telemedicina é temporária, isto é, “enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)”.

...e Secretários de Saúde. Saúde Suplementar. Brasília: CONASS, 2007. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde. Brasília: CONASS, 2007. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988,...
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quarta-feira, 6/5/2020

Os impactos da pandemia (covid-19) na saúde suplementar

Resta evidente que a saúde suplementar passará por inúmeras transformações.

..., a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deliberou determinadas medidas, tais como a alteração do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, eis que este, por ser taxativo, precisou ser editado através da resolução normativa...
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quarta-feira, 29/4/2020

Demarest Advogados anuncia Luciana Prado como nova sócia

Experiente advogada na área de Seguros e Resseguros passa a integrar a equipe do escritório.

... (abertas e fechadas) e Saúde Suplementar. Sua atuação envolve ainda operações de fusões e aquisições e reestruturações societárias das áreas. "Nossa observação das movimentações de mercado identificou em Luciana um talento em potencial para assumir...
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quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

... Balduccini (clique aqui). A "Saúde Suplementar: reflexões sobre o impacto da COVID-19" será analisada, às 14h30, por Théra van Swaay De Marchi, Maria Silvia L. de Andrade Marques e Luciana Sakamoto (clique aqui). Hoje, às 15h, Licks Attorneys irá...
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quinta-feira, 9/4/2020

Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD

Ana Maria Roncaglia

Eventuais conflitos existentes entre a LGPD e as normas setoriais deverão ser resolvidos pelos meios já consolidados de solução de antinomias, dentre eles, o hierárquico. Em seu devido tempo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados dever...

... Troca de Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS) dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde entre os agentes que atuam no setor (operadora de planos privados de assistência à saúde; prestador de serviços...
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quinta-feira, 9/4/2020

O plano de saúde pode ser obrigado a fornecer medicamentos derivados de cannabis sativa aos beneficiários?

Julia Carvalho Fernandes

De acordo com a jurisprudência majoritária, a negativa é considerada abusiva, uma vez que cabe ao médico, e não ao plano de saúde, estabelecer a terapêutica adequada para tratar o paciente.

... Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Todavia, de acordo com a jurisprudência majoritária, a negativa é considerada abusiva, uma vez que cabe ao médico, e não ao plano de saúde, estabelecer a terapêutica adequada para tratar o paciente. Ademais,...
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quinta-feira, 26/3/2020

Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia

Eliezer Queiroz de Souto Wei

O atendimento remoto é imprescindível neste momento de crise.

..., a Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou em nota pública, no seu sítio eletrônico, para conhecimento de todos, que as operadoras de saúde disponibilizam canais de atendimento para facilitar a comunicação com os usuários. Se aconselha, por...
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sexta-feira, 13/3/2020

ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus

Resolução normativa 453/20 foi publicada nesta sexta-feira, 13, no DOU.

...S - Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, nesta sexta-feira, 13, a resolução normativa 453/20 que inclui o exame para detecção de coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. De acordo com informações...
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar" por sua dissertação sobre a necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde. (Clique aqui) Online Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online...
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terça-feira, 17/12/2019

Advogada é premiada por tese sobre modulação nos contratos de plano de saúde em Súmula do STJ

Sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes recebeu o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

... Produção Científica em Saúde Suplementar durante o X Seminário Transformação Digital, realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em SP. O trabalho do Mestrado, concluído no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), foi reconhecido...
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quinta-feira, 28/11/2019

Os impactos da extinção do DPVAT

A operação do Seguro DPVAT é eminentemente privada, não existindo nenhuma vinculação com dinheiro público, portanto, o que pretende o governo é estatizar uma operação privada, indo na contramão de seu dito viés privatizador.

... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), cerca de 70% dos carros registrados no Brasil não possuem qualquer tipo de seguro ou cobertura privada para proteção do bem e terceiros. A operação do Seguro DPVAT é eminentemente privada,...
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quinta-feira, 26/9/2019

Os desafios da previdência complementar no Brasil

O fortalecimento da previdência complementar não depende do enfraquecimento da previdência pública. Ele depende da superação dos próprios desafios do segmento, com o objetivo de conquistar os potenciais participantes e manter aqueles ao já ...

... Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
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segunda-feira, 16/9/2019

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento à base de Cannabis sativa

Tendo em vista a garantia constitucional do acesso à saúde e, ainda, a obrigação das operadoras e do SUS de fornecer os meios necessários e indicados para tratamento, é infundada a negativa de fornecimento dos medicamentos à base de Cannabi...

... Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS ou em atos normativos, para negar a cobertura ao tratamento médico prescrito. Não bastasse, referidos medicamentos são importados, elevando o custo e impedindo que a maior parte da população brasileira...
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segunda-feira, 16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

... Previdência Complementar, Saúde Suplementar, Direito Digital e de Proteção de Dados, Planejamento Sucessório e Patrimonial.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.Evento - LGPD e a gestão de riscos O Brasil viverá um período de intenso aprendizado...
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quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

... Associados S/S, ministra o curso "Saúde Suplementar na Visão do STJ – ID 2533", promovido pela OAB/DF de 16 a 18/9. (Clique aqui) A ESA da OAB/RJ realiza, de 16/9 a 11/11, o curso "Fusões e Aquisições", com a coordenação de Joaquim Muniz (Trench Rossi...
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segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

... proferir a palestra "GNT Saúde Suplementar - Dados pessoais: tipos de dados, anonimação, pseudonominação, perfil comportamental, criança e adolescente", em SP. (Clique aqui) Professor de Direito do Trabalho, Ricardo Calcini ministrou, na última sexta-feira,...
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sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

... Associados S/S, ministra o curso "Saúde Suplementar na Visão do STJ – ID 2533", promovido pela OAB/DF de 16 a 18/9. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou do "1º...
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quinta-feira, 18/7/2019

MIGALHAS nº 4.646

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de julho de 2019.

... Associados S/S, ministra o curso "Saúde Suplementar na Visão do STJ – ID 2533", promovido pela OAB/DF de 16 a 18/9. (Clique aqui) Dia 3/7, a associada do escritório Vialle Advogados Associados, Camila Castro, participou da 5ª edição do "Advise Talks...
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