O que saiu em Migalhas sobre Saul Steil

O que saiu em Migalhas sobre Saul Steil

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quinta-feira, 2/7/2020

Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

... Marcus Tulio Sartorato, Saul Steil e Maria do Rocio Luz Santa Rita, além do procurador de Justiça Américo Bigaton. A energia na casa de Carioni só foi reativada cerca de três horas mais tarde. Em razão do volume de processos e da quantidade...
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quarta-feira, 17/6/2020

TJ/SC: Escolas devem reduzir mensalidades do ensino infantil em 15% durante pandemia

A decisão é do desembargador Saul Steil, publicada na segunda-feira, 15.

... decisão é do desembargador Saul Steil, publicada nesta segunda-feira, 15, deferindo em parte a antecipação dos efeitos de tutela recursal requerida em agravo de instrumento interposto pelo MP estadual e pela Defensoria Pública de SC. A pena...
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domingo, 22/12/2019

Maternidade é condenada a pagar indenização por troca de bebês

Erro foi descoberto após 26 anos.

... relator, desembargador Saul Steil, entendeu que a culpabilidade está comprovada, pois "tal situação decorreu única e exclusivamente em razão de negligência na prestação de serviços pela maternidade, uma vez que, conforme testemunhas, as crianças...
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sábado, 25/11/2017

Rede de supermercados deverá indenizar cliente tratada como ladra em público

Mulher foi interceptada por seguranças em táxi ao ser acusada de furtar creme hidratante.

...relatoria do desembargador Saul Steil, considerou que a abordagem da segurança da loja em relação à cliente foi abusiva e vexatória. A decisão foi unânime. "A forma como a abordagem ocorreu - em local público, fazendo...
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terça-feira, 22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2017.

...imprensa. O desembargador Saul Steil, relator, entendeu que a cena do crime é exposta "cruamente, com inegável destaque ao corpo, dessarte indo muito além do simples intuito de noticiar os fatos, para manifestar puro...
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terça-feira, 22/8/2017

Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa

Entendimento é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...o relator, desembargador Saul Steil, a cena do crime foi exposta cruamente na matéria, com inegável destaque ao corpo, indo muito além do simples intuito de noticiar os fatos, para manifestar puro sensacionalismo com a...
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sexta-feira, 14/7/2017

Churrascaria indenizará cliente que teve carro inundado em estacionamento

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...cliente. O desembargador Saul Steil, relator da matéria, considerou irrelevante o fato do estacionamento não ser pago porque, uma vez disponibilizado ao cliente, deve-se garantir a guarda e segurança dos veículos. "O...
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terça-feira, 20/12/2016

Homem indenizará ex-amante ofendida em praça pública

Ele e sua companheira teriam chamado a mulher de "vagabunda" e "mentirosa". Decisão é do TJ/SC.

...do recurso, desembargador Saul Steil, entretanto, a versão apresentada pela vítima foi toda corroborada pelas provas testemunhais. Para o magistrado, é óbvio que a infidelidade do réu foi a causa da confusão. "Não...
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terça-feira, 20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

...do recurso, desembargador Saul Steil, é óbvio que a infidelidade do réu foi a causa da confusão. "Não bastasse isso, não teve o apelante maturidade suficiente para assumir seu erro e pôr fim à confusão por ele criada. Pelo...
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domingo, 13/11/2016

Cliente que tirou a roupa ao ser barrado em porta de banco não será indenizado

Para a 1ª câmara do TJ/SC, procedimentos de revista, quando não verificado nenhum excesso, não configuram dano moral.

...apelação, o desembargador Saul Steil, relator, considerou que a agência apenas cumpriu as regras de proteção do local. Assim, optou por manter a sentença e entender que não havia provas de que o autor tenha sofrido abalo...
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domingo, 3/4/2016

Negativa de cirurgia bariátrica a paciente com obesidade mórbida gera danos morais

Decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC.
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sábado, 1/8/2015

Facebook deve excluir perfil falso de empresa e fornecer dados do autor

Decisão foi unânime.

...desembargador substituto Saul Steil, destacou: "Então, se a verificação no site de consulta pode ser efetuada pela empresa agravada, com a indicação dos IPs disponibilizados, da mesma forma o agravante tem acesso a...
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sexta-feira, 12/9/2014

Cliente tem dez anos para entrar com processo contra advogado

No caso, o prazo venceria apenas em 11 de janeiro de 2013 e ação foi ajuizada em 31 de maio de 2010.

...desembargador substituto Saul Steil, relator do recurso, entendeu, porém, que deve ser aplicado ao caso o prazo de dez anos, devido à ausência de dispositivo específico para regular a matéria. Assim, considerou que o...
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quinta-feira, 4/9/2014

DNA negativo não isenta pagamento de pensão alimentícia

Para TJ/SC é pacífico o entendimento de que o reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável.

...da matéria, desembargador Saul Steil, destacou que o reconhecimento espontâneo da paternidade é fato incontroverso, pois não há provas de que o apelante tenha sido induzido em erro, tampouco não encontram suporte suas...
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domingo, 17/8/2014

Jornal que extrapola liberdade de imprensa pagará dano moral

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...informação.Para o desembargador Saul Steil, relator do processo, embora a pessoa pública esteja sujeita a uma maior exposição de seus atos, a matéria extrapola a liberdade de imprensa, pois tem o propósito de agredir a...
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sábado, 19/10/2013

Escritório é condenado a indenizar clientes por má prestação de serviço

Escritório foi contratado para rescindir contrato de compra e venda de imóvel, mas não chegou nem mesmo a ajuizar a ação.

...desembargador substituto Saul Steil, relator, ressaltou que a pretensão indenizatória fundamentou-se na angústia sofrida pelos autores, os quais foram prejudicados pela falha na prestação de serviço do réu, visto que,...
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terça-feira, 13/8/2013

Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada

Obrigação de prestar contas e direito de o cliente exigi-las estão previstos no artigo 914, II, do CPC.

...desembargador substituto Saul Steil, relator no TJ, não existe comprovação no processo da prestação de contas parcial. Segundo o magistrado, citando julgado da Corte sobre o tema, nos casos de mandato com fins judiciais, é...
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terça-feira, 2/7/2013

Mulher não será indenizada por foto em que aparenta beijar Lula

Ângulo da imagem criou a falsa impressão de um beijo na boca, o que não aconteceu.

...desembargador substituto Saul Steil, relator, diante do depoimento de três testemunhas, concluiu ser a cabeleireira a pessoa retratada na fotografia. Não considerou, contudo, ter havido dano pelo fato de não ter sido...
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quinta-feira, 18/4/2013

Provedor não pode ser obrigado a banir resultados de busca por palavras-chave

O entendimento é de 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargador substituto Saul Steil, avaliou que os nomes dos envolvidos são comuns e entendeu que não há como obrigar os sites de buscas "a banir 'palavras-chave' a bel-prazer daquele que se sente ofendido com [...] um...
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sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...Jorge Luís Costa Beber e Saul Steil. Funcionou como Representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carvalho. Florianópolis, 6 de dezembro de 2012. Luiz Fernando Boller PRESIDENTE E...
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