O que saiu em Migalhas sobre Saul Tourinho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Saul Tourinho

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.

/quentes
quinta-feira, 25/2/2021

STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing

Por maioria, os ministros entenderam que a lei do Estado do RJ visa proteger o consumidor e não trata do assunto de telecomunicação.

... Fixo Comutado, o advogado Saul Tourinho salientou que a Constituição Federal conferiu à Anatel capacidade institucional, pela expertise de seus engenheiros, de poder de disciplinar regras entre concessionários e usuários. O advogado destacou ainda...
STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing
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quarta-feira, 17/2/2021

Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem

O debate tem efeitos sobre o leilão da frequência 5G da internet.

... Serviço Móvel, o advogado Saul Tourinho pediu pela improcedência da ação. “O futuro pede passagem”, disse o advogado ao defender a disposição prevista na lei.  Segundo o advogado, a norma vitaliza a liberdade, porque confere autonomia aos usuários...
Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem
STF 2020: Ações e Decisões
Webinar
quinta-feira, 17/12/2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

Saul Tourinho Leal, Dias Toffoli, Renata Gil e Izabel Vinchon
Mediações e Conciliações no STF
Webinar
segunda-feira, 14/12/2020

Mediações e Conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.

Daiane Nogueira de Lira, Abhner Youssif Mota Arabi, Pedro Brito e Saul Tourinho Leal
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software

O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.

... pelo setor. O advogado Saul Tourinho, pela amiga da Corte ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, procedeu à explicação das diferenças entre hardware e software: enquanto o primeiro é um bem, devendo incidir o ICMS; o segundo é...
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
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quinta-feira, 29/10/2020

STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software

A CNI e a CNS, entidades de indústrias e serviços, alegam que a tributação afronta dispositivos da CF.

... pelo setor. O advogado Saul Tourinho, pela amiga da Corte ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, procedeu à explicação das diferenças entre hardware e software: enquanto o primeiro é um bem, devendo incidir o ICMS; o segundo é...
STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software
Tributação de software
Webinar
terça-feira, 27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Rodolfo Fücher, Carolina Archanjo , Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
Tributação de software
TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...m parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, tratará de assuntos como eficiência e competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar...
MIGALHAS nº 4.963
CF/88 - 32 ANOS
TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Webinar
terça-feira, 14/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal
WEBINAR -  Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
TV Migalhas
terça-feira, 14/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

-Angelika Nussberger Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. -Ingo Wolfgang Sarlet Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. -Yanela S'thenkosi Ntloko Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul -Saul Tourinho Leal Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também ...

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
Webinar
terça-feira, 7/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
terça-feira, 7/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 1/7/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!

WEBINAR - Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 1/7/2020

WEBINAR - Judicialização da crise no STF

Fazendo um balanço do semestre do STF, o constitucionalista Saul Tourinho Leal receberá para o debate a assessora de ministro Nina Pencak e o advogado Paulo Iotti. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

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