O que saiu em Migalhas sobre Saulo Casali Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Saulo Casali Bahia

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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...LeiteRobson Louzada LopesSaulo José Casali BahiaSérgio Ricardo de SouzaSilvio César Arouck GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Execução Fiscal de Vitória/ES Saulo José Casali Bahia Carlos Eduardo Oliveira Dias Juiz do Trabalho da 1ª vara de Campinas/SP Rubens Curado Silveira Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Procurador de Justiça do...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
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quarta-feira, 4/3/2015

CNJ impede magistrados de atuarem em processos patrocinados por parentes

Vedação se dará não só quando o causídico estiver constituído nos autos, mas também quando integrar escritório do respectivo patrono.

...Peduzzi e pelo conselheiro Saulo Casali Bahia. A ministra optou, então, por retirar a sua proposta para que fossem submetidos à votação do plenário apenas as propostas substitutivas dos conselheiros. Por maioria, foi...
CNJ impede magistrados de atuarem em processos patrocinados por parentes
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...Andrighi, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado. "A suspensão de prazos nos tribunais representaria mais uma hipótese que não está inserida na nossa legislação", afirmou Guilherme...
CNJ garante férias a advogados
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quarta-feira, 23/4/2014

Magistrados casados não podem votar no mesmo processo

Decisão foi tomada ao analisar caso do TJ/AC.

...caso no CNJ, conselheiro Saulo Casali Bahia, foi favorável à desembargadora, mas voto divergente, do conselheiro Guilherme Calmon, acabou levando a maioria do plenário a derrubar o parecer. De acordo com a EBC, Calmon...
Magistrados casados não podem votar no mesmo processo
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terça-feira, 11/3/2014

TJ/SC deve adequar sistema processual eletrônico

Direito de a própria parte peticionar em juizados especiais cíveis é inquestionável.

...peticionamento assegurado ao jurisdicionado. Para Saulo Casali Bahia, a legislação atribuiu às próprias partes a capacidade postulatória. Impedir o acesso ao peticionamento eletrônico é ir de encontro às facilidades...
TJ/SC deve adequar sistema processual eletrônico
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sexta-feira, 25/10/2013

CNJ anula ato do TJ/RJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça

Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza.

...público. Ao analisar os casos, o conselheiro Saulo Casali Bahia do CNJ recorreu à legislação sobre o tema existente. Ele lembrou que a lei 1.060/50, garante à parte o direito ao benefício da gratuidade mediante a simples...
CNJ anula ato do TJ/RJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça
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terça-feira, 22/10/2013

CNJ proíbe transferência de depósitos judiciais do TJ/PR para governo do Estado

Com a decisão, os recursos deverão permanecer em instituição financeira oficial, no caso a CEF.

...dias. Outra decisão do CNJ citada por Saulo Casali Bahia, igualmente proferida neste pedido, foi a liminar concedida pelo então conselheiro Silvio Rocha que suspendeu os efeitos de decisão do Órgão Especial do TJ de...
CNJ proíbe transferência de depósitos judiciais do TJ/PR para governo do Estado
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domingo, 20/10/2013

CNJ confirma atendimento no TJ/SP até as 19h

Todos os que estiverem na fila devem ser atendidos até às 19h, e não apenas os advogados e partes.

...entendimento do conselheiro Saulo Casali Bahia, que divergiu do voto do relator para estender o horário de atendimento até as 19h a todos os que estivessem na fila, e não apenas aos advogados/estagiários e...
CNJ confirma atendimento no TJ/SP até as 19h
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segunda-feira, 30/9/2013

OAB ingressa no CNJ contra horário de atendimento no TJ/SP

Entidades querem suspender restrição de atendimento e distribuição de senhas somente aos advogados e estagiários inscritos na OAB e partes nos processos.

...Com efeito, o conselheiro Saulo Casali Bahia sugeriu a ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados, no que foi acompanhado pela maioria. Confira a íntegra da petição.
OAB ingressa no CNJ contra horário de atendimento no TJ/SP
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terça-feira, 10/9/2013

TJ/SP deverá atender todos que estiverem em fila até as 19h

CNJ decidiu pela ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados.

...terça-feira, 10, o conselheiro Saulo Casali Bahia sugeriu a ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados. Guilherme Calmon manifestou-se contrariamente alegando que a ampliação do alcance da...
TJ/SP deverá atender todos que estiverem em fila até as 19h
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terça-feira, 10/9/2013

MIGALHAS nº 3.202

Terça-feira, 10 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.202 - Fechamento às 9h07.   "Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse aconte...

...Com efeito, o conselheiro Saulo Casali Bahia sugeriu a ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados, no que foi acompanhado pela maioria. (Clique aqui) Correspondentes Conhece a seção...
MIGALHAS nº 3.202
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terça-feira, 27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

...Maria Duarte Amarante Brito, Saulo José Casali Bahia, Flávio Portinho Sirângelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Fabiano Augusto Martins Silveira. O promotor de Justiça Gilberto...
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domingo, 28/10/2012

Explorador de serviço clandestino de acesso à internet responde por delito

3ª turma do TRF da 1ª região reformou decisão de primeira instância.

...2007.01.00.045216-2, Rel. JF Saulo Casali Bahia (conv.),DJ de 23/22/3007). Ressaltou, ainda, o desembargador que, apesar das diferentes redações, o delito previsto no art. 183 da lei 9.472/97 é o mesmo descrito pela...
Explorador de serviço clandestino de acesso à internet responde por delito
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