O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Caixeta
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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Caixeta

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terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... Maia Freire, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Fernando Bandeira de Mello, Rinaldo Reis e as conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela. Manifestação divergente O conselheiro Silvio Roberto de Amorim Junior se manifestou em sentido divergente,...
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terça-feira, 25/8/2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... mérito - com o conselheiro Sebastião Caixeta assentando a justa causa para o PAD - e o prosseguimento dos debates, levantou-se o tema da prescrição. O Conselho, então, tornou a dar a palavra aos advogados das partes e, uma vez em votação, a maioria...
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... do conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta. Em texto de defesa da medida, o procurador-Geral de MT José Antônio Borges Pereira alega que o auxílio-saúde promove igualdade de tratamento ao parquet de MT em relação aos outros Ministérios Públicos e órgãos...
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segunda-feira, 11/5/2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

..., o conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta deferiu liminar em processo de controle administrativo e suspendeu o pagamento de ajuda de custo para tratamento de saúde a membros do MP/MT. O benefício foi fixado por meio do Ato Administrativo nº 924/2020-PGJ,...
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... Justiça. Os conselheiros Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel, Fabio Stica, Leonardo Accioly, Eric Venâncio e Octavio Luiz acompanharam o relator. Os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira divergiram e votaram pela não abertura do PAD. Já Luciano...
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quarta-feira, 25/9/2019

CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol

Reclamação foi aberta por Renan Calheiros. Julgamento foi novamente suspenso por pedido de vista.

... Justiça. Os conselheiros Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel, Fabio Stica, Leonardo Accioly, Eric Venâncio e Octavio Luiz acompanharam o relator.  Para que o PAD seja aberto, no entanto, são necessários ao menos oito votos. Os conselheiros Demerval...
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP tem maioria por arquivar reclamação contra Dallagnol; vista adia decisão

Até o momento, há três votos pela abertura de PAD e oito pelo arquivamento.

... Stica, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Dermeval Farias Gomes Filho, Lauro Nogueira e Raquel Dodge. Voto do relator Em seu voto nesta terça-feira, o relator, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, destacou que, de fato,...
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"

Durante programa de rádio, o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é “o maior laxante do Brasil”.

... Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta, Leonardo Accioly da Silva, Erick Venâncio Lima do Nascimento, Orlando Rochadel Moreira e a presidente Raquel Dodge acompanharam o relator. Divergência Fábio Bastos Stica divergiu no ponto da pena aplicada....
CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Dermeval Farias, Lauro Nogueira, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otávio Rodrigues, Orlando Rochadel e a presidente, Raquel Dodge. A procuradora-Geral, ao...
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domingo, 2/12/2018

CNMP aprova suspensão uniformizada de prazos processuais em inquéritos civis

Plenário aprovou proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta.

...se louvar a iniciativa do conselheiro Sebastião Caixeta, de modo que possibilita também aos causídicos que atuam perante autos de inquérito civil e procedimentos preparatórios o gozo de férias no período compreendido entre...
CNMP aprova suspensão uniformizada de prazos processuais em inquéritos civis
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quarta-feira, 25/7/2018

Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

Resolução foi publicada ontem no diário eletrônico do CNMP.

...o conselheiro relator da proposição Sebastião Caixeta quando inexiste ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou...
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terça-feira, 15/5/2018

PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...de conselheiro do CNMP. Sebastião Vieira Caixeta, procurador regional do Trabalho, ocupará a vaga destinada ao MPT, e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-Geral de Justiça Militar preenche a vaga do Ministério...
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sexta-feira, 30/8/2013

Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco

Este ano, 48 pessoas receberão a honraria, entre ministros, magistrados, procuradores, advogados, parlamentares, autoridades de governo, professores e servidores públicos.

...de Oliveira Costa Filho Sebastião Vieira Caixeta Comendador Acélio Ricardo Vales Leite Any Ávila Assunção Daniela Rodrigues Teixeira Fabrício Trindade de Sousa Fernando Antônio Tavernard Lima José Eymard...
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segunda-feira, 3/10/2011

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho n...

...Silveira 15h15min - Dr. Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT 15h30min - Sra. Sônia Bridi - Jornalista Representante da Associação Brasileira das Relações...
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
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quarta-feira, 19/9/2007

Afastamento temporário de Diretores da AJUFE causa imbróglio com as Corregedorias -Gerais de Justiça da 2ª e 3ª Regiões

Atividades associativas Reuniões da diretoria da AJUFE que se realizarão nos dias 27 e 28/9, em Brasília, bem como a inauguração de sua nova sede, na mesma data, provocaram um imbróglio entre a Associação e as Corregedorias -G...

Atividades associativas Reuniões da diretoria da AJUFE que se realizarão nos dias 27 e 28/9, em Brasília, bem como a inauguração de sua nova sede, na mesma data, provocaram um imbróglio entre a Associação e as Corregedorias -G...
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terça-feira, 13/6/2006

MIGALHAS nº 1.433

Terça-feira, 13 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.433 - Fechamento às 7h45.   "A terra em que sopra o Sul, conhecerá o teu nomee ao mundo austral advirão os séculos de ouro,quando as gentes brasílicas observarem tua doutrina". José d...

MIGALHAS nº 1.433
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terça-feira, 31/5/2005

Boletim

Secretaria de Reforma do Judiciário

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quinta-feira, 19/5/2005

Executivo, Legislativo e Judiciário discutem processo trabalhista brasileiro

Com o objetivo de discutir as mudanças

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Executivo, Legislativo e Judiciário discutem processo trabalhista brasileiro
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