O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Oliveira

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

Condenado em ACP, escritório deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo.

Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.

Comprovada a concepção no curso do contrato de trabalho, faz-se devido o reconhecimento da estabilidade provisória.

Conduta da companhia privou o trabalhador de oportunidade de novo emprego.

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

A SDI-1 do TST excluiu de condenação imposta à Metalúrgica Venâncio parcela referente aos honorários advocatícios, porque os autores da ação – a viúva e o filho de um ex-empregado, falecido em razão de acidente de trabalho – não estavam ass...

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.804 - Fechamento às 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.S. Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

A 8ª turma do TST reconheceu a existência de contrato único a um ex-jogador de jogador do Cruzeiro Esporte Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira destacou que a lei Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livre...

A oitava turma do TST concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância.

A 8ª turma do TST entendeu que codomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados.

Nas hipóteses em que o acordo de compensação semanal é invalidado pela realização habitual de horas extras, o entendimento do TST é de que as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias.

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...

A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de bancário que pretendia receber horas extras por sua participação em curso ministrado via internet, denominado "Treinet", oferecido pela instituição financeira. Para a turma, ele não conseguiu ...

Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.

8ª turma do TST entende que cantiga obscena, cantada na comemoração de aniversário de um dos empregados da empresa baiana Frateili Vita Bebidas Ltda. configura abuso de direito, humilhação e constrangimento para o trabalhador. A empresa foi...

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.458 - Fechamento às 10h22.   "Se em geral os prédios são cousa de seu proprietário, também donos há que são acessórios de sua casa." José de Alencar(Clique aqui) Fim da ...

Virou senso comum dizer que as pessoas são o maior “patrimônio” de uma empresa. Ouvimos isso em todos os discursos, nas integrações de novos profissionais e nos anúncios das companhias. Não obstante o excesso de boas intenções, basta uma rá...

Sexta-feira, 11 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.224 - Fechamento às 11h. "Não se pode exigir da extrema juventude a exata ponderação das coisas; não há como impor a reflexão ao entusiasmo." Machado de Assis(Clique aq...