O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Oliveira

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quarta-feira, 27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...social. É nesse sentido que Sebastião Geraldo de Oliveira destaca como norte da dosimetria da indenização os seguintes elementos: 1) atender às finalidades básicas de compensação da dor e pedagógica de combate à...
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
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segunda-feira, 9/11/2015

Escritório de advocacia é condenado por contratação irregular de advogados como associados

Condenado em ACP, escritório deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo.

Condenado em ACP, escritório deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo.
Escritório de advocacia é condenado por contratação irregular de advogados como associados
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quinta-feira, 21/2/2013

Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais

Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.

...01472-2007-109-03-00-3 RO, Rel. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira) Portanto, correto o entendimento a quo acerca da ocorrência do dano moral, que deve ser indenizado. Quanto à questão do valor arbitrado pela origem,...
Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais
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quinta-feira, 23/8/2012

Desconhecimento de gravidez na data da demissão não exclui estabilidade

Comprovada a concepção no curso do contrato de trabalho, faz-se devido o reconhecimento da estabilidade provisória.

...Segunda Turma, Relator: Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT: 16/06/2010. Impende frisar ainda, que, como visto no acórdão transcrito, a estabilidade provisória da gestante prescinde da comunicação da gravidez ao...
Desconhecimento de gravidez na data da demissão não exclui estabilidade
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quinta-feira, 26/7/2012

Empresa indenizará ex-empregado por não dar baixa em crachá

Conduta da companhia privou o trabalhador de oportunidade de novo emprego.

...06/12/2003, 3a. Turma, Rel. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira). "EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE CHANCE. Recente construção doutrinária está evoluindo para uma terceira modalidade de dano, com...
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domingo, 20/5/2012

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

...Relator Juiz Convocado: Sebastião Geraldo de Oliveira, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/08/2011) -TRANSPORTE DE VALORES. INDENIZAÇÃO. Registrado pelo Tribunal Regional o ato ilícito perpetrado pela Reclamada, ao...
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quinta-feira, 2/2/2012

Excluído pagamento de advogado de parte não assistida por sindicato

A SDI-1 do TST excluiu de condenação imposta à Metalúrgica Venâncio parcela referente aos honorários advocatícios, porque os autores da ação – a viúva e o filho de um ex-empregado, falecido em razão de acidente de trabalho – não estavam ass...

...assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador Convocado Relator
Excluído pagamento de advogado de parte não assistida por sindicato
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relator do recurso, certificou que o contrato do jogador de futebol se dá por prazo determinado, mas, havendo prorrogação, sem intervalo de tempo, existe a...
MIGALHAS nº 2.805
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segunda-feira, 30/1/2012

MIGALHAS nº 2.804

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.804 - Fechamento às 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.S. Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, ainda que a conduta do garçom seja passível de censura, a litigância de má-fé atribuída não é suficiente para o indeferimento da justiça gratuita. (Clique...
MIGALHAS nº 2.804
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segunda-feira, 30/1/2012

Jogador de futebol tem contrato único reconhecido

A 8ª turma do TST reconheceu a existência de contrato único a um ex-jogador de jogador do Cruzeiro Esporte Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira destacou que a lei Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livre...

...Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relator do recurso, certificou que o contrato do jogador de futebol se dá por prazo determinado, mas, havendo prorrogação, sem intervalo de tempo, existe a...
Jogador de futebol tem contrato único reconhecido
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sábado, 28/1/2012

Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita

A oitava turma do TST concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância.

...direito. Brasília, 07 de dezembro de 2011. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador Convocado Relator ___________
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
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quarta-feira, 11/1/2012

Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

A 8ª turma do TST entendeu que codomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados.

...assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador Convocado Relator ____________
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
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quarta-feira, 7/12/2011

8ª turma do TST discute compensação semanal de horas extras

Nas hipóteses em que o acordo de compensação semanal é invalidado pela realização habitual de horas extras, o entendimento do TST é de que as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias.

...maioria, vencido o Exmo. Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, conhecer do recurso de revista por contrariedade à segunda parte da Súmula 85, IV, do TST, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o acórdão...
8ª turma do TST discute compensação semanal de horas extras
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quinta-feira, 27/10/2011

Maquinista deve receber auxílio-solidão

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...
Maquinista deve receber auxílio-solidão
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sexta-feira, 2/9/2011

Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário

A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de bancário que pretendia receber horas extras por sua participação em curso ministrado via internet, denominado "Treinet", oferecido pela instituição financeira. Para a turma, ele não conseguiu ...

...revista, juiz convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, acompanhou o entendimento do Tribunal Regional. Para Oliveira, a decisão do TRT estava devidamente fundamentada em todos os pontos essenciais para a sua conclusão e em...
Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário
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terça-feira, 30/8/2011

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Fernando Lima Bosi

Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.

...mais longe da realidade. Sebastião Geraldo de Oliveira já ensinava que: o primeiro direito fundamental do ser humano é indiscutivelmente o direito à vida. Esse direito, no entanto, está apoiado em alguns pilares...
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
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sexta-feira, 15/4/2011

TST - Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador

8ª turma do TST entende que cantiga obscena, cantada na comemoração de aniversário de um dos empregados da empresa baiana Frateili Vita Bebidas Ltda. configura abuso de direito, humilhação e constrangimento para o trabalhador. A empresa foi...

...ofensa à vida ou à integridade física.". Sebastião Geraldo de Oliveira, na obra já referida, ressalta ainda que a Jurisprudência também revela o caráter pedagógico da indenização por dano moral, de sorte a "servir de...
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quarta-feira, 25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.458 - Fechamento às 10h22.   "Se em geral os prédios são cousa de seu proprietário, também donos há que são acessórios de sua casa." José de Alencar(Clique aqui) Fim da ...

...desembargador do TRT da 3ª região, Sebastião Geraldo de Oliveira. Mais informações (21) 2292-9245. Políticas públicas No dia 30/8, das 9h30 às 18h, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro realizará o seminário...
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sexta-feira, 11/9/2009

Por que falhamos na contratação de advogados?

Sebastião de Oliveira Campos Filho

Virou senso comum dizer que as pessoas são o maior “patrimônio” de uma empresa. Ouvimos isso em todos os discursos, nas integrações de novos profissionais e nos anúncios das companhias. Não obstante o excesso de boas intenções, basta uma rá...

Virou senso comum dizer que as pessoas são o maior “patrimônio” de uma empresa. Ouvimos isso em todos os discursos, nas integrações de novos profissionais e nos anúncios das companhias. Não obstante o excesso de boas intenções, basta uma rá...
Por que falhamos na contratação de advogados?
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sexta-feira, 11/9/2009

MIGALHAS nº 2.224

Sexta-feira, 11 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.224 - Fechamento às 11h. "Não se pode exigir da extrema juventude a exata ponderação das coisas; não há como impor a reflexão ao entusiasmo." Machado de Assis(Clique aq...

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