O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Flavio

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Flavio

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sexta-feira, 31/5/2019

Taxa de juros abusiva em empréstimo pessoal enseja devolução de valores

TJ/SP considerou que a taxa contratada é abusiva frente à média praticada pelo mercado.

... apelação, desembargador Sebastião Flávio, ressaltou que uma “singela análise” dos índices divulgados pelo BC levam a notar a discrepância entre os índices contratados e aqueles da taxa média. “É imperativo reconhecer a ineficácia das cláusulas...
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segunda-feira, 4/2/2019

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.

... 2024029-90.2017.8.26.0000; Relator Des. Sebastião Flávio, j. 20/6/18. __________ *Augusto Reinke Jacinto é especialista em Direito Civil pela PUC/MG, graduado pela USJT, advogado atuante nas áreas consultiva cível, bancária, imobiliária e contratual....
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quinta-feira, 10/8/2017

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primor...

... lavra do desembargador Sebastião Flávio, membro da 23ª Câmara do TJ/SP, quando enfatizou que o fato de um cheque ter sido devolvido duas vezes inviabiliza o argumento de falta de conhecimento por parte do emitente, pois já na primeira devolução houve...
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sexta-feira, 27/1/2012

Faculdade deve obedecer limite previsto em lei ao estipular valor de diploma

A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que determinou que uma instituição de ensino do município de Osasco reduza o valor cobrado pela emissão de certificado de conclusão de curso.

...participação dos Exmos. Desembargadores SEBASTIÃO FLÁVIO (Presidente) e MARCONDES D'ANGELO. São Paulo, 20 de janeiro de 2012. Vanderci Álvares RELATOR EMENTA: Prestação de serviços educacionais. Emissão de diploma...
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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