O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Junior

Decio Sebastião Daidone Júnior

Decio Sebastião Daidone Júnior

Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado trabalhista. Professor universitário. Mestre em Direito do Trabalho e Processo do trabalho pela PUC/SP. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados.

Sebastião Pedro da Silva Júnior

Sebastião Pedro da Silva Júnior

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.

/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...ra o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Serviços...
MIGALHAS nº 4.905
/pilulas
sexta-feira, 8/5/2020

Baú migalheiro

No dia 8 de maio de 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e po...

... 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. Foi embaixador nas cortes inglesa...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

... 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Foi embaixador nas Cortes inglesa e austríaca, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro do Reino. Marquês de Pombal ingressou...
MIGALHAS nº 4.847
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

Competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento

Sebastião Júnior

A edição da lei federal 13.979/20 e outros atos normativos estaduais, municipais e distritais, nos quais determinam o isolamento social, fechamento de comércios locais, escolas, entre outras, são exemplos de medidas de prevenção adotadas pa...

No atual cenário de pandemia no qual o país se encontra, espera-se do Poder Público, no âmbito de todos os entes federativos, a união e a cooperação para a promoção de políticas públicas de combate à crise. A edição da lei federal 13.979/20 e...
Competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento. (Clique aqui) Negócio jurídico Em tempos de covid-19, o advogado Franco Mauro Russo Brugioni, da banca Raeffray Brugioni...
MIGALHAS nº 4.839
/coluna/registralhas
terça-feira, 18/10/2016

O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar

O caso Eliza Samudio ganha um novo capítulo: a revogação de certidão de óbito.

...quando Joaquim Rosa Naves e Sebastião José Naves foram acusados pela morte de Benedito Pereira Caetano, que havia desaparecido há cerca de dois meses. Apesar das provas no sentido de que as confissões foram obtidas...
O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar
/quentes
quarta-feira, 20/1/2016

Metrô deve indenizar mulher que sofreu assédio sexual dentro de trem

TJ/SP decidiu que cabia à empresa a fiscalização dos vagões.

...o relator, desembargador Sebastião Junqueira, observou que os fatos narrados foram devidamente comprovados pelos documentos juntados e houve a lavratura de termo circunstanciado do ocorrido e oitiva perante autoridade...
Metrô deve indenizar mulher que sofreu assédio sexual dentro de trem
/quentes
sexta-feira, 25/9/2015

Companhia aérea indenizará por atraso em voo e falta de assento adequado

Para a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, houve evidente falha na prestação de serviços.

...Ricardo Pessoa De Mello Belli, Sebastião Junqueira e Ricardo Negrão. Os advogados Fabiana Buzzini Roberti e Fábio Scolari Vieira (Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados) representam a consumidora no...
Companhia aérea indenizará por atraso em voo e falta de assento adequado
/quentes
segunda-feira, 8/9/2014

Passageiro que perdeu conexão devido a intervalo de poucos minutos entre voos será indenizado

Companhia aérea deve zelar pela prestação de serviços eficientes e responder por danos provocados a seus clientes.

...Cruz. O relator, desembargador Sebastião Junqueira, entretanto, destacou que os bilhetes emitidos demonstram que a TAM era responsável pelo transporte no trajeto entre Santa Cruz e Assunção e, "como bem ponderado pelo...
Passageiro que perdeu conexão devido a intervalo de poucos minutos entre voos será indenizado
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/amanhecidas
quarta-feira, 19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.023 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Proença Fernandes Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...de Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves pelo suposto homicídio de Benedito Pereira Caetano. Sob torturas, os réus confessaram o assassinato de Benedito - que apareceria vivo 15 anos depois. De acordo com o...
MIGALHAS nº 3.023
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Elementos de Direito", Prof. Sebastião José Roque - Ícone Editora Rodrigo Strobel Pinto, oficial de gabinete, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC - "Recursos no Processo Civil", Luiz Fernando Valladão...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
/quentes
terça-feira, 10/4/2012

Os irmãos Naves e um dos maiores erros judiciários do país

Os jovens ficaram presos injustamente por mais de 8 anos.

...começa quando os irmãos Sebastião José Naves, à época com 32 anos, e Joaquim Naves Rosa, 25 anos, firmam sociedade com o primo, o mercador Benedito Pereira Caetano. Os três dividem o mesmo caminhão para executar a...
Os irmãos Naves e um dos maiores erros judiciários do país
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Advogados, Brasília/DF - "Da Sociedade Simples - 1ª edição", Sebastião José Roque - Ícone Editora Marco Caldeira Sampaio Neves, Montes Claros/MG - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
/amanhecidas
terça-feira, 29/11/2011

MIGALHAS nº 2.764

Terça-feira, 29 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.764 - Fechamento às 10h11. "Não é possível governar, sem ferir interesses : e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." O...

...Doutrina e Jurisprudência", de Sebastião José Lessa. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (setor Hoteleiro Sul, quadra 6, lote 1, conjunto A), às 16h. A Editora Malheiros Editores Ltda....
MIGALHAS nº 2.764
/quentes
sexta-feira, 14/10/2011

Baú migalheiro: TJ/MG admite erro ao condenar réus injustamente

Há 58 anos, no dia 14 de outubro de 1953, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelas suas Câmaras Criminais Reunidas, deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condena...

...criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano...
Baú migalheiro: TJ/MG admite erro ao condenar réus injustamente
/amanhecidas
sexta-feira, 14/10/2011

MIGALHAS nº 2.735

Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.735 - Fechamento às 11h25. "Despertar a curiosidade, inata ao homem e vivacíssima no menino, eis o primeiro empenho do professor, num método racional. Da curiosidade nasce a atenção;...

...criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano...
MIGALHAS nº 2.735
/quentes
quinta-feira, 30/6/2011

STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado

3ª turma do STJ reafirma entendimento de que alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado.

...realizada pelo pai de ambos, Sebastião Joaquim Gomes a seu neto, P. S. G., solteiro, sobrinho dos autores, filho de Dirlei, irmão dos autores, o qual havia passado a residir no imóvel com o pai alienante após a morte da...
STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado
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