O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Pereira De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Pereira De Souza

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segunda-feira, 5/5/2014

MIGALHAS nº 3.359

Segunda-feira, 5 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.359 - Fechamento às 9h35.     "Todos sabem que a ciência tem seus lados negativos : a invenção do microscópio provocou o aparecimento de milhões de micróbios." Millôr Fernandes APPs...

...desembargador aposentado do TJ/MG Sebastião Pereira de Souza. Baú migalheiro Há 191 anos, no dia 5 de maio de 1823, tomou posse da presidência da Província do Rio Grande do Norte o primeiro presidente nomeado Tomás de...
MIGALHAS nº 3.359
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quarta-feira, 31/7/2013

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Em junho de 2005, o ex-marido recebeu uma carta de sua ex-mulher comunicando-lhe que o filho mais novo, com cerca de seis anos na época, era filho biológico do atual marido.

...marido". Os desembargadores Sebastião Pereira de Souza e Otávio de Abreu Portes votaram de acordo com o relator. Processo: 8902909-66.2005.8.13.0024 Veja a íntegra do acórdão.
Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento
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quinta-feira, 21/6/2012

Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar

De acordo com decisão, condutora embriagada contribuiu intencionalmente para a ocorrência.

...- De acordo com o(a) Relator(a). DES. SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA - De acordo com o(a) Relator(a). SÚMULA: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar
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quinta-feira, 24/5/2012

Empresa é condenada por plágio de convite de formatura

Funcionário de gráfica que produziu o convite encontrou três modelos divulgados na internet sem autorização ou menção à autoria.

...1º grau, o desembargador Sebastião Pereira de Souza, relator da ação no TJ/MG, ficou patente "a conduta ilícita da recorrida ao reproduzir obra de criação da recorrente sem menção ao nome desta como autora e ainda sem sua...
Empresa é condenada por plágio de convite de formatura
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sexta-feira, 3/6/2011

TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo

Um estudante de Belo Horizonte/MG deve receber uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil da Google Brasil Internet Ltda, por ter tido um perfil, ofensivo à sua pessoa, criado no site de relacionamento Orkut sem a sua autoriza...

...anonimato". O desembargador Sebastião Pereira de Souza concordou com o relator, ficando vencido o revisor, desembargador Batista de Abreu. Processo : 04565326820108130024 Clique aqui e leia a íntegra dos votos...
TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo
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terça-feira, 26/4/2011

Magistrados mineiros recebem Medalha da Inconfidência

Na última quinta-feira, 21 de abril, o desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, participou, em Ouro Preto, da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência. O evento marcou o encerramento da Semana da Inconfidência em Minas Ger...

...Geraldo Domingos Coelho, Sebastião Pereira de Souza, Luciano Pinto, do TJ/MG, e o juiz da comarca de Montes Claros José Geraldo Mendes Silva. A Medalha da Inconfidência é entregue anualmente em homenagem às pessas que...
Magistrados mineiros recebem Medalha da Inconfidência
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segunda-feira, 19/4/2010

TJ/MG - Google fornece apenas dados que possui

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protoco...

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protoco...
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sexta-feira, 5/3/2010

TJ/MG - Igreja indeniza por sumiço de criança

Por decisão da 16ª Câmara Cível do TJ/MG, a Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizar em R$ 20 mil a menor R.R.D., que foi sequestrada dentro de um berçário mantido pela instituição em sua sede, localizada no bairro de Lourdes, e...

Por decisão da 16ª Câmara Cível do TJ/MG, a Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizar em R$ 20 mil a menor R.R.D., que foi sequestrada dentro de um berçário mantido pela instituição em sua sede, localizada no bairro de Lourdes, e...
TJ/MG - Igreja indeniza por sumiço de criança
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quarta-feira, 7/10/2009

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e ap...

Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e ap...
Eficácia probatória nos contratos eletrônicos
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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sábado, 25/4/2009

TJ/MG - Rede de lojas Ricardo Eletro indeniza casal por atraso na entrega

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença do juiz Vinícius Dias Paes Ristori, que condenou a rede de lojas Ricardo Eletro a indenizar um casal, da cidade de Manhuaçu, por danos morais, no valor de R$ 5 mil devido ao atraso da entrega d...

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença do juiz Vinícius Dias Paes Ristori, que condenou a rede de lojas Ricardo Eletro a indenizar um casal, da cidade de Manhuaçu, por danos morais, no valor de R$ 5 mil devido ao atraso da entrega d...
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sexta-feira, 16/9/2005

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentesA 16ª Câmara Cível do TJMG confirmou liminar que impede uma empresa de telefonia fixa de cobrar pulsos excedentes de uma consumidora de Juiz de Fora.A consumidora, que possui dua...

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentesA 16ª Câmara Cível do TJMG confirmou liminar que impede uma empresa de telefonia fixa de cobrar pulsos excedentes de uma consumidora de Juiz de Fora.A consumidora, que possui dua...
TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes
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