O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis Jr

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis Jr

/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

... O relator é o ministro Sebastião Reis Jr., que levou o caso à seção para uniformizar o entendimento, já que havia divergência entre as turmas que ocupam o colegiado. Sebastião denegou a ordem e, até o pedido de vista, foi acompanhado pelo ministro...
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

... STJ 568.693. Rel. Min. Sebastião Reis Júnior 2 HC STF 152.752. Rel. Min. Edson Fachin. Veja-se em especial o voto da Min. Rosa Weber. 3 SEMER, Marcelo. Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo: Tirant Lo Blanch,...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

Não se sabe ainda o número de beneficiados pela decisão que foi uma conquista da atuante defensoria pública.

... caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus. O ministro ainda destacou reconhecimento, pela Suprema Corte, de que o sistema prisional brasileiro...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

.... Seguindo voto do relator Sebastião Reis Jr., a turma considerou que a nova lei anticrime não contempla a situação do condenado e, por ausência de previsão legal, aplicou-a por analogia em favor do paciente. (Clique aqui) Prazo – Medida protetiva...
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

... impostas. Recolhimento norturno O ministro Sebastião Reis Jr., porém, ponderou que não concorda com o recolhimento noturno. Para S. Exa., ficou muito claro na decisão proferida pelo STJ que poderia o Tribunal local fixar outras cautelares que entendesse...
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Diante de lacuna, STJ interpreta lei anticrime em favor de condenado por homicídio

Paciente cumprirá 50% da pena para progressão de regime.

... regime. Seguindo voto do relator Sebastião Reis Jr., a turma considerou que a nova lei anticrime não contempla a situação do condenado, e por ausência de previsão legal, aplicou-a por analogia em favor do paciente. O paciente, condenado por homicídios...
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...m do evento o ministro Sebastião Reis Júnior, a defensora pública Luciana Jordão de Carvalho, a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e diretora do IDDD Priscila Pamela dos Santos e o advogado criminalista Arthur Sodré Prado...
/amanhecidas
sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...i relatado pelo ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui) Sobrenome - Homenagem Duas crianças, representadas pela mãe, poderão alterar o registro civil para incluir o sobrenome do avô materno a fim de homenageá-lo. A retificação foi autorizada pela...
/quentes
quinta-feira, 24/9/2020

STJ afasta extinção da punibilidade de empresário que sonegou R$ 2 mi de ICMS

A 6ª turma restabeleceu a causa de aumento de pena relativa ao grave dano à coletividade diante do valor sonegado.

... relator do recurso, ministro Sebastião Reis Jr., anotou no voto que deve ser levado em consideração o valor total sonegado para aferição do dano à coletividade. “É incontroverso o inadimplemento de 20 parcelas, as quais correspondem, conforme disposto...
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.

... 583.837/SC, rel. ministro Sebastião Reis Júnior, 6ª turma, julgado em 4/8/20, DJe 12/8/20) (grifamos) Defendemos, portanto, que a nova redação do artigo 171, § 5º do Código Penal deve retroagir e ser aplicada aos inquéritos policiais e ações penais que...
/quentes
terça-feira, 15/9/2020

STJ: Vereador e prefeito acusados de facilitação de tráfico não conseguem retorno aos cargos

Para 6ª turma, os fatos delituosos guardam relação direta com o mandato eletivo por eles vencidos e, assim, o risco a ordem pública é concreto.

... hoje, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., observou que os fatos delituosos imputados aos pacientes guardam relação direta com o mandato eletivo por eles vencidos e, assim, o risco à ordem pública é concreto. “Se trata de hipótese em que o aparato...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...o fundo de tela do ministro Sebastião Reis Jr chamaram atenção. Em 3h30 de sessão, o ministro, talvez saudoso de poder viajar, trocou oito vezes seu plano de fundo: ora se encontrava na praia, ora estava no meio da natureza ou até em alto-mar. Ah a...
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

“A vida é repleta de situações que merecem ser registradas”: conheça o lado fotógrafo do ministro Sebastião Reis

Como nem só de trabalho vive o homem, ministro confessou que a fotografia é uma forma de relaxar e distrair, ainda mais em tempos de pandemia.

... fundo de tela do ministro Sebastião Reis Jr., durante sessão do STJ, que ora se encontrava na praia, ora estava no meio da natureza ou até em alto-mar, descobrimos que S. Exa. nada mais é do que um grande fotógrafo e que os planos de fundo fazem parte...
/pilulas
terça-feira, 8/9/2020

Vontade de viajar, né ministro?

Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, as trocas do fundo de tela do ministro Sebastião Reis Jr chamaram atenção. Em 3h30 de sessão, o ministro, talvez saudoso de poder viajar, trocou oito vezes seu plano de fundo: ora se encontr...

... fundo de tela do ministro Sebastião Reis Jr chamaram atenção. Em 3h30 de sessão, o ministro, talvez saudoso de poder viajar, trocou oito vezes seu plano de fundo: ora se encontrava na praia, ora estava no meio da natureza ou até em alto-mar. Ah a...
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quarta-feira, 26/8/2020

Caso Marielle: Google deve quebrar sigilo e fornecer dados para investigação

3ª seção do STJ determinou que a empresa forneça dados de usuários que pesquisaram sobre a vereadora.

... segurança, vencido o ministro Sebastião Reis Jr.  Processos: RMS 61.302, RMS 62.143 e RMS 60.698 Atualização: Em nota, o Google lamenta a decisão tomada hoje pelo STJ e diz que estuda possível recurso ao STF. "Reiteramos nosso respeito ao...
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segunda-feira, 17/8/2020

Ministro Sebastião, do STJ, revoga preventiva de preso na operação Pagão

Operação apura fraudes em Organização Social que gere hospitais e UPAs da rede estadual do RJ.

O ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, deferiu liminar para, superando a súmula 691 do STF, substituir prisão preventiva por medidas cautelares diversas. A decisão beneficia envolvido na operação Pagão, que apura fraudes no Instituto Lagos Rio,...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...to do relator, ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui) Operação Acrônimo Em sessão por videoconferência, a 3ª seção do STJ decidiu que ação oriunda da operação Acrônimo contra o ex-governador de MG Fernando Pimentel é de competência do juízo Federal...
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quinta-feira, 13/8/2020

Ministro Sebastião afasta prisão preventiva de paciente primário e com bons antecedentes

A liminar foi concedida contra decisão paulista.

O ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, concedeu liminar contra decisão paulista que decretou prisão preventiva de homem acusado de tráfico de entorpecentes. Na avaliação de S. Exa., a instância de origem não apontou qualquer elemento contundente...
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quarta-feira, 12/8/2020

Operação Acrônimo: Ex-governador de MG Fernando Pimentel será julgado pela JF/DF

3ª seção do STJ afastou possibilidade de conexão entre os crimes veiculados em ação penal e os delitos eleitorais.

... eleitorais. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, destacou que não consta na peça acusatória nenhum elemento que indique que o crime de corrupção já visava desde o início o financiamento da campanha eleitoral. O ministro seguiu entendimento do...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

... julgado, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, chegou a expressamente colocar no voto que as instâncias ordinárias devem adotar posicionamento judicial mais alinhado ao que os Tribunais Superiores vêm decidindo. Ministro mencionou os últimos dados...
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