O que saiu em Migalhas sobre Secao Sao Paulo Da Ordem Dos Advogados Do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Secao Sao Paulo Da Ordem Dos Advogados Do Brasil

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segunda-feira, 20/4/2020

OAB/SP sai em defesa da democracia

A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais.

...a íntegra. __________ A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público, em irrestrita obediência à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito, com supedâneo no artigo 44 da Lei n. 8.906/94, repudiar qualquer manifestação que atente contra os princípios...
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terça-feira, 10/9/2019

O debate qualificado é a pedra de toque para regras mais adequadas

Nós sempre reiteramos que a OAB/SP defenderá o cumprimento da lei. Quem se desvia dos caminhos da lei deve merecer a punição nela estabelecida, mas é preciso discutir com a sociedade brasileira qual é a lei que queremos.

... Democrático de Direito, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu enunciados por meio dos quais encaminhou aos integrantes do Poder Legislativo Federal o seu pensamento sobre a proposta do governo federal alusiva ao “Pacote anticrime”. Nos enunciados a que deu...
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terça-feira, 4/6/2019

Ex-advogado de mulher que acusa Neymar de estupro fala com exclusividade ao Migalhas

Em entrevista, José Edgard da Cunha Bueno Filho conta por que decidiu deixar o caso.

...a ética da Advocacia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Tribunal de Ética e Disciplina, reafirma que o advogado tem absoluta independência para rescindir contratos quando entender haver quebra de confiança. De outro lado, é dever ético resguardar o sigilo...
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segunda-feira, 11/6/2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.

...cabíveis. São Paulo, 9 de junho de 2018Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil Comissão de Direitos HumanosComissão da Mulher Advogada 88ª Subseção da OAB de Mococa Veja o que disse a Defensoria Pública de SP...
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segunda-feira, 22/1/2018

Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu

Durante interrogatório de Aldemir Bendine, Alberto Zacharias Toron, advogado de defesa, foi acusado de agir com deslealdade por membro do MPF.

...Alberto Zacharias Toron A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem manifestar seu repúdio em face da grave ofensa perpetrada por membro do Ministério Público Federal, em audiência realizada no dia 16 de...
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quarta-feira, 14/6/2017

Direito ao esquecimento: acesso à informação e privacidade são colocados à prova no STF

Ana Beatriz Guimarães Passos e Guilherme Saraiva Grava

Audiência pública no caso Aída Curi revela grandes desafios, que em muito extrapolam os elementos discutidos no processo.

...Brasil Internet Ltda.; a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil; o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/Rio; o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV/SP e o Instituto de Ensino e Pesquisa....
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quinta-feira, 29/9/2016

Pequeno incidente no Fórum Ruy Barbosa repercute de maneira sensacionalista nas redes sociais

Há relatos para todos os gostos. Dizem de tudo um pouco. E como é comum nestes casos, cada um que conta o conto aumenta um ponto.

...seguranças. Diante dos fatos, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil buscará medidas junto ao TRT da 2ª Região para garantir o livre acesso dos advogados ao prédio sempre que for necessário, como determina a...
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quarta-feira, 15/2/2012

TRT da 2ª região suspende prazos de advogados de São Bernardo do Campo até 7/3

Determinação é devida ao desabamento parcial e à total interdição do edifício Senador, onde se situavam alguns escritórios de advocacia.

...CEAPJ.040/12-mc encaminhado pela Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando a suspensão dos prazos processuais, por 30 (trinta) dias, nos processos onde as partes sejam representadas por advogados que...
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sexta-feira, 18/2/2011

OAB/SP relança campanha para salvar os "bixos" dos trotes violentos

Nesse início do ano letivo, a OAB/SP está relançando sua Campanha Contra o Trote Violento, que tem como slogan “Salvem os ‘Bixos’ – Veterano tem que Mostrar Experiência, não Violência”. Mais de 300 instituições de ensino superior do Estado ...

...abjetos. Por tudo isso, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil está conduzindo a campanha "Salvem os 'Bixos' - Veterano tem que Mostrar Experiência, não Violência", e conta com seu engajamento nesta...
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quinta-feira, 1/4/2010

TRT da 15ª região não aceitará mais documentos por fax

A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...

A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...
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quarta-feira, 27/5/2009

Lei que trata da Carteira de Previdência dos Advogados de SP é publicada no Diário Oficial

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.
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sábado, 28/2/2009

Governo de SP veta projeto que trata de sigilo em BO

O governador em exercício de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), vetou o PL 43/09 (clique aqui) aprovado na Assembleia Legislativa que mantém em sigilo os nomes de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A me...

O governador em exercício de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), vetou o PL 43/09 (clique aqui) aprovado na Assembleia Legislativa que mantém em sigilo os nomes de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A me...
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