O que saiu em Migalhas sobre Segunda Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Segunda Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

Reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias

Diante desse cenário, surge a discussão se o atraso na quitação das verbas rescisórias dá ensejo à reparação por danos morais.

...e exemplo, posicionou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho em sede de Recurso de Revista: RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. ATRASO NO PAGAMENTO DE UM MÊS DE SALÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS....
/quentes
quarta-feira, 3/11/2010

Comprovante de depósito recursal em cópia carbonada não configura deserção

Em decisão contrária ao entendimento do acórdão regional, os ministros da 3ª turma do TST consideraram válida uma cópia carbonada de comprovante do depósito recursal juntada aos autos.

...equiparada. Em caso análogo, a E. Segunda Turma do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Processo nº TST-AIRR-1.539/2005-006-20-40.2, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Renato de Lacerda Paiva, em...
/quentes
quarta-feira, 10/9/2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
/quentes
quinta-feira, 20/9/2007

TST - Empresa não pode transferir trabalhador sem necessidade de serviço

TST Empresa nao pode transferir trabalhador sem necessidade de servico A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que sustou a transferencia de um auxiliar tecnico da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa da...

TST Empresa nao pode transferir trabalhador sem necessidade de servico A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que sustou a transferencia de um auxiliar tecnico da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa da...
/quentes
quinta-feira, 12/4/2007

TST - Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

TST Empregada tera reembolso de despesas com lavagem de uniforme Com base na alegacao de que fazia, ela propria, a limpeza de seus equipamentos de protecao individual (EPIs), que incluem avental, roupas e bota, uma empregada da...

TST Empregada tera reembolso de despesas com lavagem de uniforme Com base na alegacao de que fazia, ela propria, a limpeza de seus equipamentos de protecao individual (EPIs), que incluem avental, roupas e bota, uma empregada da...
/quentes
segunda-feira, 20/11/2006

Para o TST, prorrogação ilimitada de cláusula coletiva é inválida

TST Prorrogacao ilimitada de clausula coletiva e invalida E invalida a clausula de acordo coletivo de trabalho que prorroga sua propria vigencia por prazo indeterminado. Sob esse entendimento, manifestado pelo ministro ...

TST Prorrogacao ilimitada de clausula coletiva e invalida E invalida a clausula de acordo coletivo de trabalho que prorroga sua propria vigencia por prazo indeterminado. Sob esse entendimento, manifestado pelo ministro ...
/quentes
quinta-feira, 28/9/2006

TST reconhece comprovação do pagamento de custas via fax

E valido TST reconhece comprovacao do pagamento de custas via fax E valido para os efeitos da Lei n? 9.800 de 1999 - clique aqui - a apresentacao, via fax, dos documentos comprobatorios do preparo do recurso (pagam...

E valido TST reconhece comprovacao do pagamento de custas via fax E valido para os efeitos da Lei n? 9.800 de 1999 - clique aqui - a apresentacao, via fax, dos documentos comprobatorios do preparo do recurso (pagam...
/quentes
sexta-feira, 18/8/2006

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST

Cargo Editor e cargo de confianca, mas subeditor nao, decide TST O cargo de subeditor em empresa jornalistica nao e considerado de confianca e, portanto, da direito ao recebimento de horas extraordinaria...

Cargo Editor e cargo de confianca, mas subeditor nao, decide TST O cargo de subeditor em empresa jornalistica nao e considerado de confianca e, portanto, da direito ao recebimento de horas extraordinaria...
/quentes
quarta-feira, 2/8/2006

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Questao trabalhista Atraso na compensacao de cheque leva a multa do art. 477 da CLT A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicacao da multa do artigo 477 da Consolidacao das Leis do Trabalho a General Motors ...

Questao trabalhista Atraso na compensacao de cheque leva a multa do art. 477 da CLT A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicacao da multa do artigo 477 da Consolidacao das Leis do Trabalho a General Motors ...
/quentes
segunda-feira, 26/6/2006

TST decide que rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Demissao TST decide que rescisao de domestica dispensa homologacao no sindicato O termo de rescisao de contrato de trabalho de empregada domestica nao precisa ser homologado no sindicato da categoria. A decisao e da Segunda T...

Demissao TST decide que rescisao de domestica dispensa homologacao no sindicato O termo de rescisao de contrato de trabalho de empregada domestica nao precisa ser homologado no sindicato da categoria. A decisao e da Segunda T...
/quentes
quinta-feira, 22/6/2006

Segundo o TST, empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Cade as provas ? Segundo o TST, empregador deve provar fato impeditivo de equiparacao salarial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento de um recurso de revista, restabeleceu sentenca que condenou o Brade...

Cade as provas ? Segundo o TST, empregador deve provar fato impeditivo de equiparacao salarial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento de um recurso de revista, restabeleceu sentenca que condenou o Brade...
/quentes
sexta-feira, 23/12/2005

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, indicou os juizes Horacio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, indicou os juizes Horacio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...
/quentes
segunda-feira, 11/7/2005

Concessão de auxílio-doença durante aviso prévio adia dispensa

A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.

A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.
Não há mais resultados para serem exibidos.