O que saiu em Migalhas sobre Selene Maria De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Selene Maria De Almeida

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quinta-feira, 17/12/2020

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia

Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.

... TRF 1, rel. des. federal Selene Maria de Almeida; (II) Apelação Cível 0007203-58.2011.4.02.5101, do TRF 2, rel. des. federal Aluisio Mendes e (III) Apelação 0015686-31.2009.4.03.6100, do TRF 3, rel. des. federal Nery da Costa Júnior. Dessa forma, conclui-se...
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sexta-feira, 7/2/2014

União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado em processo

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.

...a ação, a desembargadora Selene Maria de Almeida, relatora do processo, entendeu que os pais do falecido são legitimados para requerer judicialmente o crédito, mesmo sem autorização do espólio. De acordo com a magistrada,...
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quarta-feira, 23/5/2012

Normas da Anatel sobre prazos para utilização de créditos em celulares são legais

AGU obteve validação de normas, que eram questionadas em ação civil pública ajuizada pelo MPF.

...a desembargadora federal Selene Maria De Almeida apontou que "não há fundamento para admitir a perpetuidade de validade de créditos adquiridos na modalidade pré-paga. Não é concebível num regime capitalista que uma empresa...
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segunda-feira, 30/1/2012

Negado recurso do BB para manter exclusividade no consignado

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para servidores públicos. Es...

...consignado A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito...
Negado recurso do BB para manter exclusividade no consignado
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segunda-feira, 30/1/2012

MIGALHAS nº 2.804

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.804 - Fechamento às 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.S. Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...aqui) Consignado A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito...
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quarta-feira, 30/3/2011

TRF mantém sentença que nega pedido de alunos para substituir aulas aos sábados por serem membros de igreja adventista

Ao analisar apelação de estudantes contra sentença que negou pedido que objetivava compelir o IFG - Instituto Federal de Goiás a oferecer-lhes prestação alternativa para as aulas ministradas aos sábados, por serem membros da Igreja Adventis...

...53659420104013500 RELAOR ( A ) : DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA APELANTE : PAULO FELLYPE MACHADO RIBEIRO E OUTRO(A) ADVOGADO : ANIZIO PEREIRA DE ARAUJO APELADO : IFG - INSTITUTO FEDERAL DE...
TRF mantém sentença que nega pedido de alunos para substituir aulas aos sábados por serem membros de igreja adventista
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quarta-feira, 30/3/2011

MIGALHAS nº 2.599

Quarta-feira, 30 de março de 2011 - Migalhas nº 2.599 - Fechamento às 12h44. "Diploma, títulos, PhDs ! A natureza, ao fazer um ser humano competente, por acaso consulta faculdades ?" Millôr Fernandes Orla e capelo Na manhã...

...adventista. Para a desembargadora Selene Maria de Almeida, não frequentar as aulas por motivos religiosos é ônus decorrente da opção dos alunos. (Clique aqui) Tarja Por ordem judicial, atendendo pedido do cavaleiro Doda,...
MIGALHAS nº 2.599
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segunda-feira, 31/8/2009

TRF da 1ª região faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ

Em solenidade, no Plenário do TRF da 1ª região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a quebra de mais um paradigma, rumo à modernização: o envio de Recursos Especiais (REsp) e Agravos (Ag), do TRF para o STJ, por meio eletrô...

Em solenidade, no Plenário do TRF da 1ª região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a quebra de mais um paradigma, rumo à modernização: o envio de Recursos Especiais (REsp) e Agravos (Ag), do TRF para o STJ, por meio eletrô...
TRF da 1ª região faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ
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segunda-feira, 8/6/2009

TRF da 1ª região - Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito

A 5ª Turma do TRF da 1ª região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior, matricular-se, simultaneamente, em disciplinas, mesmo ...

A 5ª Turma do TRF da 1ª região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior, matricular-se, simultaneamente, em disciplinas, mesmo ...
TRF da 1ª região - Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito
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quinta-feira, 21/5/2009

Entrega de contas de água logo após a leitura do hidrômetro não se caracteriza como serviço postal

A Quinta Turma do TRF da 1a região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que o serviço de entrega aos consumidores de contas de consumo de água realizado por Águas e Esgot...

A Quinta Turma do TRF da 1a região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que o serviço de entrega aos consumidores de contas de consumo de água realizado por Águas e Esgot...
Entrega de contas de água logo após a leitura do hidrômetro não se caracteriza como serviço postal
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sábado, 14/2/2009

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Estudante apelou de sentença que indeferiu seu pedido para efetivação da matrícula no curso de Administração concomitantemente com a matrícula no curso de Engenharia Mecânica, ambos da Universidade Federal de Uberlândia, alegando que os cur...

Estudante apelou de sentença que indeferiu seu pedido para efetivação da matrícula no curso de Administração concomitantemente com a matrícula no curso de Engenharia Mecânica, ambos da Universidade Federal de Uberlândia, alegando que os cur...
Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública
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sábado, 19/7/2008

Advogado preso na Operação Pasárgada aguardará julgamento de HC em liberdade

Pasárgada Advogado preso na Operação Pasárgada aguardará julgamento de HC em liberdade O advogado Valzemir José Duarte preso pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, conseguiu liminar para aguardar em liberdade o julgam...

Pasárgada Advogado preso na Operação Pasárgada aguardará julgamento de HC em liberdade O advogado Valzemir José Duarte preso pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, conseguiu liminar para aguardar em liberdade o julgam...
Advogado preso na Operação Pasárgada aguardará julgamento de HC em liberdade
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terça-feira, 26/2/2008

MIGALHAS nº 1.845

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.845 - Fechamento às 12h01.   "Curioso é verificar que quase todos os homens que valem muito têm modos simples e que, na maioria das vezes, os modos simples são considerados indícios...

MIGALHAS nº 1.845
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quinta-feira, 6/12/2007

OAB - Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

OAB   Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito   A Justiça Federal confirmou que o MEC pode instaurar processos de supervisão em 60 cursos de direito que obtiveram conceitos insuficientes nos indicadores do Enade e ...

OAB   Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito   A Justiça Federal confirmou que o MEC pode instaurar processos de supervisão em 60 cursos de direito que obtiveram conceitos insuficientes nos indicadores do Enade e ...
OAB - Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito
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segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
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sexta-feira, 9/9/2005

TRFs e Ministério Público decidem sobre a validade de prazo de pré-pagos

TRFs e Ministério Público decidem sobre a validade de prazo de pré-pagosEm decisão proferida pelo TRF da 1ª região, a desembargadora Selene Maria de Almeida cassou liminar que proibia as empresas de telefonia móvel de impedir que ...

TRFs e Ministério Público decidem sobre a validade de prazo de pré-pagosEm decisão proferida pelo TRF da 1ª região, a desembargadora Selene Maria de Almeida cassou liminar que proibia as empresas de telefonia móvel de impedir que ...
TRFs e Ministério Público decidem sobre a validade de prazo de pré-pagos
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quinta-feira, 5/8/2004

MIGALHAS nº 981

Quinta-feira, 5 de agosto de 2004 - Migalhas nº 981 - Fechamento às 10h57.                                "Ora, quando uma delegação da soberania nacional se atém aos deveres do seu mandato, não se receia de manifestações populares. T...

MIGALHAS nº 981
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terça-feira, 29/6/2004

Transgênico

TRF dispensa laudo ambiental para transgênico

TRF dispensa laudo ambiental para transgênico
Transgênico
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quarta-feira, 13/8/2003

MIGALHAS nº 740

Quarta-feira, 13 de agosto de 2003  - nº 740 - Fechamento às 7h02.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Peixoto e Cury Advogados (clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 740
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quarta-feira, 27/2/2002

Migalhas nº 384

Migalhas   Quarta, 27 de fevereiro de 2002 / nº 384 / fechamento às 6:51 Novas regras I O TSE decidiu que as coligações eleitorais nos Estados terão que seguir as alianças nacionais. Ou seja: se...

Migalhas nº 384
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