O que saiu em Migalhas sobre Selma Maria Ferreira Lemes
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O que saiu em Migalhas sobre Selma Maria Ferreira Lemes

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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante...
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segunda-feira, 23/10/2017

Carta arbitral: um mecanismo de cooperação

A "nova" Lei de Arbitragem e o CPC/15, ao preverem a carta arbitral com meio de cooperação, possibilitaram grande avanço na convivência entre jurisdição arbitral e estatal.

...forma mais precisa14. Como bem pondera Selma Maria Ferreira Lemes a "carta arbitral integra o sistema de cooperação jurisdicional regulada no novo Código de Processo Civil - NCPC (arts. 69, 237, IV, e 260, § 3.º) e sua...
Carta arbitral: um mecanismo de cooperação
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quarta-feira, 19/11/2014

A atualização da lei de arbitragem

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

...Pedro Batista Martins e Selma Maria Ferreira Lemes. De modo a ensejar sua elaboração, foram consultadas modernas leis e diretrizes da comunidade internacional, com destaque para as fixadas pela Organização das Nações...
A atualização da lei de arbitragem
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quinta-feira, 15/12/2011

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove reestruturação e lança novo regulamento

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), o mais antigo em atividade no país, anunciou um conjunto de mudanças, realizadas com o objetivo de fortalecer ainda mais sua atuação, inclusive internacional....

...João Bosco Lee, Profª. Dra. Selma Maria Ferreira Lemes, Dr. Luiz Périssé Duarte Jr e pelo presidente da entidade, Frederico Straube. ____________
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove reestruturação e lança novo regulamento
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quinta-feira, 20/8/2009

OAB/SP lança campanha para transformar São Paulo na capital latinoamericana da Arbitragem

Durante a abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem, nesta quinta-feira, 20/8, às 9h30, no auditório da Faap, a OAB/SP lançou a Campanha para transformar São Paulo na Capital Latinoamericana da Arbitragem.

Arbitragem OAB/SP lança campanha para transformar São Paulo na capital latinoamericana da Arbitragem Durante a abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem, nesta quinta-feira, 20/8, às 9h30, no audi...
OAB/SP lança campanha  para transformar São Paulo na capital latinoamericana da Arbitragem
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quinta-feira, 31/7/2008

MIGALHAS nº 1.951

Quinta-feira, 31 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.951 - Fechamento às 9h31. "De todas as coisas humanas a única que tem o seu fim em si mesma é a arte." Machado de Assis(Clique aqui) Canto do cisne Gilberto Gil cantou ontem sua...

MIGALHAS nº 1.951
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sexta-feira, 30/7/2004

MIGALHAS nº 977

Sexta-feira, 30 de julho de 2004 - Migalhas nº 977 - Fechamento às 9h55.                              "A vida necessita de pausas." Carlos Drummond de Andrade Calendário Termina neste domingo o recesso dos tribunais superiores e do...

MIGALHAS nº 977
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