O que saiu em Migalhas sobre Selma Marques
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O que saiu em Migalhas sobre Selma Marques

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quinta-feira, 15/3/2012

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

...fundamentos. Custas recursais, pela apelante. Des.ª Selma Marques (REVISORA) - De acordo com o(a) Relator(a). Des. Fernando Caldeira Brant - De acordo com o(a) Relator(a). SÚMULA: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO...
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quinta-feira, 1/9/2011

O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Ricardo Thomazinho da Cunha

O causídico examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de recuperações judiciais e falências.

...recurso, desembargadora Selma Marques, teve a aprovação dos outros dois juízes, tendo sido vencedor. A decisão foi objeto de recurso, por parte da empresa de leasing, ao STJ. O recurso, entretanto, não chegou a ser...
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sexta-feira, 5/8/2011

TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado

A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.

...participação dos desembargadores Selma Marques e Fernando Caldeira Brant. Processo : 0031119-59.2011.8.13.0000 - clique aqui. ___________
TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

...CALDEIRA BRANT - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª SELMA MARQUESSÚMULA: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO" _____________ Leia mais 23/10/10 - Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma de...
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quinta-feira, 24/6/2010

Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...

...a relatora do processo, desembargadora Selma Marques, observou que o pedido inicial não podia ser acolhido nos termos em que foi elaborado, pois "na perda de uma chance, o dano não coincide com a vantagem que era...
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sexta-feira, 24/7/2009

TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos

O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Indenização TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos res...
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sexta-feira, 30/5/2008

CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...
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sábado, 5/4/2008

TJ/MG - Google deverá identificar usuário que criou um falso perfil para difamar uma secretária

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Perfil falso TJ/MG - Google deverá identificar usuário que criou um falso perfil para difamar uma secretária Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número ...
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segunda-feira, 28/1/2008

TJ/MG - Construtora arca com taxa de condomínio de apartamento

Taxas condominais TJ/MG - Construtora arca com taxa de condomínio de apartamento A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma construtora de Belo Horizonte a pagar as taxas condominiais em atraso, relativas a um apartamento que vendeu...

Taxas condominais TJ/MG - Construtora arca com taxa de condomínio de apartamento A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma construtora de Belo Horizonte a pagar as taxas condominiais em atraso, relativas a um apartamento que vendeu...
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terça-feira, 2/10/2007

TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...
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terça-feira, 2/10/2007

Viúva é condenada pelo TJ/MG a indenizar pastor

Danos morais Viúva é condenada a indenizar pastor A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma viúva aposentada a indenizar um pastor evangélico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difamá-lo pera...

Danos morais Viúva é condenada a indenizar pastor A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma viúva aposentada a indenizar um pastor evangélico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difamá-lo pera...
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quinta-feira, 20/9/2007

TJ/MG - Queda de cabelo gera indenização

TJ/MG Queda de cabelo gera indenização Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo após utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenização, por danos estéticos e morais, de R$ 6 mil. ...

TJ/MG Queda de cabelo gera indenização Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo após utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenização, por danos estéticos e morais, de R$ 6 mil. ...
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terça-feira, 27/3/2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
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quarta-feira, 2/8/2006

Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Serviço pago, mas negado Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saúde a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...

Serviço pago, mas negado Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saúde a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...
Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente
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segunda-feira, 22/5/2006

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça   Sendo a universidade mera intermediária no recebimento de taxas devidas ao Diretório Acadêmico e ao Diretório Central dos Estudantes, não tem legitimidade par...

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça   Sendo a universidade mera intermediária no recebimento de taxas devidas ao Diretório Acadêmico e ao Diretório Central dos Estudantes, não tem legitimidade par...
Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça
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sexta-feira, 28/4/2006

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG terá que indenizar deficiente por desclassificação indevida em concurso

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG terá que indenizar deficiente por desclassificação indevida em concurso Uma companhia de transportes de Belo Horizonte vai ter que indenizar, por danos morais, um deficiente físico que,...

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG terá que indenizar deficiente por desclassificação indevida em concurso Uma companhia de transportes de Belo Horizonte vai ter que indenizar, por danos morais, um deficiente físico que,...
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