O que saiu em Migalhas sobre Selma Marques

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

O causídico examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de recuperações judiciais e falências.

A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...

O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total conson...

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Taxas condominais TJ/MG - Construtora arca com taxa de condomínio de apartamento A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma construtora de Belo Horizonte a pagar as taxas condominiais em atraso, relativas a um apartamento que vendeu...

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...

Danos morais Viúva é condenada a indenizar pastor A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma viúva aposentada a indenizar um pastor evangélico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difamá-lo pera...

TJ/MG Queda de cabelo gera indenização Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo após utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenização, por danos estéticos e morais, de R$ 6 mil. ...

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Serviço pago, mas negado Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saúde a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça   Sendo a universidade mera intermediária no recebimento de taxas devidas ao Diretório Acadêmico e ao Diretório Central dos Estudantes, não tem legitimidade par...

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG terá que indenizar deficiente por desclassificação indevida em concurso Uma companhia de transportes de Belo Horizonte vai ter que indenizar, por danos morais, um deficiente físico que,...