O que saiu em Migalhas sobre Amazônia
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O que saiu em Migalhas sobre Amazônia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Amazônia
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... meio da noite em cima da Selva Amazônica: ele virava para a esquerda, dobrava para a direita e os passageiros sem nada saber, até que eles de repente descobriram que estavam perdidos: O avião com o Superior Tribunal de Justiça está extremamente...
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sexta-feira, 18/11/2005

Questão do crédito – prêmio do IPI permanece em aberto

Marcus Mamede e Renato Borelli

A questão da possibilidade dos Contribuintes utilizarem-se do benefício do crédito-prêmio do IPI (Decreto-Lei n.º 491/69) não está definitivamente decidida no Superior Tribunal de Justiça, como crê a Fazenda Nacional.

Questão do crédito – prêmio do IPI permanece em aberto Marcus Mamede*Renato Borelli*A questão da possibilidade dos Contribuintes utilizarem-se do benefício do crédito-prêmio do IPI (Decreto-Lei n.º 491/69) não está ...
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terça-feira, 21/12/2004

A isenção da Cofins nas sociedades profissionais

João Marcos Prado Garcia

Há muito vimos acompanhando a acirrada polêmica gerada pela edição da Lei 9.430/96 que, entre outras disposições, revogou a isenção da COFINS anteriormente concedida pela Lei Complementar 70/91 às sociedades “uniprofissionais”, como é o cas...

Há muito vimos acompanhando a acirrada polêmica gerada pela edição da Lei 9.430/96 que, entre outras disposições, revogou a isenção da COFINS anteriormente concedida pela Lei Complementar 70/91 às sociedades “uniprofissionais”, como é o cas...
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