O que saiu em Migalhas sobre Senhor Governador

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

Confira na íntegra o decreto paulista 56.649/11 que insere alterações no regulamento do ICMS.

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...

Em carta encaminhada ao governador José Serra, presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, se solidariza com o movimento dos colegas paulistas e pede o resgate da dignidade salarial desses profissionais.

O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.

Decreto nº 51.671   Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destin...

Nova norma   SP: Crédito acumulado de ICMS poderá ser usado para investimentos em atividades mercantis   O Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto nº 51.134 (v. abaixo), publicado em 27 de setembro, modificou parte do regulam...