O que saiu em Migalhas sobre Senhor Governador
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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Governador

/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 3/7/2019

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.

... Juiz, Senhor Ministro, Senhor Governador. 8) Assim, no envelope, o endereçamento das comunicações dirigidas a um juiz (o mesmo devendo ser dito, de modo indistinto, para as destinadas às demais autoridades tratadas por Vossa Excelência) terá a seguinte...
Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?
/depeso
segunda-feira, 23/7/2018

O uso correto de "excelentíssimo"

Carlos André Pereira Nunes

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

...Juiz,   Senhor Ministro,   Senhor Governador, Parece notório o fato de que o Manual utiliza-se adequadamente do próprio conceito de superlativo absoluto sintético, advindo da gramática normativa da língua...
O uso correto de "excelentíssimo"
/quentes
segunda-feira, 6/2/2017

Advogado é condenado por chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal

Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

...comunicação, intitulada "Carta ao Senhor Governador", ultrapassaram a esfera da informação e da liberdade de expressão e se caracterizaram como injuriosas, de forma a ofender honra, imagem e moral do policial. Este era...
Advogado é condenado por chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal
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quarta-feira, 12/1/2011

Decreto paulista introduz alterações no regulamento do ICMS

Confira na íntegra o decreto paulista 56.649/11 que insere alterações no regulamento do ICMS.

...2011. OFÍCIO GS Nº 3-2011 Senhor Governador, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que altera o item 7 do § 3º do artigo 21 e acrescenta os incisos IX e X ao artigo 31, todos do...
Decreto paulista introduz alterações no regulamento do ICMS
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segunda-feira, 17/11/2008

PL 692/08 - Dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...
PL 692/08 - Dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício
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quarta-feira, 29/10/2008

ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo

Em carta encaminhada ao governador José Serra, presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, se solidariza com o movimento dos colegas paulistas e pede o resgate da dignidade salarial desses profissionais.

Apoio ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo Em virtude da greve dos policiais civis do Estado de São Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, Sandro Torres Avel...
ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo
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quarta-feira, 23/7/2008

Liberado crédito de ICMS

O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.

O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.
Liberado crédito de ICMS
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quarta-feira, 21/3/2007

Decreto paulista isenta do ICMS as saídas de ônibus novos, chassis ou carrocerias, para uso no transporte coletivo no Estado do RJ

Decreto nº 51.671   Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destin...

Decreto nº 51.671   Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destin...
Decreto paulista isenta do ICMS as saídas de ônibus novos, chassis ou carrocerias, para uso no transporte coletivo no Estado do RJ
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quarta-feira, 4/10/2006

SP: Crédito acumulado de ICMS poderá ser usado para investimentos em atividades mercantis

Nova norma   SP: Crédito acumulado de ICMS poderá ser usado para investimentos em atividades mercantis   O Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto nº 51.134 (v. abaixo), publicado em 27 de setembro, modificou parte do regulam...

Nova norma   SP: Crédito acumulado de ICMS poderá ser usado para investimentos em atividades mercantis   O Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto nº 51.134 (v. abaixo), publicado em 27 de setembro, modificou parte do regulam...
SP: Crédito acumulado de ICMS poderá ser usado para investimentos em atividades mercantis
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