O que saiu em Migalhas sobre Senhor Juiz

A menção ao Migalhas se deu a partir de uma reportagem, de 2004, que narrou a história de um habeas corpus feito em versos pelo ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima.

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

A OAB/SP ingressou na última quarta-feira, 9, junto à 13ª vara Cível da JF de SP, com pedido de intervenção no Convênio de Assistência Judiciária, gerido pela Defensoria Pública do Estado de SP, e de nomeação de um administrador judicial pa...

A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF modificou decisão do 1º Juizado Cível de Brasília, por entender que não é cabível indenização por parte de empresa de comércio eletrônico quando o consumidor descumpre normas expressas no ...

Uma advogada do Distrito Federal acusada de se apropriar indevidamente da rescisão trabalhista de uma cliente foi condenada a devolver o valor e pagar uma indenização por danos morais, mas recorreu da decisão. A advogada afirma que tentou e...

O BB ficou livre de indenizar uma cliente que teve um envelope com R$ 2.500,00 furtado enquanto fazia um depósito em uma agência da instituição financeira.

Uma moradora de apartamento foi condenada por perturbar o sossego de casal vizinho durante a madrugada. A ré terá de pagar R$ 5 mil por dano moral.

Excelentíssimo Senhor Juiz O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções dife...

Cada réu tem o direito de participar do interrogatório dos demais co-réus. Com este argumento, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em HC 94601.

TJ/RS Contagem de prazos processuais vai considerar greve nos Correios A Corregedoria-Geral da Justiça expediu ofício-circular para que magistrados de 1º Grau orientem escrivães a terem cautela na certificação dos prazos proce...