O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro

Paulo Guedes vence prêmio por frases mais absurdas
TV Migalhas
quinta-feira, 13/2/2020

Paulo Guedes vence prêmio por frases mais absurdas

Considerado uma das figuras mais importantes do governo Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes tem colecionado frases infelizes, pra dizer o mínimo, ao longo de seu mandato. Depois de pedir desculpas por chamar funcionários públicos de parasitas, Guedes agora disse que, quando o real estava mais valorizado, tinha até empregada doméstica indo para a Disney. Não bastasse, completou: "uma fe...

/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 3/7/2019

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.

...r Senador, Senhor Juiz, Senhor Ministro, Senhor Governador. 8) Assim, no envelope, o endereçamento das comunicações dirigidas a um juiz (o mesmo devendo ser dito, de modo indistinto, para as destinadas às demais autoridades tratadas por Vossa Excelência)...
Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?
/depeso
segunda-feira, 23/7/2018

O uso correto de "excelentíssimo"

Carlos André Pereira Nunes

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

...Excelência, dignar-se-ão a receber o vocativo Senhor ministro, Senhor relator etc. Caso contrário, argumentar-se-á vagamente sob o conceito de tradição, tão pouco rígido como o solo arenoso do deserto, segundo o...
O uso correto de "excelentíssimo"
/amanhecidas
terça-feira, 13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

...Querido Papai Noel, digo, Senhor Ministro, "Verba volant, scripta manent" (sendo o ministro versado na língua de Cícero, abstenho-me de verter a citação para o vernáculo) Por isso, escrever-lhe-ei minha versão acerca do...
MIGALHAS nº 4.007
/depeso
quarta-feira, 19/8/2015

O conceito de insumos para fins de crédito de PIS e Cofins segundo recentes pronunciamentos do STJ

Elaine Renó

Definição de insumos para fins de utilização de créditos de PIS e Cofins é uma das pautas tributárias acompanhada de perto pelos contribuintes.

Definição de insumos para fins de utilização de créditos de PIS e Cofins é uma das pautas tributárias acompanhada de perto pelos contribuintes.
O conceito de insumos para fins de crédito de PIS e Cofins segundo recentes pronunciamentos do STJ
/depeso
terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...§ 2º do artigo 14 quanto à expressão "na Zona Franca de Manaus". O Senhor Ministro Carlos Velloso (Presidente) não votou nesta proposição de complementação do julgamento em virtude de sua saída ocasional. Plenário,...
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
/coluna/circus
sexta-feira, 2/9/2011

Os delatores invejosos

"Sobre a morte trágica da juíza Patrícia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, assassinada a tiros em Niterói, observamos que todos os veículos de comunicação enfatizam a dura atuação da magistrada contra a ação de grupo...

...propósito, permita-me Vossa Excelência, Senhor Ministro, uma pergunta final: é possível fechar a boca de um vulcão?
Os delatores invejosos
/quentes
quinta-feira, 28/7/2011

OAB formaliza contrariedade à PEC dos Recursos

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, entregou ontem, 27, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ofício contendo o entendimento contrário da advocacia brasileira à PEC dos Recursos. A PEC foi apresentada pelo ministro Cezar...

...Justiça Brasília - DF Senhor Ministro. Reporto-me à reunião realizada pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade de Belo Horizonte, ocasião em que foi pautado o...
OAB formaliza contrariedade à PEC dos Recursos
/quentes
terça-feira, 5/7/2011

OAB pede que cursos com aprovação zero fiquem sob supervisão do MEC

Oitenta e uma das 610 faculdades brasileiras que submeteram estudantes de Direito à última edição do Exame de Ordem não tiveram nenhum candidato aprovado. Diante dessa grave estatística, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, decid...

...sem candidatos aprovados. Senhor Ministro. Ao tempo em que o cumprimento, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. a relação das Instituições de Ensino Superior - IES (cursos de Direito) cujos candidatos não...
OAB pede que cursos com aprovação zero fiquem sob supervisão do MEC
/quentes
segunda-feira, 13/12/2010

Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

...destaque para o voto proferido pelo eminente Senhor Ministro NÉRI DA SILVEIRA, então Relator. Entendo que se impõe, ainda que sumariamente, um exame prévio em torno da significação constitucional da necessidade de...
Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios
/quentes
quarta-feira, 28/4/2010

OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (27/4) ao presidente da Comissão de Juristas do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do STJ, um estudo preliminar contendo as propostas elaboradas por ...

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (27/4) ao presidente da Comissão de Juristas do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do STJ, um estudo preliminar contendo as propostas elaboradas por ...
OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC
/amanhecidas
quarta-feira, 15/7/2009

MIGALHAS nº 2.183

Quarta-feira, 15 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.183 - Fechamento às 9h21. "Tem pão, tem não,não tem, tem nãofaz um tempãoque não tem pão,tem não, tem não." Saulo Ramos, in "Café" (A poesia da terra e das enxadas) - Sino de ...

MIGALHAS nº 2.183
MIGALHAS nº 2.183
/quentes
segunda-feira, 15/6/2009

STJ - Instituto de beleza carioca tem de pagar direito autoral

O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonorização por meio de aparelhos de...

O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonorização por meio de aparelhos de...
STJ - Instituto de beleza carioca tem de pagar direito autoral
/depeso
quarta-feira, 29/4/2009

Nas ruas com o meu dinheiro

Paulo Passos

Por ato impensado de um de seus Ministros, a magnitude do Supremo Tribunal Federal foi manchada.

Por ato impensado de um de seus Ministros, a magnitude do Supremo Tribunal Federal foi manchada.
Nas ruas com o meu dinheiro
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 9/3/2009

Excelentíssimo Senhor Juiz

Excelentíssimo Senhor Juiz O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções dife...

Excelentíssimo Senhor Juiz O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções dife...
Excelentíssimo Senhor Juiz
/depeso
terça-feira, 15/4/2008

Um advogado na história do Paraná

Penso que o escritor, jornalista, historiador e político que fisicamente nos deixou há dias, iniciou a carreira de advogado em Maringá, como vibrante tribuno do júri popular. Essa é a lembrança que recolhi quando era estudante de Direito da...

Penso que o escritor, jornalista, historiador e político que fisicamente nos deixou há dias, iniciou a carreira de advogado em Maringá, como vibrante tribuno do júri popular. Essa é a lembrança que recolhi quando era estudante de Direito da...
Um advogado na história do Paraná
/depeso
segunda-feira, 10/3/2008

Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 – aposentadoria espontânea

Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº. 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inúmeras ações vêm sendo distribuídas perante a Justiça do Trabalho, com o fundamento na existência de suposta decretação de inconstituci...

Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº. 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inúmeras ações vêm sendo distribuídas perante a Justiça do Trabalho, com o fundamento na existência de suposta decretação de inconstituci...
Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 – aposentadoria espontânea
/quentes
quarta-feira, 20/2/2008

Ecad - Hotel deve pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos

Ecad Hotel deve pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos A magistrada Joana Ribeiro Zimer, do Juizado Especial da Comarca da Penha/SC, proferiu decisão, publicada no último dia 14, determinando que o Hotel ...

Ecad Hotel deve pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos A magistrada Joana Ribeiro Zimer, do Juizado Especial da Comarca da Penha/SC, proferiu decisão, publicada no último dia 14, determinando que o Hotel ...
Ecad - Hotel deve pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos
/quentes
segunda-feira, 22/12/2003

Impeachment do ministro Jobim

OAB rejeita representações contra Nelson Jobim

OAB rejeita representações contra Nelson Jobim
Impeachment do ministro Jobim
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