O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro

Considerado uma das figuras mais importantes do governo Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes tem colecionado frases infelizes, pra dizer o mínimo, ao longo de seu mandato. Depois de pedir desculpas por chamar funcionários públicos de parasitas, Guedes agora disse que, quando o real estava mais valorizado, tinha até empregada doméstica indo para a Disney. Não bastasse, completou: "uma fe...

Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

Definição de insumos para fins de utilização de créditos de PIS e Cofins é uma das pautas tributárias acompanhada de perto pelos contribuintes.

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

"Sobre a morte trágica da juíza Patrícia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, assassinada a tiros em Niterói, observamos que todos os veículos de comunicação enfatizam a dura atuação da magistrada contra a ação de grupo...

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, entregou ontem, 27, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ofício contendo o entendimento contrário da advocacia brasileira à PEC dos Recursos. A PEC foi apresentada pelo ministro Cezar...

Oitenta e uma das 610 faculdades brasileiras que submeteram estudantes de Direito à última edição do Exame de Ordem não tiveram nenhum candidato aprovado. Diante dessa grave estatística, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, decid...

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (27/4) ao presidente da Comissão de Juristas do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do STJ, um estudo preliminar contendo as propostas elaboradas por ...

Quarta-feira, 15 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.183 - Fechamento às 9h21. "Tem pão, tem não,não tem, tem nãofaz um tempãoque não tem pão,tem não, tem não." Saulo Ramos, in "Café" (A poesia da terra e das enxadas) - Sino de ...

O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonorização por meio de aparelhos de...

Por ato impensado de um de seus Ministros, a magnitude do Supremo Tribunal Federal foi manchada.

Excelentíssimo Senhor Juiz O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções dife...

Penso que o escritor, jornalista, historiador e político que fisicamente nos deixou há dias, iniciou a carreira de advogado em Maringá, como vibrante tribuno do júri popular. Essa é a lembrança que recolhi quando era estudante de Direito da...

Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº. 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inúmeras ações vêm sendo distribuídas perante a Justiça do Trabalho, com o fundamento na existência de suposta decretação de inconstituci...

Ecad Hotel deve pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos A magistrada Joana Ribeiro Zimer, do Juizado Especial da Comarca da Penha/SC, proferiu decisão, publicada no último dia 14, determinando que o Hotel ...

OAB rejeita representações contra Nelson Jobim