O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso
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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Cezar Peluso
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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...improcedente a ação, e os votos dos Senhores Ministros Cezar Peluso (Presidente) e Ayres Britto, julgando-a procedente, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim...
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...Markyllwer Nicolau Góes. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 02.03.2011. Quinta-feira, 6 Inq 3.147 ORIGEM: BARELATOR(A): MIN. ROBERTO BARROSOAUTOR(A/S)(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO...
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...Penal, contra o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), que absolvia o réu pelo crime do artigo 288. O Tribunal condenou o réu às penas de 11 (onze) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 66 (sessenta...
Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 24.03.2010". (STF -Tribunal Pleno - rel. ministro Eros Grau - Inq 2503/SP) ______________ Antes da ADPF 130 STF ARGUIÇÃO DE...
Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional
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sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti
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segunda-feira, 21/12/2009

Planos Econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...
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terça-feira, 10/11/2009

Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP

O ministro Celso de Mello divulgou a ementa do julgamento do HC 89837, realizado pela 2ª turma do STF no último dia 20, quando os ministros negaram, por unanimidade, o pedido do agente da Polícia Civil do Distrito Federal Emanoel Loureiro F...

O ministro Celso de Mello divulgou a ementa do julgamento do HC 89837, realizado pela 2ª turma do STF no último dia 20, quando os ministros negaram, por unanimidade, o pedido do agente da Polícia Civil do Distrito Federal Emanoel Loureiro F...
Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP
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