O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Gilmar Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Gilmar Mendes

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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 16.06.2010.
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Falaram, pelo recorrente, o Dr. Marcello Alencar de Araújo, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, e, pela recorrida, o Dr. Arthur de...
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segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma,15.05.2012. HC 110.118 Relator(a) Min.RICARDO LEWANDOWSKI Julgamento 22/11/2011 - Segunda Turma Ementa Ementa: Criminal. Impetração de habeas...
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sexta-feira, 11/2/2011

STF - Suspenso julgamento sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados

O STF iniciou ontem, 10, a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho alega que juízes classistas aposentados pelas regras da lei 6.903/81 têm direito a receber auxílio-moradia concedido a ...

...decisão. ____________ Decisão: Após os votos dos Senhores Ministros Gilmar Mendes (Relator), Dias Toffoli e Cármen Lúcia, negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou,...
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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...na dosimetria da pena o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Falaram, pelo Ministério Público, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos e, pelo réu, o Dr. Bruno Rodrigues. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello....
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente). Plenário, 14.06.2007. (STF -Tribunal Pleno - rel. ministro Cezar Peluso - ADI 3776/RN) ____________ 'HABEAS CORPUS'. CRIME RELATIVO A PROIBIÇÃO...
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 30.10.2007. (STF -2ª turma - rel. ministro - Eros Grau - AI 542148 AgR-ED/SP) ______________ "Ação de...
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segunda-feira, 21/12/2009

Planos Econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...
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quinta-feira, 23/4/2009

Desentendimento entre Mendes e Joaquim Barbosa suspende sessão plenária do STF de hoje

A sessão plenária de hoje do STF, 23/4, foi cancelada em decorrência do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ocorrido durante a sessão plenária de ontem, 22/3. O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constit...

A sessão plenária de hoje do STF, 23/4, foi cancelada em decorrência do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ocorrido durante a sessão plenária de ontem, 22/3. O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constit...
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segunda-feira, 9/3/2009

Pleno do Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

O STF declarou que o artigo 595 do CPP não é compatível com a Constituição de 1988. O dispositivo determinava que se o condenado fugisse após apelar de sua condenação, o recurso não deveria ser analisado pela Justiça. A decisão foi tomada n...

O STF declarou que o artigo 595 do CPP não é compatível com a Constituição de 1988. O dispositivo determinava que se o condenado fugisse após apelar de sua condenação, o recurso não deveria ser analisado pela Justiça. A decisão foi tomada n...
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quarta-feira, 4/6/2008

O regime jurídico dos servidores em face da inconstitucionalidade da EC 19/98

A Emenda Constitucional 19 de 1998, chamada de “a reforma da Administração”, veio para substituir o Regime Jurídico Único de servidores públicos por Regimes Múltiplos, dispor sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e ...

A Emenda Constitucional 19 de 1998, chamada de “a reforma da Administração”, veio para substituir o Regime Jurídico Único de servidores públicos por Regimes Múltiplos, dispor sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e ...
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quinta-feira, 21/6/2007

STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários

Repercussao Geral STF define prazo para exigencia de fundamentacao em recursos extraordinarios Os ministros do STF definiram que a fundamentacao da Repercussao Geral – filtro recursal instituido pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...

Repercussao Geral STF define prazo para exigencia de fundamentacao em recursos extraordinarios Os ministros do STF definiram que a fundamentacao da Repercussao Geral – filtro recursal instituido pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...
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