O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Barbosa

O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Barbosa

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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...Mendes. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 16.06.2010.
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...Senhora Min. RW. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), denegando a segurança, e os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, concedendo-a, pediu vista dos...
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segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...majoritária. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. 2ª Turma, 22.11.2011. HC 100.800 Relator(a) Min.LUIZ FUX Julgamento 23/08/2011 - Primeira...
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sexta-feira, 9/3/2012

Tramitação de novas MPs terá que obedecer rito previsto na Constituição

Decisão do STF, entretanto, não alcança MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo.

...Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 08.03.2012. _______
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quarta-feira, 3/8/2011

STF - Alexandre Machado não será indenizado por Jânio de Freitas

A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho ...

...Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Brasília, 21 de junho de 2011. CELSO DE MELLO - RELATOR _____________________ Leia mais - Notícias 19/10/06 - Liberdade de imprensa - Tribunal diante...
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sexta-feira, 27/5/2011

STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos

Por maioria de votos, os ministros do STF acolheram parcialmente, na sessão de ontem, 26, Valério Fernandes de Souza na AP 470 – o chamado processo do "mensalão" – e determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a se...

...processo, contra os votos dos Senhores Ministros Joaquim Barbosa (Relator), Luiz Fux, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Celso...
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sexta-feira, 13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

...declarado suspeição. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 16.12.2009." (sem grifos no original) 44. O Ofício nº 457, encaminhado pelo...
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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...peculato, a Relatora e os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que aplicavam a pena de 13 (treze) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 230 (duzentos e trinta) dias-multa, e o Presidente, que aplicava a pena de...
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e a Senhora Ministra Cármen Lúcia e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente). Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes...
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...julgamento no que refere a Rádio Rauland Ltda. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 20.02.2008. (STF - Tribunal Pleno - rel. ministro...
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sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
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sexta-feira, 17/4/2009

Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo STF na ADPF 130-7/DF

Cumpre inicialmente registrar há uma decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, cujos efeitos têm o condão de afastar a eficácia jurídica de alguns artigos da Lei 5.250/67, dentre eles aqueles que tipificam os...

Cumpre inicialmente registrar há uma decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, cujos efeitos têm o condão de afastar a eficácia jurídica de alguns artigos da Lei 5.250/67, dentre eles aqueles que tipificam os...
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terça-feira, 20/11/2007

STF publica acórdão da decisão que permitiu a soltura do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira em agosto de 2006

HC STF publica acordao da decisao que permitiu a soltura do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira em agosto de 2006 No dia 22 de agosto de 2006, por 4 votos a 1, a Segunda Turma do STF concedeu liminar no HC 89025 (clique aqui)...

HC STF publica acordao da decisao que permitiu a soltura do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira em agosto de 2006 No dia 22 de agosto de 2006, por 4 votos a 1, a Segunda Turma do STF concedeu liminar no HC 89025 (clique aqui)...
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