O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Luiz Fux

O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Luiz Fux

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terça-feira, 14/4/2015

Advogados brigam na saída do STF e vão para a delegacia

Advogado tentou impedir que o outro causídico fugisse após revogação da liberdade.

...de ordem apresentada pelo Senhor Ministro Luiz Fux no sentido do imediato cumprimento da prisão restabelecida relativamente ao Paciente, que se encontrava presente no recinto e sustentou suas razões na tribuna. Falaram: o...
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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...vista. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Luiz Fux (Relator), denegando a segurança, e o voto da Senhora Ministra Rosa Weber, deferindo-a, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes,...
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...recurso, contra o voto do Senhor Ministro Luiz Fux. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Em seguida, após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio (Relator), que dava provimento ao recurso, e Luiz Fux, que lhe...
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segunda-feira, 2/4/2012

Classificação indicativa: uma perspectiva semântica

O objetivo da classificação não é a censura, mas sim a prevenção de danos aos direitos das crianças e dos adolescentes.

...ação, foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ayres Britto. O quinto Ministro a se manifestar, Joaquim Barbosa, pediu vistas dos autos, suspendendo, assim, o julgamento da demanda....
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sábado, 12/11/2011

Veja a íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre a lei ficha limpa

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam da LC 135/10, conhecida como lei ficha limpa.

...Barbosa. __________ VOTO O Senhor Ministro Luiz Fux (Relator): Preliminarmente, conheço da ADI 4.578, porquanto já reconhecida a legitimidade da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL para a propositura...
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segunda-feira, 8/8/2011

Ministro Luiz Fux, do STF, defende a restrição da utilização do HC no Supremo

Em voto no HC 104.075, o ministro Luiz Fux, do STF, redator do acórdão, defendeu a restrição da utilização do HC no Supremo. O voto, acompanhado pela maioria, foi no sentido de que "a utilização do HC em substituição ao recurso extraordinár...

...deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Falaram: o Dr. Valdemar Calumby, pelos Pacientes, e o Dr. Rodrigo Janot,...
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