O que saiu em Migalhas sobre Senhor Presidente Da Republica
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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Presidente Da Republica

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quarta-feira, 3/6/2020

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das inve...

... Senhor Sergio Moro contra o Senhor Presidente da República por  suposta tentativa de interferência na Polícia Federal do Rio de Janeiro. Diga-se, a bem da verdade, além daquelas ofensas gratuitas e inadmissíveis terem sido proferidas em uma reunião fechada,...
Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news
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terça-feira, 29/10/2019

Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage

Vídeo foi publicado na conta do Twitter do presidente. Horas depois, conteúdo foi apagado.

...a a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois...
Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage
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terça-feira, 29/10/2019

Bolsonaro admite erro em vídeo com hienas e pede desculpas ao STF

Mais cedo, presidente "fugiu" de entrevista ao ser questionado sobre nota de Celso de Mello.

... funções". “É imperioso que o Senhor Presidente da República – que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil...
Bolsonaro admite erro em vídeo com hienas e pede desculpas ao STF
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segunda-feira, 29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

... repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais". Manifestações O...
Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem
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quarta-feira, 26/9/2018

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

...aos fatos relacionados ao Senhor Presidente da República MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA". Processo: Inq 4.462 Veja a íntegra do pedido.
Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato
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sábado, 7/10/2017

A liberdade em xeque e a sociedade em guarda

Carlos Ayres Britto e Eduardo Mendonça

Uma reflexão conjunta sobre os riscos trazidos pela emenda parlamentar que, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade de expressão nas eleições.

...notícia do veto anunciado pelo Senhor Presidente da República, após elogiável solicitação do próprio Deputado que formulara a proposta. O debate público mostrou sua força. De todo modo, considerando a tramitação...
A liberdade em xeque e a sociedade em guarda
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terça-feira, 8/8/2017

Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

O Poder Judiciário emana do povo, para o devido respeito aos Direitos Humanos, por meio de seus legítimos magistrados, restando consagrada a independência e a imparcialidade sem restrições indevidas, diretas ou indiretas.

...delito comum cometido pelo Senhor Presidente da República, os Deputados Federais suprimem ou fazem às vezes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, ao analisarem a denuncia-crime promovida pelo...
Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso
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terça-feira, 6/9/2016

O julgamento do impeachment pelo Senado e o fatiamento do quesito em duas proposições

Da exposição feita, resta evidenciada a irregularidade da conduta do Presidente Ministro Ricardo Lewandowski de deferir o fatiamento do quesito.

...condenou por crime de responsabilidade a Senhora Presidente da República nos termos da pronúncia originada de relatório elaborado pelo Exmo. Senador Antônio Anastasia, eivado de gravíssimas e insanáveis nulidades" (item...
O  julgamento  do  impeachment  pelo  Senado  e  o  fatiamento  do  quesito  em  duas  proposições
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quinta-feira, 18/12/2014

Celso de Mello homenageia Fux por trabalho realizado no novo CPC

Para o decano do STF, projeto resultou do trabalho eficiente, intenso e competente do ministro Fux.

...oportunamente, será encaminhado à Senhora Presidente da República, para sanção. Registro esse evento, por tratar-se de fato extremamente auspicioso não só para a comunidade jurídica brasileira, mas, especialmente, para os...
Celso de Mello homenageia Fux por trabalho realizado no novo CPC
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domingo, 27/11/2011

Voto do ministro Celso de Mello na ação sobre IPI de automóveis

O plenário do STF suspendeu em outubro a vigência do decreto 7.567/11, que aumentou a alíquota do IPI para automóveis importados, até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da publicação da norma.

...execução e a aplicabilidade do art. 16 do Decreto nº 7.567, de 15/09/2011, editado pela Senhora Presidente da República. É o meu voto. __________
Voto do ministro Celso de Mello na ação sobre IPI de automóveis
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 21/9/2011

Academia Brasileira de Letras – Delegação legal e autoridade?

Academia Brasileira de Letras – Delegação legal e autoridade? 1) Um leitor, após pesquisar, observa que não encontrou lei que delegue à Academia Brasileira de Letras "a responsabilidade de editar o VOLP, nem de ditar a grafia ofic...

...de Letras recebeu de Sua Excelência o Senhor Presidente da República a incumbência de elaborar o vocabulário ortográfico de que tratam os decretos-leis 292, de 23 de fevereiro de 1938, e 5.186, de 13 de janeiro de 1943";...
Academia Brasileira de Letras – Delegação legal e autoridade?
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quinta-feira, 28/10/2010

Informativo 126 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...PÚBLICA Sua Excelência o Senhor Presidente da República entendeu ser urgente e relevante prescrever medida provisória estipulando a obrigatoriedade do representante de contribuinte de exibir procuração específica, passada...
Informativo 126 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
/depeso
quinta-feira, 14/10/2010

Sobre a invalidade e limite de eficácia da MP 507/10 ao exigir procuração pública

Humberto Gouveia

Sua Excelência o Senhor Presidente da República entendeu ser urgente e relevante prescrever MP estipulando a obrigatoriedade do representante de contribuinte de exibir procuração específica, passada em cartório, sempre que necessitar de inf...

...Gouveia* Sua Excelência o Senhor Presidente da República entendeu ser urgente e relevante prescrever medida provisória estipulando a obrigatoriedade do representante de contribuinte de exibir procuração específica,...
Sobre a invalidade e limite de eficácia da MP 507/10 ao exigir procuração pública
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sexta-feira, 13/8/2010

Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", post...

...Auxiliadora. e Clara Maria... Senhor Presidente da República! Há dezessete anos, a Ordem dos Advogados do Brasil inseriu-me na lista de seis nomes indicados para compor este Tribunal Superior. Meu projeto de vida não...
Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros
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quarta-feira, 14/7/2010

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

A corregedoria do CNJ determinou ontem, 13/7, que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de Justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controla...

...essa manifestação - que não foi reconsiderada -- ao Senhor Presidente da República indica tão só eventual cuidado político na adoção da postura sugerida, o que, todavia, não diminui em nada a consistência dos argumentos...
CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
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segunda-feira, 12/4/2010

Delegados da PF vão parar no próximo dia 14

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 9/4, em Brasília/DF, decidiu que haverá paralisação da categoria no próximo dia 14/4, quarta-feira.

Paralisação Delegados da PF vão parar no próximo dia 14 A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 9/4, em Brasília/DF, de...
Delegados da PF vão parar no próximo dia 14
/coluna/circus
sexta-feira, 18/9/2009

Carta aberta a um camafeu

Carta aberta a um camafeu

Carta aberta a um camafeu
Carta aberta a um camafeu
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quinta-feira, 30/10/2008

Porque não requerer a sua aposentadoria pelo INSS neste momento

O Senado aprovou projeto de lei do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que acaba com o fator previdenciário. A proposta que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, põe fim ao índice aplicado aos benefícios previdenciários quand...

O Senado aprovou projeto de lei do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que acaba com o fator previdenciário. A proposta que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, põe fim ao índice aplicado aos benefícios previdenciários quand...
Porque não requerer a sua aposentadoria pelo INSS neste momento
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sexta-feira, 16/5/2008

STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Negada ! STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrado contra possível ato do preside...

Negada ! STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrado contra possível ato do preside...
STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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quinta-feira, 15/5/2008

OAB vai a STF para que Senado não vote listas enviadas por Lula

OAB x STJ OAB vai a STF para que Senado não vote listas enviadas por Lula Lula indicou ontem três nomes para o STJ. Os desembargadores Luiz Felipe Salomão (TJ/RJ) e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (TJ/PE) são os indica...

OAB x STJ OAB vai a STF para que Senado não vote listas enviadas por Lula Lula indicou ontem três nomes para o STJ. Os desembargadores Luiz Felipe Salomão (TJ/RJ) e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (TJ/PE) são os indica...
OAB vai a STF para que Senado não vote listas enviadas por Lula
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