O que saiu em Migalhas sobre Senhor Procurador
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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Procurador

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quinta-feira, 6/8/2015

Romário pede indenização de R$ 75 mi à Veja por divulgar extrato falso de conta na Suíça

Senador disse que "esse tipo de responsabilidade não pode passar em branco".

Senador disse que "esse tipo de responsabilidade não pode passar em branco".
Romário pede indenização de R$ 75 mi à Veja por divulgar extrato falso de conta na Suíça
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segunda-feira, 22/12/2014

Supremo encerra ano Judiciário com saldo positivo

Para ministro Ricardo Lewandowski, dados apontam para uma melhora de produtividade da Corte.

...Ministros desta Casa, ao Senhor Procurador-Geral da República, aos Senhores Advogados que aqui atuam e aos servidores do Supremo Tribunal Federal, meus agradecimentos e meus melhores votos de um Feliz Natal e Feliz 2015....
Supremo encerra ano Judiciário com saldo positivo
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quinta-feira, 16/12/2010

STF - Ministro determina que processo contra presidente do STJ não tramite sob sigilo

Por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, a Pet 4848 que tem como requerido o presidente do STJ, Ari Pargendler, não tramitará nesta Corte sob segredo de Justiça.

...previamente, o eminente Senhor Procurador-Geral da República sobre a exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal, devendo, ainda, pronunciar-se sobre a questão ora submetida ao exame desta Suprema...
STF - Ministro determina que processo contra presidente do STJ não tramite sob sigilo
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sexta-feira, 13/8/2010

Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", post...

...Quinto Constitucional. Senhores Procurador-Geral da República e Vice-Presidente da OAB, termino falando de minha terra e dizendo: "Minha terra tem coqueirosTem cana tem sururuCarapeba jenipapoCaju e maracujáTem a beleza...
Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros
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quinta-feira, 20/8/2009

Ministro Celso de Mello é homenageado no Plenário do STF

Uma homenagem foi feita ao decano do STF, ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária de ontem, 19/8. No último dia 17, ele completou 20 anos como ministro da Corte. Mello tem 40 anos de trabalho dedicados ao Direito. Os outros 20...

Uma homenagem foi feita ao decano do STF, ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária de ontem, 19/8. No último dia 17, ele completou 20 anos como ministro da Corte. Mello tem 40 anos de trabalho dedicados ao Direito. Os outros 20...
Ministro Celso de Mello é homenageado no Plenário do STF
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quarta-feira, 8/7/2009

O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP

Não obstante os avanços em relação à proteção da vítima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...

Não obstante os avanços em relação à proteção da vítima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...
O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP
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quinta-feira, 20/12/2007

OAB vai ao CNMP contra ato do procurador-geral de São Paulo Rodrigo Pinho

Instauração Britto vai ao CNMP contra ato de procurador-geral de São Paulo O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ingressou ontem no CNMP com representação pedindo instauração de proce...

Instauração Britto vai ao CNMP contra ato de procurador-geral de São Paulo O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ingressou ontem no CNMP com representação pedindo instauração de proce...
OAB vai ao CNMP contra ato do procurador-geral de São Paulo Rodrigo Pinho
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quarta-feira, 26/4/2006

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua última sessão plenária como presidente do TSE

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua última sessão plenária como presidente do TSE O ministro Gilmar Mendes afirmou ontem, ao encerrar a última sessão plenária de que participou como presidente do TSE, que a just...

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua última sessão plenária como presidente do TSE O ministro Gilmar Mendes afirmou ontem, ao encerrar a última sessão plenária de que participou como presidente do TSE, que a just...
Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua última sessão plenária como presidente do TSE
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terça-feira, 14/9/2004

AASP pede decretação de intervenção federal no Estado de São Paulo

O motivo é a a greve dos servidores do Poder Judiciário

O motivo é a a greve dos servidores do Poder Judiciário
AASP pede decretação de intervenção federal no Estado de São Paulo
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segunda-feira, 24/5/2004

Força-Tarefa

A OAB/PR propôs Força-Tarefa

A OAB/PR propôs Força-Tarefa
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sexta-feira, 9/1/2004

Famigerada decisão

Veja o pedido e decisão relativos à identificação

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