O que saiu em Migalhas sobre Senhora Ministra Ellen Gracie
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O que saiu em Migalhas sobre Senhora Ministra Ellen Gracie

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sexta-feira, 5/8/2011

A revogação tácita dos artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco em razão da alteração legislativa promovida pela lei 12.403/11

O autor debate o fato da magnitude da lesão não ser fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva.

...Aurélio. Redigirá o acórdão a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 13.6.2001." 7 No julgamento do HC 24798, Relator Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, declarou-se legítima a prisão cautelar do agente que...
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quarta-feira, 3/8/2011

STF - Alexandre Machado não será indenizado por Jânio de Freitas

A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho ...

...justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Brasília, 21 de junho de 2011. CELSO DE MELLO - RELATOR _____________________ Leia mais -...
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sexta-feira, 27/5/2011

STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos

Por maioria de votos, os ministros do STF acolheram parcialmente, na sessão de ontem, 26, Valério Fernandes de Souza na AP 470 – o chamado processo do "mensalão" – e determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a se...

...Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, com voto proferido em assentada anterior. Plenário, 26.05.2011. ______________ Leia mais 4/2/11 - STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar...
STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos
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sexta-feira, 27/5/2011

STF - Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados

Por votação unânime, o plenário do STF declarou ontem, 26, a inconstitucionalidade do art. 84 da LC 54/06 (clique aqui), do Estado do PA, que mantinha advogados não concursados investidos na função de defensores públicos na condição de "est...

...Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Falou pela requerente o Dr. José Aloysio Cavalcante Campos, Procurador do Estado. Plenário, 26.05.2011. _________
STF - Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados
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terça-feira, 26/4/2011

STF - Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral

Reclamações propostas contra decisões divergentes do entendimento do STF em casos de repercussão geral que saltem instâncias podem ter sua admissibilidade negada monocraticamente pelo ministro-relator. A discussão sobre o tema foi suscitada...

...Gracie. _______________ RECLAMAÇÃO 10.793 VOTO A Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora): 1. Ressalte-se, de início, que decisão suspensiva nestes autos de reclamação pressupõe a análise de questão preliminar de...
STF - Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral
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quarta-feira, 2/2/2011

STF - Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª turma

A 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 1/2, a existência de repercussão geral em processo que discute se Prefeitura de São Paulo foi ou não omissa em fiscalizar e impedir a comercialização indevida de fogos de artifício em ambiente residencia...

...justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 01.02.2011. ___________
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Lúcia e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente). Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente). Plenário, 14.06.2007. (STF -Tribunal Pleno - rel. ministro Cezar Peluso -...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...Senhores Ministros Carlos Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, (STF - Tribunal Pleno - rel. ministra Cármen Lúcia - Inq 2297/DF) Depois da ADPF...
Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional
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sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti
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segunda-feira, 21/12/2009

Planos Econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...
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quarta-feira, 4/6/2008

Pode ou Pode ?

Pode ou não pode ? Recentemente, em maio, ao negar liminar para um soldado condenado por uso de maconha, a ministra do STF Ellen Gracie disse que "É firme a orientação dessa Corte quanto à inadmissibilidade de recon...

Pode ou não pode ? Recentemente, em maio, ao negar liminar para um soldado condenado por uso de maconha, a ministra do STF Ellen Gracie disse que "É firme a orientação dessa Corte quanto à inadmissibilidade de recon...
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terça-feira, 26/6/2007

Classificação indicativa de programas de televisão e das diversões e espetáculos públicos

Em foco Classificação indicativa de programas de televisão e das diversões e espetáculos públicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado realiza amanhã, às 9h, audiência pública d...

Em foco Classificação indicativa de programas de televisão e das diversões e espetáculos públicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado realiza amanhã, às 9h, audiência pública d...
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quinta-feira, 21/6/2007

STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...
STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários
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