O que saiu em Migalhas sobre Senhora Presidenta

O que saiu em Migalhas sobre Senhora Presidenta

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sexta-feira, 24/8/2012

PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sanção

Ferramenta eletrônica vai agilizar e desburocratizar processo judicial.

...regime prisional inadequado. São essas, Senhora Presidenta, as razões que fundamentam a proposta que ora submeto à elevada consideração de Vossa Excelência. Respeitosamente, Assinado
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segunda-feira, 16/4/2012

PL acelera contagem de pena para presos provisórios

De acordo com projeto, juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.

...situação jurídica concreta. São essas, Senhora Presidenta, as razões que fundamentam a proposta que ora submeto à elevada consideração de Vossa Excelência.
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sexta-feira, 28/1/2011

OAB cobra de Dilma Roussef indicação urgente do 11º ministro do Supremo

O presidente nacional da OAB do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ontem correspondência à presidenta da República, Dilma Roussef, cobrando a nomeação com urgência do 11º ministro do Supremo, na vaga aberta desde agosto com a aposentadoria do...

...correspondência. _____________ "Senhora Presidenta, Em agosto do ano passado, formalizamos junto ao Exmo. Sr. Presidente da República solicitação para que a indicação do nome à vaga decorrente da aposentadoria do...
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sexta-feira, 14/1/2011

OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje, 14/1, ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da concessão indiscriminada de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty, defendendo a...

...critérios contidos no Decreto nº 5.978/2006. Senhora Presidenta, Dirigimo-nos nesta oportunidade a Vossa Excelência na firme convicção de que o assunto em causa exige uma pronta resposta do Poder Executivo no sentido de...
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