O que saiu em Migalhas sobre Sergio Andre
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Andre

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quinta-feira, 20/8/2020

Novo capítulo na discussão sobre IRRF na remessa para pagamento de serviço técnico

O debate agora parece finalmente se concentrar no conceito de serviço técnico e assistência técnica para fins de equiparação a royalties e aplicação do art. XII dos Tratados.

... 2015, p. 81. 2 ROCHA, Sérgio André. Política Fiscal Internacional Brasileira. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2017, p. 64. 3 OECD. Model Tax Convention on Income and on Capital. Paris: OECD, 2014. p. 476-477. Disponível em Clique...
Novo capítulo na discussão sobre IRRF na remessa para pagamento de serviço técnico
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

...o Brasil. 2 ROCHA, Sergio André. Processo administrativo fiscal: controle administrativo do lançamento tributário. São Paulo: Almedina, 2018, p. 168 3 MALPIGHI, Caio Cezar Soares. Op. cit. 4 ROCHA, Sergio André. Processo administrativo...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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quarta-feira, 29/1/2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

... Sérgio André Rocha: Rocha, Sérgio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2019. 2 Esta transição entre os dois posicionamentos foi percebida com cautela pelo próprio Marco Aurélio...
Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo
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segunda-feira, 17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de dezembro de 2018.

...painel contou ainda com Sergio Alexandre (PwC), Pierre Mantovani (Omelete e CCXP) e Luis Justo (Rock in Rio). Dia 13/12, em BH, Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) foi empossado como associado no Instituto dos Advogados...
MIGALHAS nº 4.503
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...
Cheganças IV
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sexta-feira, 26/8/2005

Lançamento - Processo Civil Coletivo

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Men...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Men...
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sexta-feira, 6/5/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Concorra a um exemplar do livro

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Revista Dialética de Direito Tributário nº 114
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quarta-feira, 23/3/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Revista Dialética de Direito Tributário nº 114
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