O que saiu em Migalhas sobre Sergio Andre Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Andre Rocha

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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... lições de Geraldo Ataliba, Sérgio André Rocha e Luís Eduardo Schoueri, respectivamente: ATALIBA, Geraldo. Princípios Constitucionais do Processo e Procedimento em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário, nº 46, São Paulo. 1988. P. 118-132. apud ROCHA,...
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quarta-feira, 29/1/2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

... conferir a recente obra de Sérgio André Rocha: Rocha, Sérgio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2019. 2 Esta transição entre os dois posicionamentos foi percebida com cautela pelo...
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segunda-feira, 17/8/2015

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e o escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados lancam, amanha, o titulo "Stock Options e Demais Planos de Acoes", de Elisabeth Lewandowski Libertuci, Mariana Neve...

...Reforma da Lei das S/A", coordenado por Sergio André Rocha. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)
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segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
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sexta-feira, 14/8/2015

Lançamentos

No proximo dia 18, a Editora Quartier Latin lanca tres livros juridicos : "Troca Internacional de Informacoes para Fins Fiscais", de Sergio Andre Rocha ; "Planejamento Tributario Internacional", de Leonardo Freitas de Moraes e Castro ; e o ...

...Reforma da Lei das S/A", coordenado por Sergio André Rocha. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar o título "IOF: Teoria, Prática e...
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sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

...Reforma da Lei das S/A", coordenado por Sergio André Rocha. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar o título "IOF: Teoria, Prática e...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Gama Vital de Oliveira, Luís Cesar Souza de Queiroz e Sergio André Rocha - GZ Editora Vicente de Freitas Jalles, advogado, Tl Advogados, Serra/ES - "Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB 2014", Org. Anne Joyce Angher -...
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terça-feira, 24/5/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...Gabriel Lacerda Troianelli e Sergio André Rocha - O Carf: a Nova Fisionomia do Velho Conselho de Contribuintes - Guilherme Cezaroti - O Consequencialismo Jurídico e as Modulações das Decisões do STF -Heleno Taveira Tôrres...
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quinta-feira, 4/11/2010

Advogado comenta IR sobre remessas de juros para empresas estrangeiras

O advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comenta a decisão da RF, por meio de uma solução de consulta, a incidência da alíquota de 15% de IR na fonte sobre remessa de juros para empresa estr...

...pela alíquota de 15%", diz Sérgio André Rocha, sócio da área de tributos da Ernst & Young. Em caso de haver outra interpretação de uma das regiões fiscais da Receita Federal, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) será...
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quinta-feira, 7/10/2010

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

Confira quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Segundo.

...o Estado da Arte; e Sergio André Rocha - Paraísos Fiscais e Regimes Fiscais Privilegiados: Análise de Algumas Questões Controvertidas. _______________  Ganhador : Jorge Wnitski, advogado da...
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quinta-feira, 1/7/2010

MIGALHAS nº 2.419

Quinta-feira, 1? de julho de 2010 - Migalhas n? 2.419 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palermo e Castelo Advogados (Clique aqui) ________________ ______...

...(Lumen Juris - 502p.), de Sérgio André Rocha, é Alice de Abreu Lima Jorge, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rafael Pereira Rangel, estagiário da Rodoviário...
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quinta-feira, 1/7/2010

"Processo Administrativo Fiscal"

Veja quem conquistou a obra "Processo Administrativo Fiscal" (502p.), de autoria de Sérgio André Rocha.

...Fiscal Editora: Lumen JurisAutor: Sérgio André RochaPáginas: 502 Em obra ampla, que examina os pontos clássicos do tema - princípios informadores do processo administrativo, diferenças entre processo e procedimento,...
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quarta-feira, 30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

Quarta-feira, 30 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.418 - Fechamento as 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Decio Freire e Associados (Clique aqui) ________________ ___...

...Fiscal" (502p.), de autoria de Sérgio André Rocha, resenhada para os migalheiros por Roberta Resende. Clique aqui para lê-la e participe de nosso sorteio. Para o afortunado da vez, um exemplar da bem-feitíssima obra, um...
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terça-feira, 29/6/2010

MIGALHAS nº 2.417

Terca-feira, 29 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.417 - Fechamento as 10h40. "Ha falta de oxigenio e sol dentro do mundo juridico. O direito nao amanhece. Nao chove. Dentro do direito nao transitam nuvens e nem sopr...

...Fiscal" (502p.), de autoria de Sérgio André Rocha. Na opinião de nossa colunista Roberta Resende, trata-se de obra ampla, em que há espaço para temas que vão muito além da proposta de um manual. Clique aqui e conheça o...
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quinta-feira, 23/7/2009

Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de "tratado sobre tratados", a norma, que disciplina a forma como os acordos internacionais devem ser internalizados nos países signatário...

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de "tratado sobre tratados", a norma, que disciplina a forma como os acordos internacionais devem ser internalizados nos países signatário...
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segunda-feira, 8/12/2008

"Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 8"

"Revista Internacional de Direito Tributario - Volume 8" Editora: Editora Del ReyAutores: Associacao Brasileira de Direito Tributario – ABRADT e Misabel Abreu Machado DerziPaginas: 504 "O oitavo volume da Revista In...

"Revista Internacional de Direito Tributario - Volume 8" Editora: Editora Del ReyAutores: Associacao Brasileira de Direito Tributario – ABRADT e Misabel Abreu Machado DerziPaginas: 504 "O oitavo volume da Revista In...
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sexta-feira, 21/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario - 12? Volume" (608 p.), escrita por varios autores, coordenada por V...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario - 12? Volume" (608 p.), escrita por varios autores, coordenada por V...
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segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.023 - Fechamento as 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado nao e, ao contrario do que julguem os profanos, um elemento que possa ser util ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
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